A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) iniciou nesta segunda-feira (11\/06) na Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, o curso \u0093No\u00e7\u00f5es de direito disciplinar dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e sistema penitenci\u00e1rio, para os servidores da CGD e interessados de secretarias parceiras.
\u00a0
O curso ser\u00e1 ministrado durante os per\u00edodos de 11 a 15 de junho com a primeira turma e de 18 a 22 de junho com a segunda turma. A carga hor\u00e1ria do curso \u00e9 de 20h\/a. As disciplinas ofertadas s\u00e3o de \u00e9tica; \u00e9tica profissional dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica; legisla\u00e7\u00e3o disciplinar do agente de seguran\u00e7a; legisla\u00e7\u00e3o disciplinar militar e legisla\u00e7\u00e3o disciplinar civil.<\/p>\n
CONTE\u00daDO<\/p>\n
1.\u00a0\u00c9TICA (4h\/a)<\/p>\n
1.2\u00a0Conceito
1.3\u00a0\u00c9tica de grupo
1.4\u00a0C\u00f3digo de Conduta para os encarregados de aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
2. \u00c9TICA PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (4h\/a)<\/p>\n
2.1\u00c9tica profissional
2.2 Forma de tratamento com o p\u00fablico interno e externo
2.3 Deveres de atua\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos (foco aos agentes de seguran\u00e7a)
2.4 Orienta\u00e7\u00e3o corretiva profissional<\/p>\n
3. LEGISLA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR DO AGENTE DE SEGURAN\u00c7A (4h\/a)<\/p>\n
3.1\u00a0Controladoria (previs\u00e3o constitucional e LC n\u00ba 98\/2011)
3.2\u00a0Estrutura organizacional da CGD
3.3\u00a0Compet\u00eancia do Grupo T\u00e1tico de Atividade Correicional
3.4\u00a0Provimentos Correcionais<\/p>\n
4.\u00a0LEGISLA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR MILITAR (4h\/a)<\/p>\n
4.1\u00a0Valores e deveres militares
4.2\u00a0Conceito e tipologia das transgress\u00f5es disciplinares
4.3\u00a0Recolhimento transit\u00f3rio
4.4\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o disciplinar.
4.5\u00a0San\u00e7\u00f5es disciplinares
4.6\u00a0No\u00e7\u00f5es de sindic\u00e2ncia e processo regular
4.7\u00a0Compet\u00eancia para julgamento e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es.
4.8\u00a0Conceito de crime militar.<\/p>\n
5.\u00a0LEGISLA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR CIVIL (4h\/a)<\/p>\n
5.1\u00a0Diplomas disciplinares do agentes de seguran\u00e7a civis
5.2\u00a0Responsabilidades e deveres
5.3\u00a0Conceito e tipologia das transgress\u00f5es
5.4\u00a0Suspens\u00e3o preventiva
5.5\u00a0San\u00e7\u00f5es disciplinares
5.6\u00a0No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do PAD
5.7\u00a0Compet\u00eancia para julgamento e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es<\/p>\n