![](\"https:\/\/conselho.saude.gov.br\/ultimas_noticias\/2016\/img\/10out06_PEC241_pode_representar_perda_434_bilhoes_SUS.jpg\")
<\/p>\nA Comiss\u00e3o Intersetorial de Or\u00e7amento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) apresentou, na \u00faltima quinta-feira (06\/10), um estudo que comprova a perda de R$ 434 bilh\u00f5es ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), caso seja aprovada a PEC 241. A reuni\u00e3o ocorreu no Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta que congela os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos est\u00e1 prevista para ser votada no Plen\u00e1rio da Casa na pr\u00f3xima segunda-feira (10).<\/p>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se aprovada a EC 241, a partir de 2017 os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade ter\u00e3o como base de c\u00e1lculo 15% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), estimada em R$ 758 bilh\u00f5es no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Isso representar\u00e1 o valor de R$ 113,74 bilh\u00f5es, que ficar\u00e1 congelado at\u00e9 2036. A partir de 2018, a corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 somente pela varia\u00e7\u00e3o anual da infla\u00e7\u00e3o, calculada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). As perdas deste valor congelado em 2018 at\u00e9 2036 totalizam R$ 438 bilh\u00f5es, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es baseadas nos c\u00e1lculos do Grupo T\u00e9cnico Institucional de Discuss\u00e3o de Financiamento do SUS, que comp\u00f5em o estudo apresentado pela COFIN.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Para o CNS, o congelamento significa uma amea\u00e7a ao bem estar das fam\u00edlias e dos trabalhadores.\u00a0 “Os n\u00edveis de necessidade da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, atendidos em 2017, ter\u00e3o de ser mantidos at\u00e9 2036, o que \u00e9 imposs\u00edvel. A cada ano os habitantes ter\u00e3o menos recursos do que tinham antes, porque a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai parar de crescer e, com isso, os custos do setor da sa\u00fade tamb\u00e9m aumentar\u00e3o, enquanto o investimento estar\u00e1 congelado por duas d\u00e9cadas\u201d, avalia o consultor da COFIN, Francisco Funcia. \u201cSem falar que todo ganho que houver com o aumento da receita quando a economia voltar a crescer, n\u00e3o ser\u00e1 nem proporcionalmente dividido com a sa\u00fade. N\u00e3o vir\u00e1 nada para a sa\u00fade\u201d, completa.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A PEC 241 estabelece um teto para as despesas prim\u00e1rias (que atendem as necessidades da popula\u00e7\u00e3o) e n\u00e3o inclui as despesas financeiras, como os juros, por exemplo, que continuar\u00e3o sem nenhum limite.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O CNS entende que existem outras alternativas para equacionar as contas p\u00fablicas, que n\u00e3o prejudiquem a popula\u00e7\u00e3o, entre elas a tributa\u00e7\u00e3o sobre grandes fortunas, a revis\u00e3o da ren\u00fancia fiscal (que est\u00e1 projetada acima de R$ 300 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos), aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre tabaco, \u00e1lcool e motocicletas (que geram demandas de sa\u00fade e despesas no setor) e a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda , de modo a tributar os que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide social.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0“O Conselho n\u00e3o esta fechando os olhos para as contas p\u00fablicas, j\u00e1 apresentamos em 2015 alternativas para isso. Atualmente, 50 mil pessoas declarantes de imposto que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide recebem por ano R$ 4,2 milh\u00f5es e tem 66% dessa renda n\u00e3o tributada, enquanto quem ganha at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos tem 20% da renda n\u00e3o tributada. Essa injusti\u00e7a que alivia a tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos tamb\u00e9m precisa ser enfrentada como solu\u00e7\u00e3o, nem que seja provis\u00f3ria. Este \u00e9 o princ\u00edpio de uma sociedade e de bem estar que se pretende construir, ou ent\u00e3o vamos para a barb\u00e1rie”, afirma Funcia.<\/p>\n
Assessoria CNS<\/p>\n
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Cesau-CE<\/strong> \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Intersetorial de Or\u00e7amento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) apresentou, na \u00faltima quinta-feira (06\/10), um estudo que comprova a perda de R$ 434 bilh\u00f5es ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), caso seja aprovada a PEC 241. A reuni\u00e3o ocorreu no Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-442","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Hari\u00e1dina Salveano
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