![\"Minuta](\"https:\/\/ww11.cesau.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/12\/MINUTA_REGIMENTO_SITE_775x485.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Cesau\/CE) aprovou em sua \u00faltima 8\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual a minuta do Regimento da 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade Mental (4\u00aa CESM). O tema da Confer\u00eancia ser\u00e1 \u201cA Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avan\u00e7os e garantia dos servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o psicossocial no SUS\u201d.<\/p>\n
O documento estar\u00e1 em consulta p\u00fablica a partir de hoje, 03 de dezembro, at\u00e9 \u00e0s 17 horas do dia 03 de janeiro de 2022. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, todas as sugest\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no Regimento ser\u00e3o submetidas a aprecia\u00e7\u00e3o do Pleno do Cesau\/CE.<\/p>\n
A 4\u00aa CESM ser\u00e1 divida em um eixo principal com tema, \u201cFortalecer e garantir Pol\u00edticas P\u00fablicas: o SUS, o cuidado de sa\u00fade mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos\u201d, que ser\u00e1 subdividido em 04 (quatro) eixos e seus subeixos, conforme abaixo:<\/p>\n
I – Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania;
\nII – Gest\u00e3o, financiamento, forma\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social na garantia de servi\u00e7os de sa\u00fade mental;
\nIII – Pol\u00edtica de sa\u00fade mental e os princ\u00edpios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
\nIV – Impactos na sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o e os desafios para o cuidado psicossocial durante e p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental vem sofrendo ataques constantes desde sua elabora\u00e7\u00e3o, aprofundados nos \u00faltimos cinco anos. As medidas colocam em risco conquistas hist\u00f3ricas, sustentadas por quatro Confer\u00eancias Nacionais de Sa\u00fade Mental, pela Lei n\u00ba 10.216\/2001 e pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, largamente reconhecidas no cen\u00e1rio internacional pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Os impactos atingem a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, com o incentivo \u00e0 interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica sobre \u00e1lcool e outras drogas, que passou a ter \u00eanfase no financiamento de comunidades terap\u00eauticas e uma abordagem proibicionista e punitivista, de acordo com os debatedores.<\/p>\n
Confira as datas das Etapas Regionais:<\/p>\n
Regi\u00e3o de Sa\u00fade de Cariri: 08\/02\/2022
\nRegi\u00e3o de Sa\u00fade de Sobral: 15\/02\/2022
\nRegi\u00e3o de Sa\u00fade de Fortaleza: 22\/02\/2022
\nRegi\u00e3o de Sa\u00fade de Sert\u00e3o Central: 08\/03\/2022
\nRegi\u00e3o de Sa\u00fade de Litoral Leste Jaguaribe: 15\/03\/2022<\/p>\n
A 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade Mental est\u00e1 prevista para 05 e 06 de abril de 2022, em formato virtual.<\/strong><\/p>\n Mais de 10 anos sem Confer\u00eancias<\/strong><\/p>\n A 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Mental foi realizada em 2010 e, por isso, esse \u00e9 considerado o maior intervalo entre as confer\u00eancias. De acordo com o relat\u00f3rio final, foram realizadas 359 confer\u00eancias municipais e 205 regionais, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 1200 munic\u00edpios. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m estima que 46.000 pessoas tenham participado do processo, em suas 3 etapas.<\/p>\n O tema \u201cSa\u00fade Mental direito e compromisso de todos: consolidar avan\u00e7os e enfrentar desafios\u201d permitiu a convoca\u00e7\u00e3o dos setores envolvidos com as pol\u00edticas p\u00fablicas e de todos aqueles que com indaga\u00e7\u00f5es e propostas sobre a sa\u00fade mental. A 4\u00aa CNSM destacou-se por ter sido a primeira intersetorial, com participa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, trabalhadores e gestores do campo da sa\u00fade e de outros setores. Isso foi um avan\u00e7o radical em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s confer\u00eancias e atendeu \u00e0s exig\u00eancias reais e concretas que a mudan\u00e7a do modelo de aten\u00e7\u00e3o trouxe para todos.<\/p>\n VEJA A MINUTA DO REGIMENTO DA 4\u00aa CESM<\/span><\/strong><\/p>\n FA\u00c7A SUAS SUGEST\u00d5ES CLICANDO AQUI<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Cesau\/CE) aprovou em sua \u00faltima 8\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual a minuta do Regimento da 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade Mental (4\u00aa CESM). O tema da Confer\u00eancia ser\u00e1 \u201cA Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avan\u00e7os e garantia dos servi\u00e7os da […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[19,20,22,24],"class_list":["post-1046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-4a-cesm","tag-4cesm","tag-cesau","tag-controle-social","tag-saude"],"acf":[],"yoast_head":"\n