Dando continuidade \u00e0s atividades de fortalecimento da pauta de migra\u00e7\u00e3o, ref\u00fagio e combate ao tr\u00e1fico de pessoas no Estado, a Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 mobilizou diversas institui\u00e7\u00f5es para a retomada das a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Estadual Interinstitucional de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (CEMIGTRAP). Os membros do colegiado participaram de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que aconteceu na sede da Secretaria nesta segunda-feira (14).<\/p>\n
Institu\u00eddo em 2018, o Comit\u00ea \u00e9 hoje vinculado \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos e deve passar por reformula\u00e7\u00f5es e se transformar em um Conselho. Essa mudan\u00e7a deve conferir maior robustez ao colegiado e tamb\u00e9m possibilitar maior autonomia para tomada de decis\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta.<\/p>\n
\u201cO Comit\u00ea foi criado com o objetivo de articular a\u00e7\u00f5es governamentais, por meio da conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os do poder p\u00fablico e da sociedade civil nas diversas \u00e1reas relacionadas \u00e0s tem\u00e1ticas da migra\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas. Nosso objetivo \u00e9 ampliar isso, trazendo mais agentes envolvidos na tem\u00e1tica para as mesas de discuss\u00e3o e impactando positivamente, cada vez mais, a vida das pessoas\u201d, afirma a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos, Socorro Fran\u00e7a.<\/p>\n
Apesar do car\u00e1ter independente, \u00f3rg\u00e3os consultivos como o Comit\u00ea tem potencial de contribuir ativamente na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais. Junto \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, o colegiado \u00e9 um importante agente na promo\u00e7\u00e3o e garantia de direitos migrat\u00f3rios no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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