{"id":1262,"date":"2021-12-27T13:42:27","date_gmt":"2021-12-27T16:42:27","guid":{"rendered":"http:\/\/ww11.cesau.ce.gov.br\/?page_id=1262"},"modified":"2026-05-19T11:46:58","modified_gmt":"2026-05-19T14:46:58","slug":"camaras","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/cesau\/camaras-e-comissoes\/camaras\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARAS"},"content":{"rendered":"

C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE ACOMPANHAMENTO DA REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA DO SUS \u2013 CEAR\u00c1 \u2013 CANOAS<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Acompanhamento da Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia no SUS:<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u2013 Analisar previamente e acompanhar sistematicamente a execu\u00e7\u00e3o e desempenho das propostas, dos planos, programas, projetos e outras mat\u00e9rias de interesse do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e enviar recomenda\u00e7\u00f5es ao Plen\u00e1rio do CESAU;
\nII \u2013 Colaborar na proposta de formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o do Plano de sa\u00fade da SESA;
\nIII \u2013 acompanhar os projetos, programas pol\u00edticos, PPI e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da SESA e encaminhando as recomenda\u00e7\u00f5es ao Plen\u00e1rio do Conselho Estadual de Sa\u00fade;
\nIV \u2013 Monitorar o Termo de Compromisso de Gest\u00e3o Estadual e Municipal e seus indicadores e encaminhar as recomenda\u00e7\u00f5es ao Plen\u00e1rio do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 \u2013 CESAU;
\nV \u2013 Acompanhar e monitorar a regionaliza\u00e7\u00e3o do estado do Cear\u00e1 a partir do processo de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Regional Integrado \u2013 PRI;<\/p>\n

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C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \u2013 CTOF<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as:<\/strong><\/p>\n

I \u2013 Manter articula\u00e7\u00e3o permanente com a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa, Mesa Estadual de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS, e Junta Deliberativa do Fundo Estadual de Sa\u00fade \u2013 FUNDES;
\nII \u2013 Representar o CESAU na Junta Deliberativa do Fundo Estadual de Sa\u00fade \u2013 FUNDES;
\nIII \u2013 avaliar quadrimestralmente a presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o estadual, em relat\u00f3rio detalhado contendo dentre outros, andamento da agenda de sa\u00fade pactuada, relat\u00f3rio de gest\u00e3o, dados sobre o montante e a forma de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do tesouro estadual, as auditorias iniciadas ou conclu\u00eddas no per\u00edodo, bem como a oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da rede assistencial pr\u00f3pria conforme Protocolo de Compromisso Entre Entes P\u00fablicos \u2013 PCEP, contratada ou conveniada;
\nIV \u2013 Participar da Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa para an\u00e1lise e ampla divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio quadrimestral da gest\u00e3o estadual;
\nV \u2013 Avaliar previamente as propostas or\u00e7ament\u00e1rias integrantes dos planos, programas, projetos e outras mat\u00e9rias de interesse e apresentar recomenda\u00e7\u00f5es ao Plen\u00e1rio do CESAU;
\nVI \u2013 Analisar previamente a proposta or\u00e7ament\u00e1ria, e respectivo Plano de A\u00e7\u00e3o do CESAU, bem como, aquelas relativas ao fortalecimento do Controle Social e Institucional do SUS;
\nVII \u2013 articular as institui\u00e7\u00f5es do executivo, as institui\u00e7\u00f5es formadoras proponentes e executores dos planos e projetos no \u00e2mbito da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o permanente em sa\u00fade para dirimir d\u00favidas e encaminhar as devidas recomenda\u00e7\u00f5es sobre os projetos em an\u00e1lise enviando posteriormente as recomenda\u00e7\u00f5es ao Plen\u00e1rio do CESAU;
\nVIII \u2013 acompanhar e analisar o or\u00e7amento das pol\u00edticas de sa\u00fade do Estado e enviar parecer ao Plen\u00e1rio do Conselho;
\nIX \u2013 Apreciar quadrimestral a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Sa\u00fade e enviar parecer ao Plen\u00e1rio do Conselho;
\nX \u2013 Apreciar Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o \u2013 RAG da Secretaria da Sa\u00fade no que se refere ao or\u00e7amento e enviar parecer ao Plen\u00e1rio do Conselho.<\/p>\n

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C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE GEST\u00c3O DO TRABALHO E EDUCA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE \u2013 CTGTES<\/strong><\/p>\n

Coordenadora: Ana Paula Silveira de Morais Vasconcelos (Governo\/Prestador)<\/p>\n

T\u00e9cnico respons\u00e1vel: Lidiana da Silva Paiva<\/p>\n

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade:<\/strong><\/p>\n

I \u2013 Manter articula\u00e7\u00e3o permanente com a Mesa Estadual de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS;
\nII \u2013 Colaborar com a Coordenadoria de Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade \u2013 CGTES\/SESA na formula\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o das Diretrizes da Pol\u00edtica Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade e apresentar recomenda\u00e7\u00f5es ao CESAU;
\nIII \u2013 colaborar com a CGTES\/SESA e Mesa Estadual na discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios \u2013 PCCS e apresentar recomenda\u00e7\u00f5es ao CESAU;
\nIV \u2013 Colaborar com a CGTES\/SESA e Mesa Estadual de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente na discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es na gest\u00e3o do trabalho no \u00e2mbito do Estado;
\nV \u2013 Articular com a Coordenadoria de Gest\u00e3o de Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade \u2013 CGTES\/SESA, institui\u00e7\u00f5es formadoras proponentes e executoras dos planos, programas, projetos e outras mat\u00e9rias no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade, para definir responsabilidades e acompanhar, e apresentar as recomenda\u00e7\u00f5es ao Plen\u00e1rio do CESAU;
\nVI \u2013 Acompanhar e avaliar sistematicamente a execu\u00e7\u00e3o e desempenho dos planos, programas, projetos e outras mat\u00e9rias no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade, Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade, Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o para o Controle Social do SUS, Pol\u00edtica de Resid\u00eancias em Sa\u00fade e apresentar as recomenda\u00e7\u00f5es ao Plen\u00e1rio do CESAU;
\nVII \u2013 dar suporte ao Plen\u00e1rio do CESAU no debate de mat\u00e9rias, den\u00fancias e pareceres, que envolvam problemas com servidores e profissionais em regime especial, em caso que ocorra infra\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores ou ao Regime Jur\u00eddico do Estado do Cear\u00e1;
\nVIII \u2013 colaborar com o CGTES\/SESA e Mesa Estadual de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS, na articula\u00e7\u00e3o e estudos visando o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas, planos, programas e a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da gest\u00e3o do trabalho no SUS;<\/p>\n

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C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE \u2013 CTVS<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade:<\/strong><\/p>\n

I \u2013 A C\u00e2mara T\u00e9cnica de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade ter\u00e1 composi\u00e7\u00e3o, objetivos, processo de avalia\u00e7\u00e3o e plano de trabalho apreciados e aprovados pelo Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 \u2013 CESAU, e deve analisar as pol\u00edticas e os programas da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, bem como acompanhar a sua implementa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o, emitir pareceres e relat\u00f3rios para subsidiar o posicionamento do Pleno do CESAU;
\nII \u2013 Acompanhar, monitorar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pela Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \u2013 COVIG (epidemiol\u00f3gica, imuniza\u00e7\u00e3o, sa\u00fade do trabalhador, meio ambiente, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, controle vetorial, N\u00facleo de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade);
\nIII \u2013 monitorar e acompanhar os relat\u00f3rios quadrimestrais e anuais das a\u00e7\u00f5es de controle de doen\u00e7as transmiss\u00edveis, fatores de risco para o desenvolvimento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, sa\u00fade ambiental e do trabalhador, no \u00e2mbito das coordena\u00e7\u00f5es da SESA\/CE;
\nIV \u2013 Propor diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, fatores de risco e interven\u00e7\u00f5es;
\nV \u2013 Articular pol\u00edticas, programas de interesse da sa\u00fade, compreendidas no \u00e2mbito do SUS, com atribui\u00e7\u00f5es de natureza conclusiva e de assessoramento \u00e0s vigil\u00e2ncias e o controle das doen\u00e7as transmiss\u00edveis; das doen\u00e7as e agravos n\u00e3o-transmiss\u00edveis; da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, vigil\u00e2ncia ambiental em sa\u00fade, vigil\u00e2ncia da sa\u00fade do trabalhador e a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria;
\nVI \u2013 Participar na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e no controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \u2013 COVIG\/SESA e todas as suas \u00e1reas t\u00e9cnicas: Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, N\u00facleo de Controle de Vetores, N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Ambiental, N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Doen\u00e7as e Agravos;
\nVII \u2013 solicitar \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o da COVIG e das \u00e1reas a ela subordinadas, para conhecimento, an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o das diretrizes e metas estabelecidas em cada \u00e1rea;
\nVIII \u2013 acompanhar junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria as informa\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas dos insumos retirados do mercado, bem como os alvar\u00e1s e laudos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1rias aplicadas nos estabelecimentos de Rede de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1 e das unidades hospitalares que recebem recursos do Fundo Estadual de Sa\u00fade \u2013 FUNDES;
\nIX \u2013 Acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Controle de Infec\u00e7\u00f5es Hospitalares \u2013 CCIH, N\u00facleo de Seguran\u00e7a do Paciente \u2013 NSP e Rede Sentinela nas Unidades da Rede Estadual de Sa\u00fade e demais unidades filantr\u00f3picas e privadas que recebem recursos do fundo estadual de sa\u00fade;
\nX \u2013 acompanhar a cria\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho SESMT e da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes \u2013 CIPA, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Sa\u00fade e demais institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade filantr\u00f3picas e particulares que recebem recursos do Fundo Estadual de Sa\u00fade no que atenda as Normas Regulamentadoras (NR) 4 e 5 objetivando o estudo do ambiente, das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo, metodologia de investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de acidentes e doen\u00e7as do trabalho, no\u00e7\u00f5es sobre acidentes e doen\u00e7as do trabalho decorrentes de exposi\u00e7\u00e3o aos riscos existentes e medidas de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, no\u00e7\u00f5es sobre as legisla\u00e7\u00f5es trabalhista e previdenci\u00e1ria relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, princ\u00edpios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos e outros assuntos necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o;
\nXI \u2013 acompanhar e assessorar nos Conselhos Municipais de Sa\u00fade da cria\u00e7\u00e3o e planejamento de trabalho das comiss\u00f5es e\/ou C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Vigil\u00e2ncia em sa\u00fade;
\nXII \u2013 acompanhar os objetivos e a efetiva\u00e7\u00e3o do modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade focada no levantamento e monitoramento de dados pela vigil\u00e2ncia em sa\u00fade para preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, no intuito de propor discuss\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o pelo Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 das altera\u00e7\u00f5es, bem como as estrat\u00e9gias para que o conselho estadual desenvolva, de forma permanentes estrat\u00e9gias de garantia de acesso \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade nas condi\u00e7\u00f5es e direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988;
\nXIII \u2013 os integrantes da CTVS se reunir\u00e3o periodicamente, de acordo com o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias a ser definido na primeira reuni\u00e3o da CTVS aprovado pelo Pleno do CESAU;
\nXIV \u2013 acompanhar os Planos de a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade no \u00e2mbito das 22\u00aa \u00e1reas descentralizadas de Sa\u00fade \u2013 ADS, como instrumentos de monitoramento e acompanhamento dos Planos Diretores Regionais Integrados \u2013 PDRI, comunica\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade e integra\u00e7\u00e3o com os conselhos municipais de sa\u00fade, visando superar vulnerabilidades e os riscos \u00e0 sa\u00fade relacionados aos seus determinantes e condicionantes;
\nXV \u2013 Acompanhar e colaborar para a l\u00f3gica da organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento das redes de aten\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, articulando as rela\u00e7\u00f5es entre os componentes das redes e as interven\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, definido em fun\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o prevalecente da sa\u00fade, as situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e demogr\u00e1fica vigentes em determinado tempo e em determinada sociedade;
\nXVI \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o, Monitoramento e acompanhamento integrado pelos gestores das \u00e1reas t\u00e9cnicas da SESA das metas pactuadas de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade na programa\u00e7\u00e3o anual de sa\u00fade \u2013 PAS, objetivando organizar e entender os servi\u00e7os de sa\u00fade para promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o aos agravos e doen\u00e7as com o acompanhamento dos casos, aplica\u00e7\u00e3o de medidas de controle, qualificadas e oportunas, com o alcance em 100% das metas, melhorando a qualidade de sa\u00fade da comunidade;
\nXVII \u2013 solicitar e analisar os relat\u00f3rios, no todo ou em parte, de todas as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no \u00e2mbito das coordena\u00e7\u00f5es da SESA e as 17 (dezessete) ADSs (\u00e1rea descentralizada de sa\u00fade);
\nXVIII \u2013 os casos omissos ser\u00e3o encaminhados ao Pleno do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 \u2013 Cesau para resolu\u00e7\u00f5es e encaminhamentos;
\nXIX \u2013 manter articula\u00e7\u00f5es permanentes com os Centros de Refer\u00eancias de Sa\u00fade do Trabalhador \u2013 CEREST Estadual e Regionais e respectivos Conselhos Gestores e Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade do Trabalhador e Trabalhadora \u2013 CISTT;
\nXX \u2013 Acompanhar e avaliar sistematicamente a execu\u00e7\u00e3o e desempenho dos planos e projetos transitados na SESA e CERESTs, no \u00e2mbito da Sa\u00fade do Trabalhador e Meio Ambiente;<\/p>\n

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C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE – CTMAS\u00a0<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade:\u00a0<\/strong><\/p>\n

I. Acompanhar a interliga\u00e7\u00e3o sequencial do processo c\u00edclico de planejamento Estadual para operacionaliza\u00e7\u00e3o integrada, solid\u00e1ria e Sist\u00eamica do SUS por meio dos Instrumentos de Planejamento e Gest\u00e3o do SUS;
\nII. Acompanhar, monitorar e debater o Plano Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 em seus respectivos compromissos a m\u00e9dio e longo prazo na vig\u00eancia dos 4 (quatro) anos, observando no instrumento a estrutura do sistema de sa\u00fade, Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cios sanit\u00e1rias, fluxos de acesso, recursos financeiros, gest\u00e3o do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, ci\u00eancia, tecnologia, produ\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e gest\u00e3o;
\nIII. Monitorar a transpar\u00eancia e a visibilidade mediante incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Plano de Sa\u00fade, conforme estabelece o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 31 da LC n. 141\/2012;
\nVI. Submeter o Plano Estadual de Sa\u00fade \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 – Cesau\/CE, com efetiva participa\u00e7\u00e3o do conselho de sa\u00fade no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano;
\nV. Avaliar se as diretrizes definidas pelo Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 e pelas Confer\u00eancias de Sa\u00fade est\u00e3o integradas ao Plano;
\nVI. Monitorar a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es expressas no Plano Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1, por meio da aprecia\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade, analisando as metas e respectivas aloca\u00e7\u00f5es dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios a serem executados;
\nVII. Monitorar, no ano espec\u00edfico, se as a\u00e7\u00f5es, ir\u00e3o garantir o alcance dos objetivos por meio da
\naprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA;
\nVIII. Analisar, debater e apreciar o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o – RAG, sob a \u00f3tica dos resultados alcan\u00e7ados com a execu\u00e7\u00e3o da PAS, com posterior parecer t\u00e9cnico de aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do instrumento ao Pleno do colegiado;
\nIX. Acompanhar e participar dos eventos e a\u00e7\u00f5es do Planejamento Estrat\u00e9gico institucional da Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1 – SESA;
\nX. Acompanhar o desempenho percentual de alimenta\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento e gest\u00e3o do SUS municipais na Plataforma do DigSUS, alimentando os de \u00e2mbito estadual;
\nXI. Monitorar o controle de resolu\u00e7\u00f5es anuais emitidas e aprovadas pelo Pleno do Conselho Estadual de Sa\u00fade, com identifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial do Estado, e das Pol\u00edticas Estaduais de Sa\u00fade devidamente aprovadas;
\nXII. Solicitar apresenta\u00e7\u00f5es e\/ou relat\u00f3rios simplificados e did\u00e1ticos para um melhor entendimento dos Conselheiros(as) de sa\u00fade no ato de aprecia\u00e7\u00e3o dos Instrumentos de Planejamento e Gest\u00e3o do SUS na respectiva c\u00e2mara;
\nXIII. Respeitar os prazos definidos na Lei Complementar n\u00ba 141\/2012 no tocante aos Instrumentos de Planejamento e Gest\u00e3o do SUS;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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