{"id":3805,"date":"2015-07-21T03:17:44","date_gmt":"2015-07-21T06:17:44","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/2015\/07\/21\/acesso-a-informacao-numero-de-solicitacoes-de-informacoes-cresce-76-no-estado\/"},"modified":"2015-07-21T03:17:44","modified_gmt":"2015-07-21T06:17:44","slug":"acesso-a-informacao-numero-de-solicitacoes-de-informacoes-cresce-76-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/cge\/2015\/07\/21\/acesso-a-informacao-numero-de-solicitacoes-de-informacoes-cresce-76-no-estado\/","title":{"rendered":"Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o: n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es cresce 76 % no Estado"},"content":{"rendered":"

Foram mais de 24 mil pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 neste 1\u00ba semestre de 2015<\/em><\/span><\/p>\n

Direito constitucional de todo cidad\u00e3o, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tem despertado cada vez mais interesse do cidad\u00e3o cearense. Somente neste 1\u00ba semestre de 2015, o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es ultrapassou os 24 mil pedidos. No comparativo com o mesmo per\u00edodo de 2014, o crescimento nas solicita\u00e7\u00f5es foi de 76%<\/span>.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A Central de Atendimento Telef\u00f4nico 155 foi o principal canal de entrada do cidad\u00e3o para registrar sua solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Apenas no m\u00eas de junho, 91,51% dos pedidos foram registrados por meio telef\u00f4nico. Al\u00e9m do n\u00famero 155, o cidad\u00e3o pode utilizar tamb\u00e9m a p\u00e1gina www.ouvidoria.ce.gov.br, as redes sociais (www.twitter.com\/OuvidoriaCeara e\u00a0www.facebook.com\/OuvidoriaCeara) \u00a0ou os Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SICs) nas sedes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/span><\/p>\n

A Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) foi o \u00f3rg\u00e3o mais demandado neste 1\u00ba semestre, com solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto Identidade Funcional, que tem o prop\u00f3sito de aprimorar continuamente o cadastro dos servidores do Estado e abrange servidores ativos, inativos e pensionistas. Em seguida, aparece a Companhia de\u00a0\u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (Cagece), com pedidos referentes aos servi\u00e7os disponibilizados pela companhia. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Escala Brasil Transparente<\/span><\/strong><\/p>\n

A Controladoria e Ouvidoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) reconheceu, no \u00faltimo m\u00eas de maio, o Cear\u00e1 como primeiro lugar no ranking de cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) atrav\u00e9s da Escala Brasil Transparente (EBT). Essa \u00f3tima coloca\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 diante dos outros estados confirma o comprometimento do Governo do Estado em cumprir os dispositivos da LAI e ser cada vez mais uma gest\u00e3o transparente e democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Para cumprir com todos os requisitos da LAI, o Governo do Estado, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), criou e acompanha a atua\u00e7\u00e3o das ferramentas de Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, Sistema de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Portal da Transpar\u00eancia e Ouvidoria. Esses instrumentos est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o que busca acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o:<\/span><\/strong><\/p>\n

Os Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC foram criados nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Estadual. O SIC conta com um sistema informatizado atrav\u00e9s do qual o cidad\u00e3o registra a sua solicita\u00e7\u00e3o e dentro do prazo de 20 dias, prorrog\u00e1vel por mais 10 dias, tem acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o requerida. Em cada \u00f3rg\u00e3o existe um servidor respons\u00e1vel para atender as solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Ouvidoria:<\/strong><\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica de Ouvidoria do Estado do Cear\u00e1 visa fomentar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e o exerc\u00edcio do controle social, assegurando o direito \u00e0 cidadania e \u00e0 transpar\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre express\u00e3o e julgamento do cidad\u00e3o.<\/span>
Nesse sentido, a Ouvidoria atua como canal de intermedia\u00e7\u00e3o do processo de participa\u00e7\u00e3o popular, possibilitando ao cidad\u00e3o contribuir com a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e a avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados, bem como solicitar informa\u00e7\u00f5es com base na LAI.<\/span><\/p>\n

Portal da Transpar\u00eancia:<\/span><\/strong><\/p>\n

Um importante instrumento de transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado e um aliado do cidad\u00e3o no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Com o advento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o Portal se consolidou como principal ferramenta de transpar\u00eancia ativa, permitindo ao cidad\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es independentes de requerimentos e al\u00e9m do paradigma or\u00e7ament\u00e1rio, patrimonial, cont\u00e1bil e financeiro. No Portal, \u00e9 apresentada de forma mais clara ao cidad\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas, assim como os resultados obtidos mediante a atua\u00e7\u00e3o do Estado. Acesse o Portal da Transpar\u00eancia do Governo do Estado do Cear\u00e1:www.transparencia.ce.gov.br<\/a><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

21.07.2015<\/span><\/strong>
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE – 85 3101.3474<\/span>
Fl\u00e1via Salcedo – Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br<\/a>)<\/span>
Camila Lins \u2013 Assistente de Publicidade (camila.lins@cge.ce.gov.br<\/a>)<\/span>
Twitter: @ComunicacaoCGE<\/span>
Facebook: www.facebook.com\/CgeCeara<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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