{"id":97391,"date":"2025-10-09T14:54:34","date_gmt":"2025-10-09T17:54:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/direitoshumanos\/?p=97391"},"modified":"2025-10-09T15:58:07","modified_gmt":"2025-10-09T18:58:07","slug":"ceara-realiza-6a-conferencia-estadual-dos-direitos-humanos-nos-dias-14-e-15-de-outubro-regimento-esta-disponivel-para-consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/direitoshumanos\/2025\/10\/09\/ceara-realiza-6a-conferencia-estadual-dos-direitos-humanos-nos-dias-14-e-15-de-outubro-regimento-esta-disponivel-para-consulta-publica\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 realiza 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos nos dias 14 e 15 de outubro; regimento est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

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Escutar, dialogar e construir coletivamente caminhos para um Cear\u00e1 mais humano. Essa \u00e9 a ess\u00eancia da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). O evento acontece nos dias 14 e 15 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), apoiadora do encontro, em Fortaleza.<\/span><\/p>\n

A Confer\u00eancia Estadual \u00e9 o principal espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social e de constru\u00e7\u00e3o coletiva das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos no Cear\u00e1. O evento reunir\u00e1 mais de 150 delegados eleitos nas Etapas Livres realizadas em diferentes regi\u00f5es do estado, representando a sociedade civil e o poder p\u00fablico para debater os rumos da pol\u00edtica de direitos humanos no estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O processo preparat\u00f3rio percorreu territ\u00f3rios do Sert\u00e3o Central; Capital, Regi\u00e3o Metropolitana e Maci\u00e7o de Baturit\u00e9; Litoral Oeste, Sobral e Ibiapaba; Sert\u00e3o dos Inhamuns; Litoral Leste e Vale do Jaguaribe; e Cariri e Centro Sul. Em cada etapa, foram debatidas as demandas locais dos mais de 180 munic\u00edpios cearenses e apresentadas propostas que agora ser\u00e3o consolidadas na etapa estadual.<\/span><\/p>\n

\u201cA Confer\u00eancia \u00e9 um espa\u00e7o democr\u00e1tico fundamental, onde a sociedade tem voz e participa ativamente da formula\u00e7\u00e3o de propostas que podem se tornar realidade. \u00c9 a partir da escuta e da participa\u00e7\u00e3o popular que garantimos pol\u00edticas p\u00fablicas assertivas, democr\u00e1ticas e republicanas\u201d, destaca a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1, Socorro Fran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14), a partir das 13h, com o credenciamento dos delegados e observadores. A cerim\u00f4nia de abertura conta com apresenta\u00e7\u00e3o cultural, e palestra magna com Cristiane Faustino da Silva. Em seguida, os presentes participam da leitura e aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno da Confer\u00eancia, previamente disponibilizado para consulta p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

No segundo dia (15), os delegados se dividem em seis grupos tem\u00e1ticos, com discuss\u00f5es voltadas aos eixos: Enfrentamento das Viola\u00e7\u00f5es e Retrocessos; Democracia e Participa\u00e7\u00e3o Popular; Igualdade e Justi\u00e7a Social; Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

Os participantes apresentar\u00e3o as ideias debatidas nas Etapas Livres, com o objetivo de consolidar as propostas regionais e eleger os representantes cearenses que participar\u00e3o da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos Humanos, em Bras\u00edlia, no m\u00eas de dezembro. O evento ser\u00e1 guiado pelo tema \u201cPor um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avan\u00e7ar na garantia de direitos para todas as pessoas\u201d, que tamb\u00e9m norteia a etapa estadual.<\/span><\/p>\n

Regimento dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica<\/b><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O regimento<\/a> da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica com fins de revis\u00e3o e sugest\u00f5es. Clique aqui para acess\u00e1-lo<\/a>.<\/span><\/p>\n

O documento ser\u00e1 aprovado durante o evento e traz as principais informa\u00e7\u00f5es que devem conduzir os debates durante a Confer\u00eancia e as elei\u00e7\u00f5es de delegados. Aqueles que desejarem contribuir com sugest\u00f5es pr\u00e9vias ao Regimento podem envi\u00e1-las at\u00e9 \u00e0s 15h do dia 13 de outubro de 2025 para o e-mail copdh@direitoshumanos.ce.gov.br.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/b>
\n<\/b>6\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos do Cear\u00e1<\/b>
\n<\/b>Data: 14 e 15 de outubro de 2025<\/span>
\n<\/span>Local: OAB-CE (Av. Washington Soares, 800, Fortaleza\/CE)<\/span>
\n<\/span>Hor\u00e1rio: 13h \u00e0s 17h (Ter\u00e7a-feira, 14\/10) | 8h \u00e0s 17h (quarta-feira, 15\/10)<\/span>
\n<\/span>Realiza\u00e7\u00e3o: Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)<\/span><\/p>\n

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Escutar, dialogar e construir coletivamente caminhos para um Cear\u00e1 mais humano. Essa \u00e9 a ess\u00eancia da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). 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