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A migra\u00e7\u00e3o \u00e9 um estado perene da humanidade, que migra por motivos diversos h\u00e1 milh\u00f5es de anos. Dentro do mesmo pa\u00eds ou se deslocando para outros locais, os migrantes s\u00e3o todas as pessoas que deixam seu local de origem em busca de construir a vida em outro lugar. As raz\u00f5es para esses deslocamentos s\u00e3o variadas, e ganha destaque o grande n\u00famero daqueles que migraram for\u00e7adamente nos \u00faltimos anos em todo o mundo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, a quantidade de pessoas que fugiu do seu lugar de origem em busca de prote\u00e7\u00e3o cresceu, e a partir da\u00ed o ref\u00fagio foi institucionalizado internacionalmente, pela Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951. No final de 2022, o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) registrou 108,4 milh\u00f5es de pessoas deslocadas \u00e0 for\u00e7a em todo o mundo, \u201cpor motivos de persegui\u00e7\u00e3o, conflito, viol\u00eancia, viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos ou eventos que perturbaram gravemente a ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
No Cear\u00e1, o Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, vinculado \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), \u00e9 respons\u00e1vel por promover o acolhimento e a orienta\u00e7\u00e3o de migrantes que chegam ao Estado. Em 2022, o Programa atendeu 900 pessoas, sendo 51,2% vindos da Venezuela, 24,2% de Guin\u00e9-Bissau e 7% de Cuba. Com equipe de atendimento multidisciplinar, o Programa auxilia desde os primeiros processos de regulariza\u00e7\u00e3o documental, at\u00e9 a articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de atendimento especializado de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
Em 2022, a Lei 17.889 instituiu a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Cear\u00e1, que integra o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e de Datas Comemorativas do Estado e \u00e9 celebrada na semana em que recair o dia 25 de junho, Dia Nacional do Imigrante.<\/p>\n
Para marcar estar data e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do fortalecimento dessa pauta, do acolhimento aos migrantes em detrimento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, conhe\u00e7a algumas hist\u00f3rias de migrantes atendidos pelo Programa.<\/p>\n
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\u201cSou de uma prov\u00edncia chamada Artemisa, l\u00e1 em Cuba, e estou h\u00e1 nove meses no Cear\u00e1\u201d, conta Lemay, jovem cubano de 26 anos. \u201cEu vim para o Cear\u00e1 porque aqui tenho um amigo que abriu as portas da sua casa pra eu come\u00e7ar minha vida aqui no Brasil\u201d, explica. Ele complementa ainda que o Cear\u00e1 tem clima e pessoas com semelhan\u00e7as ao lugar onde ele morava, o que foi um primeiro impacto positivo na sua chegada.<\/p>\n
Com forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional na cozinha, Lemay hoje trabalha na capital cearense como cozinheiro em um restaurante na Praia de Iracema, dando continuidade \u00e0 carreira que iniciou em Cuba. \u201cEu deixei tudo l\u00e1 em Cuba, meu pa\u00eds, minha fam\u00edlia, trabalho, amigos, para come\u00e7ar uma nova vida com sonhos de crescer, de seguir em frente, de ter uma vida melhor aqui no Brasil\u201d, conta.<\/p>\n
Ele buscou o Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas para regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e hoje \u00e9 solicitante de ref\u00fagio no Brasil. \u201cEsse programa mudou muito a minha vida e a de toda a galera que chega de outro pa\u00eds. O Programa Estadual aqui no Cear\u00e1 tem um trabalho muito bom, atende as pessoas muito r\u00e1pido, falam tudo direitinho que a gente precisa fazer. Em outros lugares do pa\u00eds n\u00e3o funciona do mesmo jeito que aqui no Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
Lemay sonha em construir uma vida no Brasil, com condi\u00e7\u00f5es para estudar, crescer profissionalmente e constituir fam\u00edlia. \u201cA galera sai do pa\u00eds onde nasceu com sonhos novos e tem pa\u00edses como o Brasil que abre as portas para os migrantes\u201d, diz.<\/p>\n
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Marcela Alvarez \u00e9 chilena e chegou no Brasil h\u00e1 mais de 30 anos. \u00c9 m\u00e3e de quatro filhos, todos brasileiros. O mais novo deles, Gabriel, tem 15 anos, e foi registrado em Fortaleza no \u00faltimo m\u00eas. Por conta de entraves de documenta\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, ele n\u00e3o p\u00f4de ser registrado antes, e assim estava sem acesso h\u00e1 servi\u00e7os b\u00e1sicos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Com ajuda do Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, e do Comit\u00ea Sim, eu existo!, da Prefeitura de Fortaleza, hoje ele possui os documentos necess\u00e1rios para mudar essa realidade.<\/p>\n
\u201cUm amigo colombiano me sugeriu que buscasse o Minist\u00e9rio P\u00fablico e de l\u00e1 fui encaminhada para o Programa. A orienta\u00e7\u00e3o era de que eu teria de ir ao Rio de Janeiro para renovar minha documenta\u00e7\u00e3o, mas o Programa cuidou de tudo\u201d, conta Marcela. A articula\u00e7\u00e3o com o Consulado do Chile possibilitou a atualiza\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o dela, que se estendeu para o filho.<\/p>\n
Marcela \u00e9 artes\u00e3 e viajava bastante antes de parar de vez no Cear\u00e1. O filho \u00e9 autodidata e, al\u00e9m de ter estudado sozinho por anos, ajuda a m\u00e3e com as venhas. Com os documentos em m\u00e3os, o objetivo de Marcela agora \u00e9 se mudar para o munic\u00edpio de Aquiraz, onde vislumbra uma vida com boas vendas, e Gabriel na escola.<\/p>\n
\u201cNo interior para mim tudo \u00e9 melhor, o clima. Quero cuidar do Gabriel, da minha sa\u00fade, e tamb\u00e9m come\u00e7ar a trabalhar com pe\u00e7as maiores, diferentes, quem sabe vender pela internet. Tudo vai ficar melhor\u201d, almeja Marcela.<\/p>\n
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Uma grande porcentagem do n\u00famero de migrantes que chega ao Cear\u00e1 \u00e9 de guineenses, tal qual demonstram os 24,2% dos atendidos pelo Programa em 2022. A maioria deles vem em busca de estudos, como \u00e9 o caso de Aua Man\u00e9, de 39 anos, que veio de Guin\u00e9 Bissau para o Brasil para viver com um irm\u00e3o que morava aqui na \u00e9poca, 10 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sei se vou ficar aqui para o resto da vida, nem sei se vou voltar para a \u00c1frica, mas enquanto estiver aqui n\u00e3o posso ficar sem documentos. Por isso busquei o Programa, meu visto de estudante venceu e agora estou trabalhando. Mesmo voc\u00ea n\u00e3o sendo brasileiro, voc\u00ea tem o documento que \u00e9 recomendado que um estrangeiro tenha no pa\u00eds\u201d, explica Aua.<\/p>\n
Aua se formou como t\u00e9cnica de enfermagem e hoje atua no Hospital Geral Dr. C\u00e9sar Cals, do Governo do Cear\u00e1. A regulariza\u00e7\u00e3o documental possibilita que as transi\u00e7\u00f5es naturais entre os diferentes momentos de vida de um migrante no novo pa\u00eds aconte\u00e7am sem maiores impeditivos.<\/p>\n
\u201cEu gosto daqui, do Brasil, e por isso estou morando aqui. Fui bem atendida no Programa, e tenho certeza que todos os africanos, todos os migrantes que passaram por l\u00e1 tamb\u00e9m foram. Estudei no Brasil, me formei aqui, e sou muito grata por isso\u201d, celebra.<\/p>\n
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Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas<\/strong> A migra\u00e7\u00e3o \u00e9 um estado perene da humanidade, que migra por motivos diversos h\u00e1 milh\u00f5es de anos. Dentro do mesmo pa\u00eds ou se deslocando para outros locais, os migrantes s\u00e3o todas as pessoas que deixam seu local de origem em busca de construir a vida em outro lugar. As raz\u00f5es para esses deslocamentos s\u00e3o variadas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":671,"featured_media":93593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[19,1049],"class_list":["post-93591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-migrantes-e-refugiados","tag-migrantes","tag-refugiados"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEndere\u00e7o: Rua Valdet\u00e1rio Mota, 970 \u2013 1\u00ba andar
\nAtendimentos: (85) 98439.3462 \/ (85) 98644.9482
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