<\/p>\n
A Controladoria Geral de Disciplina dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sistema Penitenci\u00e1rio (CGD) contar\u00e1 a partir da segunda quinzena de novembro com a atua\u00e7\u00e3o de membros da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 em sede dos processos administrativos disciplinares dos servidores integrantes do grupo de atividade de pol\u00edcia judici\u00e1ria (pol\u00edcia civil e PEFOCE), policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenci\u00e1rios submetidos a Lei Complementar n\u00ba 98\/2011. A iniciativa \u00e9 fruto de um conv\u00eanio firmado entre os dois \u00f3rg\u00e3os. Membros da Defensoria e da Controladoria estiveram reunidos detalhando o atendimento a ser realizado pelo defensor p\u00fablico. <\/span><\/p>\n Para a Controladora Geral de Disciplina, C\u00e2ndida Maria Torres de Melo, a parceria, al\u00e9m de trazer agilidade ao andamento dos processos e solu\u00e7\u00f5es dos conflitos. Al\u00e9m do mais, \u201cn\u00e3o resta d\u00favida sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais nos processos administrativos em sentido amplo. Indubit\u00e1vel, portanto, que a medida venha no sentido de assegurar pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica aos litigantes em processo administrativo e acusados em geral o contradit\u00f3rio e ampla defesa\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cAs quest\u00f5es que trabalhamos na Controladoria s\u00e3o bem espec\u00edficas e t\u00eam um impacto social muito grande, j\u00e1 que, na verdade, se tratam de processos que envolvem as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e, isso, acaba tendo uma relev\u00e2ncia para o Estado muito grande\u201d, ressaltou a Controladora Geral de Disciplina, acrescentando que \u201cnossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais ampliar essa parceria\u201d.<\/span><\/p>\n De acordo com a Defensora P\u00fablica Geral, Mariana Lobo, \u201cessa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para se refor\u00e7ar a institucionalidade da defesa. A defesa nesses casos n\u00e3o \u00e9 porque algu\u00e9m est\u00e1 patrocinado, mas sim porque o Estado est\u00e1 presente. O defensor est\u00e1 l\u00e1 para fazer a defesa do r\u00e9u, independente de quem seja. Temos, aqui, toda uma rede que d\u00e1 suporte ao trabalho desse defensor, atuando, inclusive, em todas as esferas at\u00e9 Bras\u00edlia\u201d, destacou Mariana.<\/span><\/p>\n O encontro reuniu, al\u00e9m da Defensora P\u00fablica Geral Mariana Lobo e a Controladora Geral de Disciplina C\u00e2ndida Maria Torres de Melo Bezerra, a secret\u00e1ria-executiva da Defensoria S\u00e2mia Costa, os defensores p\u00fablicos Elizabeth Chagas e Vicente Alfeu, o secret\u00e1rio-executivo da CGD Regis Gurgel do Amaral Jereissati, a secret\u00e1ria-executiva de Planejamento Julianna Albuquerque, a coordenadora de Disciplina Civil Reny Sales, a orientadora da Disciplina Militar Ilana Gomes Pires Cabral e a coordenadora da Assessoria Jur\u00eddica da CGD, Justtine Franco.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Controladoria Geral de Disciplina dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sistema Penitenci\u00e1rio (CGD) contar\u00e1 a partir da segunda quinzena de novembro com a atua\u00e7\u00e3o de membros da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 em sede dos processos administrativos disciplinares dos servidores integrantes do grupo de atividade de pol\u00edcia judici\u00e1ria (pol\u00edcia civil e […]<\/p>\n","protected":false},"author":223,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[72],"class_list":["post-4932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-cgd-controladoriageraldedisciplina-defensoriapublicageral-parceira-direitoadministrativodisciplinar"],"acf":[],"yoast_head":"\n