{"id":2358,"date":"2022-03-14T10:12:47","date_gmt":"2022-03-14T13:12:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ww11.cesau.ce.gov.br\/?page_id=2358"},"modified":"2026-05-19T11:49:48","modified_gmt":"2026-05-19T14:49:48","slug":"comissoes-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/cesau\/camaras-e-comissoes\/comissoes-2\/","title":{"rendered":"COMISS\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<p><strong>COMISS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 CCOM<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>I \u2013 Apoiar a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento das Comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Sa\u00fade;<br \/>II \u2013 Apoiar processos de educa\u00e7\u00e3o em comunica\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Sa\u00fade;<br \/>III \u2013 monitorar a execu\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Sa\u00fade;<br \/>IV \u2013 Fomentar a inser\u00e7\u00e3o de novas m\u00eddias e canais de comunica\u00e7\u00e3o entre as Comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o e entre os conselhos municipais de sa\u00fade e o CESAU;<br \/>IV \u2013 Colaborar com a agenda interna e externa de eventos do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1;<br \/>V \u2013 Colaborar com a proposta de formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o do CESAU;<br \/>VI \u2013 Apoiar e divulgar as a\u00e7\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do CESAU;<br \/>VII \u2013 manter articula\u00e7\u00e3o permanente com a Mesa Diretora do CESAU;<br \/>VIII \u2013 cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau\/CE.<\/p>\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O ELEITORAL \u2013 CE<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 73. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Eleitoral:<\/strong><\/p>\n<p>I &#8211; O processo eleitoral para conselheiros e membros da Mesa Diretora, dever\u00e1 ser observado, seguindo<br \/>e cumprindo todos os procedimentos dispostos no Cap\u00edtulo V do Regimento.<br \/>II &#8211; Conduzir e supervisionar o processo eleitoral deliberando sobre tudo que se fizer necess\u00e1rio para o<br \/>seu andamento;<br \/>III &#8211; Requisitar ao CESAU todos os recursos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral;<br \/>IV &#8211; Instruir, qualificar, apreciar e deliberar sobre recursos relativos a registro de candidatura e outros<br \/>assuntos ao pleito eleitoral;<br \/>V &#8211; Proclamar o resultado eleitoral;<br \/>VI &#8211; Apresentar ao Pleno do CESAU relat\u00f3rio do resultado do pleito, bem como observa\u00e7\u00f5es que possam<br \/>contribuir para o aperfei\u00e7oamento do processo eleitoral, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s a<br \/>proclama\u00e7\u00e3o do resultado;<br \/>VII &#8211; Cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau\/CE.<\/p>\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O INTERSETORIAL DE SA\u00daDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA \u2013 CISTT<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora:<\/strong><\/p>\n<p>I \u2013 Acompanhar e avaliar o processo de implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora;<br \/>II \u2013 Acompanhar a Rede Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador \u2013 RENAST e os Centros de Refer\u00eancias em Sa\u00fade do Trabalhador e Trabalhadora \u2013 CERESTT;<br \/>III \u2013 acompanhar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da RENAST e nos Centros de Refer\u00eancias em Sa\u00fade do Trabalhador e Trabalhadora \u2013 CERESTT;<br \/>IV \u2013 Apoiar o Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 na realiza\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancias e Plen\u00e1rias de Devolu\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora;<br \/>V \u2013 Cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau\/CE.<\/p>\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O INTERSETORIAL DE SA\u00daDE MENTAL \u2013 CISM<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade Mental:\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>I \u2013 Promover discuss\u00f5es de temas, propostas e estrat\u00e9gias para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o para o Controle Social das pol\u00edticas na \u00e1rea de Sa\u00fade Mental;<br \/>II \u2013 Contribuir com a delibera\u00e7\u00e3o, acompanhamento, monitoramento e o controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, humanos e materiais destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os na Rede de Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental \u2013 RAPS;<br \/>III \u2013 participar das discuss\u00f5es sobre propostas de diretrizes, metas, indicadores e estrat\u00e9gias da pol\u00edtica de sa\u00fade mental na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Sa\u00fade;<br \/>IV \u2013 Articular com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, movimentos sociais, movimentos da luta antimanicomial e da sociedade nos debates sobre o monitoramento, acompanhamento, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental e da implementa\u00e7\u00e3o Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 RAPS;<br \/>V \u2013 Contribuir com os F\u00f3rum Regional de Conselheiros de Sa\u00fade, Conselhos Municipais de Sa\u00fade, Conselhos Gestores dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, Conselhos Locais de Sa\u00fade, Conselhos Locais de Sa\u00fade Mental, Conselhos Municipais e Estadual de Pol\u00edticas sobre Drogas no debate sobre a pol\u00edtica de sa\u00fade mental e a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 RAPS;<br \/>VI \u2013 Apoiar e fortalecer a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral aos Usu\u00e1rios de \u00c1lcool e Outras Drogas, com \u00eanfase na redu\u00e7\u00e3o de danos;<br \/>VII \u2013 fiscalizar a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) e outros espa\u00e7os que atuam com pessoas em sofrimento ps\u00edquico, mediante a\u00e7\u00f5es em conjunto com entidades fiscalizadoras nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;<br \/>VIII \u2013 cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau\/CE.<\/p>\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O INTERSETORIAL DA DIVERSIDADE DOS SUJEITOS NO SUS \u2013 CDSUS<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da Diversidade dos Sujeitos no SUS:<\/strong><\/p>\n<p>I \u2013 Manter articula\u00e7\u00e3o permanente com o Pleno do CESAU;<br \/>II \u2013 Realizar mensalmente reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias quando necess\u00e1rio;<br \/>III \u2013 incentivar a inser\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica de acolhimento que contemple a diversidade e as especificidades da popula\u00e7\u00e3o cearense nas Pol\u00edticas P\u00fablicas Estadual de Sa\u00fade e Humaniza\u00e7\u00e3o, tais como: Comunidades do Movimento Negro e Quilombola, L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais ou Transg\u00eaneros, Queer, Intersexo, Assexual (LGBTQIA+), comunidades de Religi\u00f5es de Matriz Africana, Ciganos, Comunidades Ind\u00edgenas, Movimento Estadual da Popula\u00e7\u00e3o de Rua, Povos do Campo, da Floresta e das \u00c1guas, Adolescentes e Jovens e outros;<br \/>IV \u2013 Promover estudos no sentido de intensificar a intersetorialidade das a\u00e7\u00f5es e a transversalidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade para os diversos sujeitos sociais;<br \/>V \u2013 Apoiar os Conselhos Municipais de Sa\u00fade na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e estrat\u00e9gias para inclus\u00e3o das Comiss\u00f5es da Diversidade dos Sujeitos;<br \/>VI \u2013 Cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau\/CE.<\/p>\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O INTERSETORIAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E PATOLOGIAS \u2013 CIPDP<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Intersetorial da Pessoa com Defici\u00eancia e Patologias:<\/strong><\/p>\n<p>I \u2013 Auxiliar a articula\u00e7\u00e3o entre os componentes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade;<br \/>II \u2013 Estabelecer e regular os fluxos assistenciais;<br \/>III \u2013 desenvolver estrat\u00e9gias que viabilizem a educa\u00e7\u00e3o permanente entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o;<br \/>IV \u2013 Construir mecanismos que apresentem informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas da sua regi\u00e3o de abrang\u00eancia;<br \/>V \u2013 Promover a\u00e7\u00f5es intersetoriais com vistas \u00e0 inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia.<br \/>VI \u2013 Cumprir e fazer cumprir este Regimento<\/p>\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O INTERSETORIAL DA SA\u00daDE DA MULHER \u2013 CISMU<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Intersetorial da Sa\u00fade da Mulher:<\/strong><\/p>\n<p>I \u2013 Subsidiar o Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas para mulher, e nas quest\u00f5es espec\u00edficas da sa\u00fade das mulheres em sua interface com as demais Pol\u00edticas de sa\u00fade;<br \/>II \u2013 Apoiar a mobiliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Sa\u00fade na constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Intersetoriais de Sa\u00fade da Mulher no \u00e2mbito destes conselhos;<br \/>III \u2013 fortalecer o controle social sobre as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0s mulheres, do Estado do Cear\u00e1, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS;<br \/>IV \u2013 Acompanhar e fiscalizar uma pol\u00edtica de sa\u00fade para as mulheres que respeite os direitos humanos, direitos sexuais, direitos reprodutivos ou n\u00e3o \u00e9 sua autonomia como cidad\u00e3s;<br \/>V \u2013 Fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade;<br \/>VI \u2013 Monitorar a sa\u00fade materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regi\u00f5es mais carentes, nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas do Estado, respeitando suas origens e culturas;<br \/>VII \u2013 incentivar e monitorar os programas de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento do c\u00e2ncer do \u00fatero, do colo do \u00fatero, do ov\u00e1rio e de mama, respeitando o Decreto n\u00ba 5296\/2004, acessibilidade;<br \/>VIII \u2013 incentivar e monitorar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela RAPS para as mulheres e m\u00e3es de usu\u00e1rios do servi\u00e7o, bem como mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;<br \/>IX \u2013 Incentivar e monitorar a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para mulher trabalhadora;<br \/>X \u2013 Incentivar e monitorar os programas relativos \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e de adolescentes do sexo feminino;<br \/>XI \u2013 cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau\/CE.<\/p>\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O PERMANENTE DE \u00c9TICA E CONDUTA DO CESAU\/CE &#8211; CEC\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cesau.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/161\/2026\/02\/Resolucao-no-18.2025-CPEC-e-CODIGO-DE-ETICA.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18.2025 \u2013 CPEC e C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA<\/a><\/p>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>COMISS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 CCOM S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o: I \u2013 Apoiar a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento das Comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Sa\u00fade;II \u2013 Apoiar processos de educa\u00e7\u00e3o em comunica\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Sa\u00fade;III \u2013 monitorar a execu\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es 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