{"id":457,"date":"2016-11-16T15:11:42","date_gmt":"2016-11-16T18:11:42","guid":{"rendered":"http:\/\/ww11.cesau.ce.gov.br\/2016\/11\/16\/cns-articula-mobilizacao-contra-a-pec-dos-gastos-em-todos-os-municipios-do-pais\/"},"modified":"2016-11-16T15:11:42","modified_gmt":"2016-11-16T18:11:42","slug":"cns-articula-mobilizacao-contra-a-pec-dos-gastos-em-todos-os-municipios-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/cesau\/2016\/11\/16\/cns-articula-mobilizacao-contra-a-pec-dos-gastos-em-todos-os-municipios-do-pais\/","title":{"rendered":"CNS articula mobiliza\u00e7\u00e3o contra a PEC  dos gastos em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) vai articular com os conselhos estaduais e municipais de Sa\u00fade uma mobiliza\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds contra a PEC 55, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. J\u00e1 aprovada na C\u00e2mara como PEC 241, ela prev\u00ea o congelamento dos gastos da Uni\u00e3o por 20 anos.<\/p>\n<p class=\"style2\" align=\"center\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/conselho.saude.gov.br\/ultimas_noticias\/2016\/img\/11nov11_CNS_ARTICULA_MOBILIZACAO_CONTRA_PEC_GASTOS_MUNICIPIOS.jpg\" style=\"margin-left: auto;margin-right: auto\" width=\"460\" height=\"332\" \/><\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">A decis\u00e3o foi tomada pela maioria do Plen\u00e1rio do CNS na quinta-feira (10\/11), durante a 287\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o. Na ocasi\u00e3o foi apresentado estudo da Comiss\u00e3o Intersetorial de Or\u00e7amento e Financiamento (COFIN) do CNS que estima preju\u00edzo de R$ 417 bilh\u00f5es para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com a eventual promulga\u00e7\u00e3o da PEC pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">\u201cN\u00f3s vamos derrubar essa PEC\u201d, garantiu o presidente do CNS, Ronald Santos, ao anunciar a decis\u00e3o do Plen\u00e1rio. Segundo essa delibera\u00e7\u00e3o, uma das mobiliza\u00e7\u00f5es vai ocorrer no per\u00edodo de 21 a 25 de novembro, quando todos os conselhos estaduais e municipais de Sa\u00fade dever\u00e3o se reunir simultaneamente para discutir os preju\u00edzos representados pela PEC para o SUS. No dia 21, haver\u00e1 uma discuss\u00e3o online sobre o tema entre o CNS e os demais conselhos.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">\u201cA delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 articular o funcionamento institucional dos conselhos de Sa\u00fade com uma vig\u00edlia nacional para estimular esse debate; que os conselhos estaduais e municipais convoquem reuni\u00f5es ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias para debater o tema nos cinco mil e quinhentos munic\u00edpios brasileiros\u201d, explicou Ronald Santos.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">Ficou acertado tamb\u00e9m que, em 7 de dezembro, ser\u00e1 realizada, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, a Marcha em Defesa da Sa\u00fade, da Democracia e da Seguridade.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">\u201cEstamos construindo essa marcha para mostrar firmemente ao pa\u00eds o nosso posicionamento contra a PEC e suas consequ\u00eancias para a sa\u00fade. Estamos envolvendo, inclusive, outros atores da Seguridade Social, como, por exemplo, o Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social\u201d, informou o presidente do CNS.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">Outra delibera\u00e7\u00e3o prev\u00ea que unidades de sa\u00fade de todo os munic\u00edpios sejam visitadas por representantes dos mais de noventa movimentos sociais e entidades com assento no CNS. A ideia \u00e9 que eles esclare\u00e7am os pacientes sobre os preju\u00edzos representados pela PEC 55 e os orientem a pressionar os senadores a rejeitarem a proposta.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">\u201cQueremos realizar rodas de conversas com os usu\u00e1rios das unidades de sa\u00fade, ficar um ou mais dias, para conversar, apontar caminhos, abra\u00e7ar as pessoas, criar alguns atos pol\u00edticos de ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os para di\u00e1logo com a sociedade\u201d, disse Ronald Santos.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">Pela decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, os representantes desses mesmos movimentos e entidades tamb\u00e9m dever\u00e3o visitar os estabelecimentos de ensino ocupados por estudantes contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55. O objetivo \u00e9 prestar apoio com aulas e debates para detalhar os preju\u00edzos representados pela proposta para a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o e outros direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cAulas como a que eu ministrei recentemente na Universidade de Bras\u00edlia, que est\u00e1 ocupada pelos estudantes\u201d, disse o presidente do CNS.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio do Conselho contou com a presen\u00e7a do assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda Marcos Jos\u00e9 Mendes. Ele fez uma explana\u00e7\u00e3o para mostrar o que o governo considera benef\u00edcios da PEC e teve seu discurso contestado pela maioria dos presentes, entre os quais a especialista em Bio\u00e9tica e mestra em Sa\u00fade Coletiva Grazielle David, representante da COFIN do CNS e do Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (CEBES).<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">Grazielle apresentou estudo da COFIN mostrando que, ao longo de 20 anos de um eventual congelamento de gastos da Uni\u00e3o, o SUS deixar\u00e1 de contar com R$ 417 bilh\u00f5es. Isso porque a PEC prev\u00ea o reajuste do or\u00e7amento da sa\u00fade apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o com as receitas da Uni\u00e3o, que dever\u00e3o aumentar nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p class=\"style2\" style=\"text-align: justify\" align=\"justify\">O estudo mostrou tamb\u00e9m que a PEC beneficia apenas o mercado financeiro por n\u00e3o prever qualquer limite para o pagamento, pela Uni\u00e3o, dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Ainda durante a reuni\u00e3o, a maioria do Plen\u00e1rio reiterou a defesa das diretrizes da campanha Sa\u00fade Mais, desenvolvida pelo CNS e diversas entidades. Ela prev\u00ea, entre outros pontos, a destina\u00e7\u00e3o de 10% das receitas da Uni\u00e3o para a Sa\u00fade e a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e das transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span class=\"style22\"><br \/><strong>Fonte: Assessoria CNS<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span class=\"style22\"><strong>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span class=\"style22\"><strong>Hari\u00e1dina Salveano<\/strong><br \/>Contato: <a href=\"mailto:hariadina.salveano@saude.ce.gov.br\"><\/a><a href=\"mailto:hariadina.salveano@saude.ce.gov.br\">hariadina.salveano@saude.ce.gov.br<\/a> \/ 85.3101.5211<br \/>Twitter: cesauce<br \/>Facebook: conselhoestadualdesaudedoceara<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span class=\"style22\">\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) vai articular com os conselhos estaduais e municipais de Sa\u00fade uma mobiliza\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds contra a PEC 55, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. 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