Um total de 40 propostas e 120 delegados foram eleitos na 7\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (7\u00aaCES). Agora, as sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas a serem adotadas pelo governo federal devem ir a vota\u00e7\u00e3o \u2013 juntamente com as propostas eleitas nos demais Estados \u2013 na 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (15\u00aaCNS), a ser realizada no per\u00edodo de 1 a 4 de dezembro.<\/p>\n
Os delegados que ir\u00e3o representar o Cear\u00e1 na 15\u00aaCNS sa\u00edram das cinco macrorregi\u00f5es de sa\u00fade do Cear\u00e1 , sendo 24 vagas para cada macro. Das 120 pessoas eleitas, 60 foram do segmento de usu\u00e1rios, 30 profissionais de sa\u00fade e 30 do segmento gestor e prestador de servi\u00e7o.<\/p>\n
As propostas, em \u00e2mbito nacional, foram feitas em cima dos oito eixos norteadores da 7\u00aaCES. Dentre as mais votadas pela plen\u00e1ria e que j\u00e1 est\u00e3o sendo discutidas no Pa\u00eds est\u00e1 a quest\u00e3o do financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). De acordo com a proposta votada na 7\u00aaCES, deve-se garantir a aplica\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de 10% dos recursos da Uni\u00e3o (Receitas Correntes Brutas) na \u00e1rea da sa\u00fade atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o da \u201cLei Sa\u00fade +10\u201d.<\/p>\n
\u201cTemos urg\u00eancia que estas mat\u00e9rias sejam aprovadas, pois isso garantir\u00e1 a sobreviv\u00eancia de alguns programas federais que, hoje, correm o risco de se extinguirem por falta de financiamento. Temos que parar de dizer que o problema da sa\u00fade \u00e9 gest\u00e3o, essa sempre pode ser melhorada. Mas o financiamento \u00e9 absoluto, estamos vivendo com um or\u00e7amento inferior ao de 2014, e as perspectivas para 2016 s\u00e3o piores, com valores inferiores a 2014\u201d, explicou o presidente da 7\u00aaCES e secret\u00e1rio estadual da sa\u00fade, Henrique Javi.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de uma forma complementar, a proposta tamb\u00e9m aponta que 25% dos Royalties do Pr\u00e9-sal e dos recursos oriundos do seguro DPVAT, e mais 10% das receitas das al\u00edquotas das lot\u00e9ricas sejam destinadas ao financiamento da sa\u00fade. Al\u00e9m de garantir a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios p\u00fablicos e da ren\u00fancia fiscal e jur\u00eddica aos planos privados de sa\u00fade.<\/p>\n
Outros tema tamb\u00e9m foram contemplados, tais como a garantia ao acesso integral, humanizado e de qualidade em todos os n\u00edveis da rede SUS para as popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, negra, LGBT, das \u00e1guas, dos campos e dos terreiros. Pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, em situa\u00e7\u00e3o de rua, idosos, usu\u00e1rios sem documentos, pessoas com defici\u00eancia e em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tamb\u00e9m entram nessa proposta.<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o do fortalecimento dos programas de resid\u00eancia multiprofissionais em sa\u00fade tamb\u00e9m foi uma proposta bastante votada. Ela prev\u00ea a valoriza\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias em sa\u00fade, o fortalecimento dos cursos de extens\u00e3o e est\u00e1gios na gradua\u00e7\u00e3o em sa\u00fade como estrat\u00e9gias de educa\u00e7\u00e3o permanente para o fortalecimento do SUS.<\/p>\n