{"id":103883,"date":"2017-12-12T19:48:01","date_gmt":"2017-12-12T21:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.detran.ce.gov.br\/2017\/12\/12\/governo-do-ceara-prorroga-contratos-de-transporte-complementar-e-anuncia-beneficio-fiscal-para-a-categoria\/"},"modified":"2022-10-06T15:36:38","modified_gmt":"2022-10-06T18:36:38","slug":"governo-do-ceara-prorroga-contratos-de-transporte-complementar-e-anuncia-beneficio-fiscal-para-a-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/detran\/2017\/12\/12\/governo-do-ceara-prorroga-contratos-de-transporte-complementar-e-anuncia-beneficio-fiscal-para-a-categoria\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 prorroga contratos de transporte complementar e anuncia benef\u00edcio fiscal para a categoria"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-2727\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/91\/2017\/12\/MVS4439.jpg\" width=\"555\" height=\"370\" style=\"vertical-align: middle;\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As vans que realizam transporte interurbano de passageiros no Estado devem continuar a oferecer o servi\u00e7o por mais seis anos. O Governo do Cear\u00e1 prorrogou, nesta ter\u00e7a-feira (12), os contratos de permiss\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o das cooperativas de transporte complementar nos munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governador Camilo Santana assinou o documento junto a representantes da categoria, acompanhado do superintendente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), Igor Ponte; do secret\u00e1rio executivo da Secretaria das Cidades, Ronaldo Borges; do secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho, dos deputados estaduais Nizo Costa, representante das cooperativas, Bruno Pedrosa e Rachel Marques, dentre outras lideran\u00e7as pol\u00edticas e autoridades estaduais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante o evento, que contou com muita celebra\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas de transportes complementares, o chefe do Executivo elogiou o empenho das cooperativas para oferecer um servi\u00e7o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1. \u201cN\u00f3s estamos renovando por mais seis anos todas as concess\u00f5es que foram licitadas, pois todas as cooperativas cumpriram as exig\u00eancias do edital de licita\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um reconhecimento do trabalho que eles desempenharam durante os \u00faltimos anos, prestando um grande servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Eles transportam milh\u00f5es de passageiros por ano, profissionais conhecidos popularmente como \u2018topiqueiros\u2019. Est\u00e3o todos de parab\u00e9ns pela conquista\u201d, afirmou Camilo.<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\">Profissionais contemplados<\/h1>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-2728\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/91\/2017\/12\/MVS4426.jpg\" width=\"555\" height=\"370\" style=\"vertical-align: middle;\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os contratos de prorroga\u00e7\u00e3o tiveram assinaturas de 23 cooperativas de transporte. As organiza\u00e7\u00f5es contempladas foram as vencedoras da licita\u00e7\u00e3o em 2009 para adquirir permiss\u00e3o de realizar os transportes interurbanos. As vans envolvem 868 profissionais, respons\u00e1veis por transportar 1 milh\u00e3o de passageiros por m\u00eas na Capital e munic\u00edpios do Interior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O motorista Jo\u00e3o Paulo Magalh\u00e3es era um entre as centenas de profissionais que demonstraram felicidade pela prorroga\u00e7\u00e3o contratual junto ao Governo do Cear\u00e1. Para ele, que trabalha em vans no munic\u00edpio de Tiangu\u00e1, o documento assinado pelo governador \u00e9 garantia de sustento para ele e muitos companheiros de categoria. \u201cIsso \u00e9 muito importante para n\u00f3s do Interior. S\u00e3o muitas fam\u00edlias que dependem desse transporte. Eu, por exemplo, ando com um cobrador, e a\u00ed j\u00e1 s\u00e3o duas casas que recebem o seu sustento do transporte\u201d, contou.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-2729\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/91\/2017\/12\/MVS4401.jpg\" width=\"555\" height=\"370\" style=\"vertical-align: middle;\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Superintendente do Detran, Igor Ponte enfatizou que essa e outras conquistas que est\u00e3o por vir para os trabalhadores de vans consolidam a administra\u00e7\u00e3o cearense como diferenciada em todo o Pa\u00eds, no que se refere aos direitos garantidos para os profissionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO Estado acreditou nessa categoria e essa categoria acreditou no Estado. At\u00e9 hoje, na maioria dos estados do Brasil, o transporte complementar n\u00e3o \u00e9 regulamentado. O Cear\u00e1, de forma in\u00e9dita, resolveu acreditar nessa categoria, acreditar que um componente importante da nossa economia que \u00e9 o transporte tamb\u00e9m pudesse ser prestado por voc\u00eas para atender a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, discursou Ponte.<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\">Mais conquistas<\/h1>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-2730\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/91\/2017\/12\/171212_CONTRATOS-TRANSPORTE-COLETIVO_CG4260.jpg\" width=\"555\" height=\"371\" style=\"vertical-align: middle;\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante o ato de prorroga\u00e7\u00e3o contratual, o Governo do Cear\u00e1 anunciou outros compromissos com as cooperativas de transporte complementar. O governador Camilo Santana assinou decreto que autoriza que o recolhimento dos impostos das vans seja atrav\u00e9s da estimativa de bilhetagem, garantindo assim mais seguran\u00e7a aos trabalhadores em todo o Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cHavia um problema muito s\u00e9rio, pois muitas vezes n\u00e3o se emitia bilhete e, quando os topiqueiros eram pegos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, eram multas alt\u00edssimas. Eles propuseram um valor, n\u00f3s aceitamos, isso vai permitir que eles trabalhem de maneira mais tranquila, sem medo de serem multados\u201d, detalhou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre a quest\u00e3o, o secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho, recorda que existia um forte pleito de toda a categoria que era, ao inv\u00e9s de cobrar Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) passagem por passagem, o que gerava muita burocracia para que o transporte alternativo pudesse efetivamente estar regular perante o Detran, cobrar por estimativa. Assim, passaria a ser separado o que era rota radial e rota regional, estabelecendo valores e cada um pagando a sua parte, sem controle individual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEssa solicita\u00e7\u00e3o foi aceita e, para n\u00f3s que fazemos a Secretaria da Fazenda, nos d\u00e1 seguran\u00e7a sobre o valor estimado que vai ser pago, combinado com as cooperativas e com todos aqueles que fazem o transporte alternativo. \u00c9 com certeza uma das maiores conquistas que os trabalhadores dos transportes alternativos obtiveram ao longo de todo esse per\u00edodo\u201d, apontou Mauro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Camilo Santana tamb\u00e9m autorizou a Secretaria da Fazenda a estudar e buscar a efetua\u00e7\u00e3o, em 2018, da redu\u00e7\u00e3o de ICMS para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos por parte dos transportes complementares. \u201cA cada oito anos, conforme aponta o contrato, os profissionais precisam renovar as frotas. Ent\u00e3o estamos estudando e buscaremos concretizar mais esse ponto solicitado pelas cooperativas\u201d, disse o governador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Governo do Estado do Cear\u00e1 &#8211; <a href=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\">www.ceara.gov.br<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><br style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\" \/><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\">12.12.2017&nbsp;<\/span><br style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\" \/><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\">GER\u00caNCIA DO N\u00daCLEO DE IMPRENSA E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO DETRAN-CE&nbsp;<\/span><br style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\" \/><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\">Paulo Ernesto Serpa&nbsp;<\/span><br style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\" \/><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\">(85) 3101.5813\/5819\/5823&nbsp;<\/span><br style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\" \/><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\">(85) 98739-4259&nbsp;<\/span><br style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: 11px;\" \/><a href=\"mailto:paulo.ernesto@detran.ce.gov.br\" style=\"cursor: pointer; font-family: Arial; font-size: 11px;\">paulo.ernesto@detran.ce.gov.br<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As vans que realizam transporte interurbano de passageiros no Estado devem continuar a oferecer o servi\u00e7o por mais seis anos. 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