A nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) est\u00e1 alinhada ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O programa tamb\u00e9m ter\u00e1 novas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como a integra\u00e7\u00e3o com o portal Mais Emprego, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, para aproveitar melhor a m\u00e3o de obra dos egressos dos cursos, al\u00e9m de est\u00edmulo a a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e maior equil\u00edbrio entre demanda e oferta de educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.513, de 26 de outubro de 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e ampliar oportunidades educacionais aos trabalhadores. As iniciativas que comp\u00f5em o programa s\u00e3o a expans\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, o programa Brasil Profissionalizado, a Rede e-Tec Brasil, o acordo de gratuidade com os servi\u00e7os nacionais de aprendizagem industrial (Senai) e comercial (Senac) e a Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do lan\u00e7amento, em 2011, at\u00e9 o final de 2014, o Pronatec obteve como resultados o crescimento de matr\u00edculas, a expans\u00e3o f\u00edsica de redes p\u00fablicas e melhorias na estrutura\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica dos cursos. O n\u00famero de matr\u00edculas chegou a mais de 8 milh\u00f5es \u2014 2,3 milh\u00f5es em cursos t\u00e9cnicos e 5,8 milh\u00f5es em cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada (FIC). Mais de 4 mil munic\u00edpios foram atendidos em todas as regi\u00f5es do Brasil, com cerca de 200 cursos t\u00e9cnicos e 600 cursos FIC.<\/p>\n
Obras \u2014 O programa Brasil Profissionalizado financiou a\u00e7\u00f5es em 25 estados para a constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de escolas t\u00e9cnicas estaduais, instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, mobili\u00e1rio, acervo bibliogr\u00e1fico e equipamentos, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o de docentes e gestores escolares. S\u00e3o 304 obras conclu\u00eddas \u201478 constru\u00e7\u00f5es e 226 amplia\u00e7\u00f5es e reformas \u2014 em 245 munic\u00edpios. Ainda est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o 100 constru\u00e7\u00f5es e 94 amplia\u00e7\u00f5es e reformas.<\/p>\n
J\u00e1 a Rede e-Tec Brasil recebeu 275 mil matr\u00edculas em cursos t\u00e9cnicos, na modalidade a dist\u00e2ncia, em 985 polos de apoio presencial de todas as unidades federativas. Por meio dessa a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m houve reestrutura\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, capacita\u00e7\u00e3o docente, elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico, realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e financiamento de oferta de cursos.<\/p>\n
Bolsa \u2014 A Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o custeia a oferta de cursos t\u00e9cnicos e cursos FIC, ao aproveitar a capacidade instalada das institui\u00e7\u00f5es ofertantes. A medida atende, prioritariamente, o p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, al\u00e9m de jovens e adultos trabalhadores. A oferta de cursos \u00e9 realizada mediante o mapeamento das demandas de forma\u00e7\u00e3o profissional realizada em parceria com 15 minist\u00e9rios e todas as secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o. Isso possibilita a integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas priorit\u00e1rias do governo federal, como os planos Brasil sem Mis\u00e9ria, Brasil Maior, Viver sem Limite, Pronacampo e o seguro-desemprego, al\u00e9m de outras, com recorte de g\u00eanero, ra\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 dimens\u00e3o pedag\u00f3gica do programa, o ordenamento da oferta de cursos FIC, at\u00e9 ent\u00e3o inexistente, possibilitou a padroniza\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria, perfil de conclus\u00e3o, requisitos para acesso e respectivas ocupa\u00e7\u00f5es, de acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), por meio do Guia Pronatec de Cursos FIC. Ainda s\u00e3o identificados os itiner\u00e1rios formativos para orientar as institui\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o da oferta e os estudantes em sua trajet\u00f3ria de forma\u00e7\u00e3o, de forma a incentivar a continuidade de estudos.<\/p>\n
No per\u00edodo 2011-2014, em torno de 16% dos estudantes matriculados abandonaram os cursos. Al\u00e9m disso, estudo elaborado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome concluiu que o \u00edndice de estudantes da Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o que tiveram acesso ao emprego formal foi de 43%. Desses, 50% s\u00e3o benefici\u00e1rios do programa Bolsa-Fam\u00edlia.<\/p>\n
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Fonte: Portal do MEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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