![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/20240704161856__S1A1893-scaled.jpg\")
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O estado \u00e9 o quinto a aderir \u00e0 iniciativa do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) por um Brasil mais inclusivo e igualit\u00e1rio<\/em><\/p>\n Construir estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es pela equidade de direitos entre todas as pessoas, ainda, \u00e9 necess\u00e1rio. Por isso, o Cear\u00e1, nesta quarta-feira (4), se une ao Governo Federal no Novo Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. O Plano, que prev\u00ea investimento de R$ 6,5 bilh\u00f5es em todo o Brasil e conta com 95 a\u00e7\u00f5es, se volta a estabelecer um pa\u00eds mais inclusivo e igualit\u00e1rio e a formalizar iniciativas estaduais.<\/p>\n O governador Elmano de Freitas, que participou do evento ao lado do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; da secret\u00e1ria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1, Socorro Fran\u00e7a; da secret\u00e1ria nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia do MDHC, Anna Paula Feminella; e de representantes de movimentos voltados \u00e0 luta pelos direitos da pessoa com defici\u00eancia, defendeu a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o das pessoas a serem beneficiadas e, ainda, a coloca\u00e7\u00e3o desses direitos, verdadeiramente, em pr\u00e1tica. \u201cEu considero muito importante estabelecer compromissos que, efetivamente, a gente v\u00e1 cumprir. Eu acredito no que est\u00e1 sendo feito aqui porque quem sabe o que \u00e9 bom para as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 fundamental a garantia dos direitos dessas pessoas \u201c, enfatizou o governador Elmano de Freitas.<\/p>\n A ades\u00e3o ao Plano \u00e9 mais uma oportunidade de fortalecer e ampliar a\u00e7\u00f5es do Estado, sempre alinhadas \u00e0s necessidades das pessoas com defici\u00eancia. Conforme destacou a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos, Socorro Fran\u00e7a, as pol\u00edticas de direitos humanos s\u00e3o transversais: \u201c\u00e9 fundamental que todo o Estado se mobilize para que pessoas com defici\u00eancia tenham acesso integral ao servi\u00e7o p\u00fablico e para que possam viver em sociedade com igualdade de direitos e oportunidades\u201d. O acordo firmado entre a unidade federativa e os estados \u00e9 v\u00e1lido por quatro anos e passar\u00e1 por revis\u00e3o anual. A secret\u00e1ria refor\u00e7ou, ainda, que \u201ccom a ades\u00e3o ao plano, as pol\u00edticas j\u00e1 existentes no estado ganham for\u00e7a e novas iniciativas devem surgir\u201d.<\/p>\n O ministro Silvio Almeida tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel integrativo do Plano, celebrou a parceria entre estado e federa\u00e7\u00e3o e enfatizou a import\u00e2ncia de integrar o que se faz pelas pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds. \u201cOs estados e munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam, mais ou menos, pol\u00edticas para as pessoas com defici\u00eancia. O que n\u00f3s queremos fazer, portanto, com o Novo Viver Sem Limites, \u00e9 integrar o Brasil. O Governo Federal n\u00e3o vem ensinar ao Cear\u00e1 como se faz pol\u00edtica para a pessoa com defici\u00eancia, ele vem fortalecer aquilo que o Cear\u00e1 j\u00e1 faz, eventualmente, complementar aquilo que falta e, tamb\u00e9m, aprender com o povo cearense como se faz esse tipo de pol\u00edtica\u201d. O ministro, ainda, acrescentou: \u201co Novo Plano Viver Sem Limite prev\u00ea, em um de seus eixos, a gest\u00e3o participativa das pol\u00edticas que ser\u00e3o implementadas, como um elemento fundamental do Plano\u201d, refor\u00e7ou o ministro Silvio Almeida.<\/p>\n O chamado \u00e0 responsabilidade \u00e9 tamb\u00e9m um car\u00e1ter do Novo Viver Sem Limite, conforme afirmou o ministro dos Direitos Humanos: \u201cas pessoas com defici\u00eancia t\u00eam a responsabilidade pol\u00edtica de contribuir com o plano. Esse \u00e9 um plano que exige responsabilidade tamb\u00e9m dos movimentos sociais, das pessoas com defici\u00eancia, dos grupos organizados. A partir desse momento, essas pessoas passam tamb\u00e9m a se responsabilizar pelo sucesso e pelo fracasso desse plano\u201d.<\/p>\n Rayane Magalh\u00e3es, 29, participou do evento representando a Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia e defensora do segmento de esportes adaptados. \u201cEu t\u00f4 muito feliz de estar fazendo parte desse momento porque, al\u00e9m de eu ser uma pessoa com defici\u00eancia, eu sei da minha representatividade em rela\u00e7\u00e3o a outras pessoas\u201d. Ela disse, ainda, que o Novo Viver Sem Limites pode chegar abrindo portas para as pessoas com defici\u00eancia, por dar a elas mais visibilidade. Formada em Gest\u00e3o Esportiva e atleta de nata\u00e7\u00e3o paral\u00edmpica, Rayane sonha e luta por melhorias sociais diariamente. \u201cSeria interessante termos direito ao transporte para ir e voltar do treino. Eu, por exemplo, tenho dificuldade de ir treinar por conta da falta desse transporte. Isso me daria mais independ\u00eancia\u201d, finalizou Rayane.<\/p>\n Pela independ\u00eancia da atleta de nata\u00e7\u00e3o paral\u00edmpica e de todas as pessoas com defici\u00eancia, a secret\u00e1ria nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia do MDHC, Anna Paula Feminella, falou sobre a constru\u00e7\u00e3o do Plano ser pautada em uma metodologia adequada, a partir do tipo de defici\u00eancia e de muitas outras quest\u00f5es capazes de garantir a equidade de direitos da pessoa com defici\u00eancia. \u201c\u00c9 preciso ter pol\u00edticas afirmativas garantindo as pol\u00edticas das pessoas com defici\u00eancia em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. O nosso trabalho deve promover os direitos de forma mais efetiva\u201d, enfatizou Anna Paula.<\/p>\n O Novo Viver Sem Limite atua em quatro eixos: gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social; enfrentamento ao capacitismo e \u00e0 viol\u00eancia; acessibilidade e tecnologia assistiva; promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social e \u00e0 sa\u00fade, e de outros direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais. A primeira etapa consiste na ades\u00e3o e na apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho. Esse plano ser\u00e1 aprofundado no \u00e2mbito do Comit\u00ea de Governan\u00e7a. Cada Estado encaminhar\u00e1 projetos com o objetivo de concretizar as iniciativas em \u00e2mbito estadual. Cada projeto ser\u00e1 analisado e quest\u00f5es de financiamento ser\u00e3o tratadas isoladamente pelo Governo Federal, a depender da natureza da iniciativa.<\/p>\n O Cear\u00e1 construiu uma pr\u00e9via do Plano de Trabalho do Estado, com a contribui\u00e7\u00e3o de diversas secretarias estaduais. O momento de ades\u00e3o ao Plano foi seguido pela institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Governan\u00e7a dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CIGDPD), que re\u00fane at\u00e9 este momento 43 iniciativas, para discutir de forma aprofundada as proposi\u00e7\u00f5es do plano pr\u00e9vio e para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es em prol das pessoas com defici\u00eancia do Cear\u00e1.<\/p>\n A primeira vers\u00e3o do Viver sem Limite foi lan\u00e7ada em 2011 e diversas conquistas foram viabilizadas por esse trabalho no Cear\u00e1, como cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Int\u00e9rpretes de Libras Municipais, entrega de \u00f4nibus adaptados para transporte urbano e salas multifuncionais para atendimento educacional especializado. Ap\u00f3s 12 anos, o Novo Viver sem Limite chega ampliado para atender \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no Brasil. Desde agosto de 2023, o Cear\u00e1, passou a contribuir com o Plano, ao participar de di\u00e1logos, a partir da articula\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O estado \u00e9 o quinto a aderir \u00e0 iniciativa do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) por um Brasil mais inclusivo e igualit\u00e1rio Construir estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es pela equidade de direitos entre todas as pessoas, ainda, \u00e9 necess\u00e1rio. 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<\/p>\nHist\u00f3rico<\/h3>\n