Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Cesau-CE) participar\u00e1 do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade, a ser realizado nos dias 1,2,3 e 4 de junho, no Centro de Eventos do Cear\u00e1 (CEC). A equipe composta por 30 pessoas , entre conselheiros e t\u00e9cnicos, ir\u00e1 se dividir por toda a programa\u00e7\u00e3o do evento, al\u00e9m compor a mesa de abertura do congresso, \u00e0s 19 horas. <\/p>\n
De acordo com organiza\u00e7\u00e3o do evento, milhares de trabalhadores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), dentre eles secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade de todo o pa\u00eds, profissionais da \u00e1rea, deputados, senadores, prefeitos e dirigentes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade devem circular pelo encontro durantes estes quatro dias. <\/p>\n
Para a presidente do Cesau-CE, Ana L\u00facia da Costa Mello, o momento \u00e9 oportuno para chamar a aten\u00e7\u00e3o dos gestores em rela\u00e7\u00e3o a necessidade do exerc\u00edcio do di\u00e1logo entre conselhos e secretarias municipais e estaduais de sa\u00fade. \u201c\u00c9 preciso que fique claro que os conselhos n\u00e3o s\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o, mas sim a for\u00e7a para implementa\u00e7\u00e3o efetiva do SUS. Portanto, \u00e9 preciso que a gest\u00e3o garanta o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e a transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas, para que o controle social, por meio dos conselhos, possa validar a gest\u00e3o p\u00fablica\u201d. <\/p>\n
Al\u00e9m da import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre gest\u00e3o e controle social, a presidente ressalta a necessidade dos gestores respeitarem a Lei Complementar 141\/2012, que determina que os conselhos de sa\u00fade, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, avaliar\u00e3o a cada quadrimestre o relat\u00f3rio consolidado da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira no \u00e2mbito da sa\u00fade e o relat\u00f3rio do gestor da sa\u00fade sobre a repercuss\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o desta Lei Complementar. Ato em defesa do SUS<\/strong> Outro tema a ser abordado no Ato em Defesa do SUS \u00e9 a luta pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 01\/2015 para aumentar os recursos do SUS at\u00e9 atingir 19,4% da receita corrente l\u00edquida a partir do s\u00e9timo ano da aprova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 votada em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados mediante acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A luta tamb\u00e9m \u00e9 contra as PEC 143\/2015 votada em primeiro turno no Senado Federal, porque se aprovada ela poder\u00e1 retirar, segundo estimativas de especialistas, de R$ 40 bilh\u00f5es a R$ 80 bilh\u00f5es de recursos do SUS, provenientes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. O movimento em defesa do SUS tamb\u00e9m repudia a PEC 451, de iniciativa do deputado Eduardo Cunha, cujo objetivo \u00e9 acabar com o SUS p\u00fablico e universal em benef\u00edcio dos Planos de Sa\u00fade Privados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Cesau-CE) participar\u00e1 do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade, a ser realizado nos dias 1,2,3 e 4 de junho, no Centro de Eventos do Cear\u00e1 (CEC). A equipe composta por 30 pessoas , entre conselheiros e t\u00e9cnicos, ir\u00e1 se dividir por toda a programa\u00e7\u00e3o do evento, al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-371","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
<\/strong><\/p>\n
Em paralelo ao evento tamb\u00e9m est\u00e3o programados dois atos p\u00fablicos em defesa do SUS. O primeiro est\u00e1 marcado para o dia 1, \u00e0s 18 horas, antes da abertura do congresso do Conasems. Esse deve reunir os mais diversos movimentos sociais, gest\u00e3o e controle social.
\u201cVenha defender a sa\u00fade p\u00fablica e a democracia\u201d. Sob este tema, \u00e9 que no dia 2, \u00e0s 19 horas, em frente a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, o Cesau e o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) chama toda a popula\u00e7\u00e3o para manter a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da defesa da sa\u00fade p\u00fablica. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar nas diretrizes aprovadas pela 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, realizada em dezembro de 2015.<\/p>\n