![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/20230803171733__MG_2771-scaled.jpg\")
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Governador Elmano deu posse aos membros nesta quinta-feira (3), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n O Cear\u00e1 avan\u00e7a cada vez mais no combate a viol\u00eancias, acesso \u00e0 justi\u00e7a e reintegra\u00e7\u00e3o social. Na tarde desta ter\u00e7a-feira (3),o governador Elmano de Freitas empossou, no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, os membros do Conselho Interinstitucional de Justi\u00e7a Restaurativa, Media\u00e7\u00e3o e Cultura de Paz, vinculado \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1. A solenidade tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da diretora de Defesa dos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Ana Lu\u00edsa Zago; da senadora Augusta Brito; e de outras autoridades.<\/p>\n O Conselho \u00e9 composto por 16 institui\u00e7\u00f5es, incluindo representa\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a e secretarias de Estado. Entre as compet\u00eancias do Conselho est\u00e1 acompanhar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o de projetos ou pr\u00e1ticas restaurativas, media\u00e7\u00e3o e cultura de paz no Cear\u00e1.<\/p>\n Ao empossar os conselheiros, o governador Elmano de Freitas afirmou que o Cear\u00e1 tem na justi\u00e7a restaurativa e na cultura de paz caminhos para uma sociedade mais pac\u00edfica. \u201c\u00c9 importante instituir uma cultura [de paz] em todos os ambientes, seja na escola, no trabalho, nas nossas fam\u00edlias, no Estado, no Poder Judici\u00e1rio. Quando tiver conflito, que a gente possa efetivamente solucionar esse conflito, mas, fundamentalmente, que a gente possa evitar uma cultura de viol\u00eancia, de \u00f3dio. Quando tiver conflito, que a gente tenha os instrumentos necess\u00e1rios para que esse conflito seja superado com paz e n\u00e3o com viol\u00eancia\u201d, defendeu.<\/p>\n A conselheira e secret\u00e1ria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1, Socorro Fran\u00e7a, destacou que a iniciativa do estado \u00e9 pioneira no Brasil. \u201cN\u00e3o tem em nenhum lugar do Brasil um Conselho. Existem programas, comiss\u00f5es, mas n\u00e3o existe um conselho como este. Estamos comprometidos em trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com todas as institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os interessados na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e justi\u00e7a restaurativa. Nossa miss\u00e3o \u00e9 desenvolver programas eficazes, capacitar mediadores e promover o conhecimento e a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da justi\u00e7a restaurativa em todas as \u00e1reas de nosso sistema jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n A justi\u00e7a restaurativa, a media\u00e7\u00e3o de conflitos e a cultura de paz s\u00e3o movimentos essenciais para garantir o cuidado e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores e, sempre que poss\u00edvel, a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados, al\u00e9m do rompimento social com uma cultura de viol\u00eancia.<\/p>\n A justi\u00e7a restaurativa, por exemplo, \u00e9 fundamental para transformar a cultura jur\u00eddica e o sistema de justi\u00e7a penal em uma abordagem mais humana, centrada nas pessoas e nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Renato Roseno, membro do Conselho, pontuou a necessidade de compreender que justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 vingan\u00e7a. \u201cA justi\u00e7a restaurativa nos a ensina a fazer outros perguntas para al\u00e9m do que houve no passado. Ela pergunta: o que ser\u00e1 de n\u00f3s daqui pra frente? Essa \u00e9 a pergunta abundante de uma justi\u00e7a que restaura, que quer curar e promover a igualdade, a equidade\u201d, disse.<\/p>\n O Conselho contar\u00e1 com representantes da Secretaria dos Direitos Humanos; Casa Civil; Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social; Procuradoria-Geral do Estado; Superintend\u00eancia Estadual de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Cear\u00e1; Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1; Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o; Assembleia Legislativa do Cear\u00e1; Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1; Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1; Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1; Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o; e da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governador Elmano deu posse aos membros nesta quinta-feira (3), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o O Cear\u00e1 avan\u00e7a cada vez mais no combate a viol\u00eancias, acesso \u00e0 justi\u00e7a e reintegra\u00e7\u00e3o social. 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