{"id":4637,"date":"2017-07-04T03:00:00","date_gmt":"2017-07-04T06:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/2017\/07\/04\/lei-de-acesso-a-informacao-governo-reune-personalidades-do-segmento-para-celebrar-cinco-anos-da-lei-estadual\/"},"modified":"2017-07-04T03:00:00","modified_gmt":"2017-07-04T06:00:00","slug":"lei-de-acesso-a-informacao-governo-reune-personalidades-do-segmento-para-celebrar-cinco-anos-da-lei-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/cge\/2017\/07\/04\/lei-de-acesso-a-informacao-governo-reune-personalidades-do-segmento-para-celebrar-cinco-anos-da-lei-estadual\/","title":{"rendered":"Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o: Governo re\u00fane personalidades do segmento para celebrar cinco anos da lei estadual"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m da cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o, o encontro promoveu debate sobre os novos modos de relacionamento com o cidad\u00e3o. O ex-ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Valdir Sim\u00e3o, foi um dos palestrantes<\/em><\/span><\/p>\n

<\/em><\/span><\/p>\n

Em evento de celebra\u00e7\u00e3o dos cinco anos de vig\u00eancia da Lei Estadual de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, ouvidores de \u00f3rg\u00e3os do Governo do Cear\u00e1 e representantes do segmento se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (4), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, para discutir o protagonismo da transpar\u00eancia nos servi\u00e7os prestados pelo Estado. Al\u00e9m disso, o encontro permitiu o compartilhamento de experi\u00eancias nos \u00e2mbitos municipal e federal, e da apresenta\u00e7\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Relacionamento com o Cidad\u00e3o \u2013 \u00a0projeto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e da empresa Caiena Tecnologia e Design.<\/span><\/p>\n

O debate foi liderado pelo ex-ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Valdir Sim\u00e3o; pela especialista em Ouvidoria e ex-ouvidora-geral da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Luciana Zaffalon; e pelo \u00a0especialista em temas relacionados \u00e0s \u00e1reas de transpar\u00eancia p\u00fablica, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e accountability, Fabiano Ang\u00e9lico. O di\u00e1logo foi mediado pelo \u00a0coordenador Geral da empresa Caiena Tecnologia e Design, Nilson Oliveira.<\/span><\/p>\n

\"Presente na solenidade, o secret\u00e1rio chefe do Gabinete do Governador, \u00c9lcio Batista, comentou sobre o atual momento pol\u00edtico-econ\u00f4mico que o Brasil enfrenta, e enfatizou que \u201cvivemos uma era de ruptura da privacidade, algo que era considerado sagrado\u201d. De acordo com o secret\u00e1rio, um dos aspectos fundamentais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia \u00e9 o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, algo que est\u00e1, segundo ele, sendo intensificado na atual gest\u00e3o do Executivo.<\/span><\/p>\n

\u201cAqui no estado do Cear\u00e1 temos buscado fazer com que a transpar\u00eancia, de fato, perpasse todas as atividades, \u00f3rg\u00e3os e setores. Temos trabalhado para que nosso Estado seja um estado diferente do restante da na\u00e7\u00e3o; para que o Cear\u00e1 se coloque na vanguarda, reduzindo desigualdade e gerando desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirmou Batista.<\/span><\/p>\n

Ele lembrou, ainda, que o Cear\u00e1 ficou em primeiro lugar na 3\u00b0 edi\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente, ranking de cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) nos estados e munic\u00edpios, divulgada em maio \u00faltimo pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).\u00a0<\/span><\/p>\n

Cear\u00e1 transparente<\/span><\/strong><\/p>\n

\"Segundo aponta o secret\u00e1rio de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Fl\u00e1vio Juc\u00e1, o Governo do Cear\u00e1 tem feito esfor\u00e7os no processo de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Juc\u00e1 elenca tr\u00eas sistemas imprescind\u00edveis nesse procedimento: Portal da Transpar\u00eancia, Sistema Eletr\u00f4nico de Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o e o Sistema de Ouvidoria. \u201cEsses tr\u00eas sistemas permitem dar ao cidad\u00e3o uma maior transpar\u00eancia, al\u00e9m de colocar o Cear\u00e1 nas maiores coloca\u00e7\u00f5es do segmento j\u00e1 obtidas. Isso \u00e9 o futuro da gest\u00e3o p\u00fablica. Quanto mais transparente, mais a gest\u00e3o p\u00fablica pode se equilibrar e servir o cidad\u00e3o\u201d, ensinou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos palestrantes da cerim\u00f4nia, o ex-ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Valdir Sim\u00e3o, avaliou que o Cear\u00e1 tem crescido no que tange \u00e0 transpar\u00eancia e ao relacionamento com o cidad\u00e3o. Segundo o auditor fiscal, esse desenvolvimento aproxima o Estado do cidad\u00e3o, fazendo com que os gestores prestem contas com a sociedade, al\u00e9m de estimular a popula\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cH\u00e1, nesse momento do Governo do Cear\u00e1, um trabalho de aprimoramento desse relacionamento com o cidad\u00e3o, fazendo com que o Estado tamb\u00e9m possa se apropriar dessas preocupa\u00e7\u00f5es, das sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, pra formula\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o ex-ministro, o desenvolvimento do novo Sistema P\u00fablico de Relacionamento com o Cidad\u00e3o do Cear\u00e1 est\u00e1 indo no caminho certo. \u201cFazendo com que a plataforma seja mais amig\u00e1vel, menos burocr\u00e1tica e mais cidad\u00e3\u201d, indicou.<\/span><\/p>\n

\n
Fotos: Marcos Studart \/ Governo do Cear\u00e1<\/span><\/div>\n
Rep\u00f3rter: Caio Faheina<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
04.07.2017<\/b>
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE – 85 3101.3474<\/span>
Fl\u00e1via Salcedo – Coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o (\u00a0<\/span>\u00a0<\/a>\u00a0<\/span>flavia.salcedo@cge.ce.gov.br<\/a>)<\/span>
G\u00e9ssica Saraiva – Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o (\u00a0<\/span>\u00a0<\/a>\u00a0<\/span>\u00a0<\/a>\u00a0<\/span>gessica.saraiva@cge.ce.gov.br<\/a>)<\/span>
Camila Lins – Assistente de Publicidade (\u00a0<\/span>\u00a0<\/a>\u00a0<\/a>\u00a0<\/span>camila.lins@cge.ce.gov.br<\/a>)<\/span>
Twitter: @OuvidoriaCeara<\/span><\/div>\n
Facebook: www.facebook.com\/CgeCeara<\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m da cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o, o encontro promoveu debate sobre os novos modos de relacionamento com o cidad\u00e3o. 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