{"id":96401,"date":"2025-04-11T17:13:33","date_gmt":"2025-04-11T20:13:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/direitoshumanos\/?p=96401"},"modified":"2025-04-25T16:01:59","modified_gmt":"2025-04-25T19:01:59","slug":"acolhimento-a-brasileiros-repatriados-dos-estados-unidos-indica-fortalecimento-da-politica-migratoria-no-ceara-e-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/direitoshumanos\/2025\/04\/11\/acolhimento-a-brasileiros-repatriados-dos-estados-unidos-indica-fortalecimento-da-politica-migratoria-no-ceara-e-no-brasil\/","title":{"rendered":"Acolhimento a brasileiros repatriados dos Estados Unidos indica fortalecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria no Cear\u00e1 e no Brasil"},"content":{"rendered":"

5\u00ba voo de brasileiros repatriados recepcionado no Cear\u00e1 chegou nesta sexta-feira<\/em><\/em> (11)<\/span><\/em>
\n\"\"<\/p>\n

Ao fim de 2024, o Brasil contava com 1.726.872 registros ativos de migrantes, segundo o Boletim da Migra\u00e7\u00e3o no Brasil. O material do departamento de Migra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) tamb\u00e9m apresenta dados relacionados aos brasileiros vivendo fora do pa\u00eds. At\u00e9 2023, 4.996.951 cidad\u00e3os brasileiros estavam nessa condi\u00e7\u00e3o, sendo os Estados Unidos o pa\u00eds com maior n\u00famero de brasileiros residentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esses dados refor\u00e7am o quanto a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno inerente \u00e0 humanidade, e o quanto o Brasil est\u00e1 inserido nesse contexto. Em regime interno ou internacional, a migra\u00e7\u00e3o acontece por motivos diversos, muitas vezes com pessoas em busca de melhorias de vida e oportunidades, em outras de forma for\u00e7ada. A fim de promover uma migra\u00e7\u00e3o segura e ordenada, o Governo do Cear\u00e1 tem fortalecido as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estaduais de atendimento a migrantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih), que desde 2024 conta com unidades do Posto Avan\u00e7ado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) na rodovi\u00e1ria e no aeroporto de Fortaleza, tem contribu\u00eddo com a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nessa tem\u00e1tica tanto em \u00e2mbito estadual como federal. Desde o dia 7 de fevereiro, equipes da Secretaria participam de opera\u00e7\u00f5es de acolhimento a brasileiros repatriados dos Estados Unidos realizadas em Fortaleza. Nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 pessoas foi recepcionado na quinta opera\u00e7\u00e3o realizada na capital cearense este ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Cear\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia na pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o, trabalhando com o vi\u00e9s da mobilidade humana segura. Aquele que sai do pa\u00eds se arrisca, fica vulner\u00e1vel. O Estado do Cear\u00e1 est\u00e1 trabalhando junto com o Governo Federal para garantir que todos os deportados possam ir para os seus destinos, para suas casas, suas fam\u00edlias, com seguran\u00e7a\u201d, afirma Jamina Teles, supervisora do Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O governo dos Estados Unidos estabeleceu restri\u00e7\u00f5es a migrantes em 2025, ocasionando uma s\u00e9rie de deporta\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, o Governo Federal brasileiro, por meio de atua\u00e7\u00e3o interministerial, adotou uma s\u00e9rie de medidas para garantir um acolhimento humanizado aos cidad\u00e3os que est\u00e3o retornando ao Brasil. A chegada do voo na capital cearense foi priorizada com o objetivo de reduzir o tempo de restri\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos repatriados, devido \u00e0 proximidade da capital cearense com o pa\u00eds norte americano, bem como da exist\u00eancia do PAAHM no aeroporto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Garantia de direitos<\/b><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cA partir de articula\u00e7\u00e3o da Sedih, os repatriados recebem kits de higiene pessoal b\u00e1sica, al\u00e9m de kits de alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua. Nossa equipe tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel nas opera\u00e7\u00f5es para contribuir com atendimento psicossocial e apoio no processo migrat\u00f3rio. O Governo do Cear\u00e1 n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para garantir a humaniza\u00e7\u00e3o nessa recep\u00e7\u00e3o, lembrando que todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos, Socorro Fran\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es de acolhida representam uma for\u00e7a-tarefa que envolve representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es do Governo Federal, do Governo do Cear\u00e1 e da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), al\u00e9m de representantes do Sistema de Justi\u00e7a e da Ag\u00eancia da ONU para Migra\u00e7\u00e3o (OIM). Com a acolhida, \u00e9 proporcionada a garantia de direitos desde o primeiro momento em que chegam no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cO ideal \u00e9 que o pa\u00eds conseguisse absorver essas pessoas, entender o seu potencial, regulariz\u00e1-los e trazer para junto do pa\u00eds todo o potencial que essas pessoas t\u00eam a oferecer. Estamos em um outro contexto, em que temos um pa\u00eds realizando deporta\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia da nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a chegada humanizada dessas pessoas, e que os direitos humanos delas estejam completamente atendidos ao pisar em solo brasileiro, se regularizando na Pol\u00edcia Federal dando entrada como cidad\u00e3os brasileiros no pa\u00eds\u201d, explica Socorro Tabosa, oficial nacional de projetos da Ag\u00eancia da OIM.<\/span><\/p>\n

Casos de deporta\u00e7\u00e3o em massa apontam para a necessidade de um olhar direcionado a poss\u00edveis casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos, como tr\u00e1fico de pessoas e contrabando de migrantes. A partir da coleta de dados de cada repatria\u00e7\u00e3o, o objetivo das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 seguir com um trabalho de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, evitando a persist\u00eancia desse fluxo migrat\u00f3rio e possibilitando a reintegra\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cCom essas informa\u00e7\u00f5es a gente pode construir pol\u00edticas p\u00fablicas mais adequadas para garantir a perman\u00eancia do brasileiro aqui no Brasil ou que, se quiser viajar, ele viaje de forma regular\u201d, refor\u00e7a Socorro Tabosa.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional\u00a0<\/b><\/p>\n

As pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o ao migrante tem se fortalecido no Brasil com os debates para a consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia. Em 2024, o Governo do Cear\u00e1 realizou a 1\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Migra\u00e7\u00e3o Ref\u00fagio e Apatridia do Cear\u00e1 (Comigrar-CE) que, juntamente com outros eventos ao redor do pa\u00eds, contribuiu com a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (Comigrar). Os Estados apresentaram propostas para integrarem a Pol\u00edtica Nacional, que deve ser publicada ainda em 2025.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO F\u00f3rum Nacional de Lideran\u00e7as Migrantes foi criado ano passado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), para fortalecer e ajudar os migrantes a se organizarem nessa interlocu\u00e7\u00e3o. E a gente n\u00e3o pode criar uma divis\u00e3o: os repatriados s\u00e3o migrantes. O que tenho observado \u00e9 que o fato de estarmos olhando para os nossos migrantes est\u00e1 ajudando a gente a pensar nos migrantes que chegam no Brasil, al\u00e9m de inserir a pauta migrat\u00f3ria do Brasil em um contexto internacional\u201d, afirmou Ana Maria Raietparvar, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Ap\u00e1tridas do MDHC.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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