Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Cid Gomes, e da secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Afif Domingos, assinaram em Bras\u00edlia, acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para desenvolver o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e vai beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos.<\/p>\n
Com a coopera\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es credenciadas no Pronatec dar\u00e3o o suporte ao aprendizado, obrigat\u00f3rio para quem \u00e9 contratado na categoria de aprendiz. Os jovens podem trabalhar at\u00e9 6 horas por dia, desde que fora do hor\u00e1rio escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
De acordo com o ministro, al\u00e9m da oportunidade para os jovens, o programa ter\u00e1 impacto positivo na economia. \u201cO menor aprendiz j\u00e1 existia; o que o Pronatec vai fazer \u00e9 suprir uma demanda das micros e pequenas empresas\u201d, disse Cid Gomes. \u201cO jovem na empresa aprende, mas ensina muito, tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n
Em troca da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, as atribui\u00e7\u00f5es do aprendiz na empresa envolver\u00e3o atividades cuja complexidade aumentar\u00e1 ao longo dos meses, capacitando-o cada vez mais. Aprendendo na pr\u00e1tica, o jovem ser\u00e1 qualificado na medida certa para contribuir com o neg\u00f3cio quando, ao t\u00e9rmino do programa de aprendizagem \u2014 de at\u00e9 dois anos \u2014, receber\u00e1 certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com possibilidade de ser efetivado.<\/p>\n
V\u00ednculo \u2014 Durante o programa, o aprendiz deve receber sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo expediente de 4 a 6 horas di\u00e1rias e ter\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio, com anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social. As empresas devem recolher 2% de FGTS e n\u00e3o haver\u00e1 verba rescis\u00f3ria. As micro e pequenas empresas ter\u00e3o ao menos um trabalhador contratado para cada aprendiz.<\/p>\n
Cid Gomes destacou que a rede do Pronatec vai suprir a avalia\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o necess\u00e1rias aos programas de aprendizado. \u201cO Pronatec j\u00e1 cumpriu um papel importante, de incluir 8 milh\u00f5es de brasileiros, na sua maioria jovens, que tiveram a possibilidade de participar de cursos voltados para a capacita\u00e7\u00e3o, trabalho e forma\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico\u201d, concluiu.<\/p>\n
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Fonte: Portal do MEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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