![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/direitoshumanos\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2025\/12\/1R8A6908-scaled.jpg\")
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O Cear\u00e1 vem se consolidando como refer\u00eancia nacional na garantia do direito de migrar de forma segura e ordenada. Em 2025, o estabelecimento da Pol\u00edtica Estadual para Migrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas e o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas demonstra o fortalecimento dessa atua\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1. Neste 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, a Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih) reafirma que migrar \u00e9 um direito.\u00a0<\/span><\/p>\n A Pol\u00edtica Estadual, institu\u00edda por meio do Decreto n\u00ba 36.824, de 2 de setembro de 2025, garante a articula\u00e7\u00e3o da rede de atendimento e prote\u00e7\u00e3o, o acompanhamento por equipe multidisciplinar, a orienta\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es, cursos e campanhas sobre as tem\u00e1ticas. Tamb\u00e9m prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os com os sistemas de justi\u00e7a, defesa social e demais \u00f3rg\u00e3os que atuam na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o executadas pela Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas dos Direitos Humanos, por meio do N\u00facleo de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (NETP) e do Posto Avan\u00e7ado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM). De janeiro a novembro deste ano, <\/span>646 migrantes<\/b> foram atendidos pela Sedih. Entre as principais nacionalidades assistidas est\u00e3o migrantes vindos da <\/span>Venezuela (31%), Guin\u00e9-Bissau (17%), Cuba (17%), Col\u00f4mbia (10%) e Argentina (5%)<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Um dos principais destaques da atua\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u00e9 a exist\u00eancia de duas unidades do Posto Avan\u00e7ado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), instaladas no Aeroporto Internacional de Fortaleza e na Rodovi\u00e1ria de Fortaleza. O Estado \u00e9 o \u00fanico do pa\u00eds a contar com dois PAAHM, oferecendo acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamentos diversos, de modo a garantir atendimento imediato e humanizado aos migrantes.<\/span><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do PAAHM tamb\u00e9m foi fundamental nas a\u00e7\u00f5es de recep\u00e7\u00e3o a <\/span>brasileiros repatriados <\/b>dos Estados Unidos. Ao longo de 2025, <\/span>mais de 1.100 pessoas foram acolhidas em 13 a\u00e7\u00f5es<\/b> realizadas pelo Governo do Cear\u00e1, em parceria com o Governo Federal, refor\u00e7ando o compromisso do Estado com a dignidade de todos os migrantes, sejam eles brasileiros ou vindos de outro pa\u00eds.<\/span><\/p>\n O servi\u00e7o de atendimento a migrantes est\u00e1 dispon\u00edvel nas unidades do PAAHM e na sede da Sedih. As equipes auxiliam desde os primeiros processos de regulariza\u00e7\u00e3o documental, at\u00e9 a articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de atendimento especializado.<\/span> O Cear\u00e1 vem se consolidando como refer\u00eancia nacional na garantia do direito de migrar de forma segura e ordenada. Em 2025, o estabelecimento da Pol\u00edtica Estadual para Migrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas e o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas demonstra o fortalecimento dessa atua\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1. Neste 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, a Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":805,"featured_media":97655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1322,36],"tags":[1307,19],"class_list":["post-97653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-materias-especiais","category-migrantes-e-refugiados","tag-dia-do-migrante","tag-migrantes"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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\n<\/span>Servi\u00e7o de atendimento a migrantes:<\/b>
\n<\/span>(85) 98644-9482 | (85) 98439-3462. E-mail: programamigrante@direitoshumanos.ce.gov.br<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"