![\"1cnvs](\"https:\/\/ww11.cesau.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2018\/03\/1cnvs_1.jpg\")
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\u201cO povo, unido, jamais ser\u00e1 vencido!\u201d, bradou a plen\u00e1ria ap\u00f3s quatro dias de intensos de trabalhos na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (1\u00aa CNVS). Cerca de duas mil pessoas de todos os estados brasileiros e do distrito federal definiram a Pol\u00edtica Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (PNVS). O evento, que come\u00e7ou dia 27 de fevereiro e encerrou na \u00faltima sexta-feira, 02 de mar\u00e7o, \u00e9 considerado um marco hist\u00f3rico na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
O processo de prepara\u00e7\u00e3o para a etapa final da 1\u00aa CNVS teve seu in\u00edcio em julho de 2017, quando come\u00e7aram a acontecer as etapas municipais, territoriais, estaduais e livres em todo o pa\u00eds. Os delegados(as), participantes livres e convidados(as) constru\u00edram coletivamente e de forma democr\u00e1tica a Plen\u00e1ria Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (PNVS). Agora, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 que atender \u00e0s diretrizes estabelecidas no documento pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Das 170 propostas que compuseram o Relat\u00f3rio Nacional Consolidado, que contemplam a\u00e7\u00f5es das vigil\u00e2ncias: ambiental, em sa\u00fade do trabalhador, epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria, foram votadas 17. A vota\u00e7\u00e3o na plen\u00e1ria final aconteceu por meio de um sistema eletr\u00f4nico atrav\u00e9s de aparelhos espec\u00edficos cedidos aos participantes. A cada proposta, o resultado aparecia rapidamente em um tel\u00e3o indicando se a proposi\u00e7\u00e3o estava aprovada ou n\u00e3o pela maioria.<\/p>\n
Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), convocou os conferencistas a continuarem na luta por uma Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade cada vez mais participativa. \u201cN\u00e3o encerramos nossas atividades nesta plen\u00e1ria final. Esta \u00e9 uma etapa na nossa defesa do SUS, que precisa integrar os processos de confer\u00eancias com a vida e a sa\u00fade nos conselhos. Todos est\u00e3o convocados a fortalecer a democracia e a gest\u00e3o participativa\u201d, disse. Em breve o CNS disponibilizar\u00e1 o Relat\u00f3rio Final da 1\u00aa CNVS.<\/p>\n
Mo\u00e7\u00f5es aprovadas em plen\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Ao todo, 29 mo\u00e7\u00f5es em apoio, rep\u00fadio, apelo ou solidariedade foram votadas pelos participantes. Dentre elas, tiveram destaque uma mo\u00e7\u00e3o em apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em sa\u00fade. O objetivo \u00e9 que a emenda seja revogada para que o Estado garanta o financiamento adequado e suficiente das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n Uma mo\u00e7\u00e3o de apelo motivada pelas irregularidades e ilegalidades relacionadas \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica brasileira tamb\u00e9m foi aprovada. Todo ano, quase metade dos recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o s\u00e3o destinados para o pagamento da d\u00edvida. Enquanto isso, apenas 4% desses recursos s\u00e3o destinados \u00e0 sa\u00fade. \u201cN\u00e3o podemos mais permitir que esses esquemas fraudulentos continuem, por isso, exigimos a realiza\u00e7\u00e3o imediata da auditoria cidad\u00e3 dessa d\u00edvida p\u00fablica\u201d, exigiram os conferencistas.<\/p>\n A plen\u00e1ria tamb\u00e9m aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra as mudan\u00e7as aprovadas na Comiss\u00e3o Intergestora Tripartite (CIT), composta por gestores de sa\u00fade nas tr\u00eas esferas da Uni\u00e3o, no dia 14 de dezembro de 2017. Na ocasi\u00e3o, foi alterada a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental, dando margem para o retorno do modelo manicomial.<\/p>\n \u201c\u00c9 preocupante que uma pol\u00edtica p\u00fablica que foi objeto de d\u00e9cadas de luta pelos usu\u00e1rios, familiares e trabalhadores de sa\u00fade mental e definida por Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica seja profundamente modificada em conte\u00fado, direcionamento pol\u00edtico, \u00e9tico e t\u00e9cnico em apenas uma reuni\u00e3o entre gestores\u201d, criticam os conferencistas.<\/p>\n A 1\u00aa CNVS \u00e9 mais um evento de participa\u00e7\u00e3o social que antecede a 16\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, marcada para ocorrer em 2019, sendo considerada um dos maiores eventos da democracia participativa brasileira. \u201cEsta confer\u00eancia \u00e9 uma rica evid\u00eancia da capacidade do nosso povo de enfrentar tempos sombrios. Um mar bastante revolto para aqueles que precisam de prote\u00e7\u00e3o. Estamos aqui exigindo a\u00e7\u00f5es coletivas e o real papel do Estado em defesa do povo\u201d, finalizou Ronald dos Santos.<\/p>\n