![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/direitoshumanos\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2026\/01\/2201-TEC-1920-1080.png\")
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Em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih) promove a \u201cSemana de Combate ao Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo\u201d, entre os dias 26 e 30 de janeiro, com a\u00e7\u00f5es educativas em espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o da rede de atendimento.<\/span><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos tem como objetivo fortalecer a preven\u00e7\u00e3o dessa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos, ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema e qualificar os profissionais que atuam na ponta do atendimento para reconhecer, orientar, acolher e encaminhar poss\u00edveis v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n \u201cO enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos exige atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e articulada. Nosso compromisso \u00e9 garantir prote\u00e7\u00e3o, fortalecer v\u00ednculos e criar oportunidades para que essas pessoas n\u00e3o sejam revitimizadas\u201d, afirma a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos, Socorro Fran\u00e7a.<\/span><\/p>\n O ponto alto da Semana \u00e9 o semin\u00e1rio \u201cTrabalho Escravo Contempor\u00e2neo: por que ainda falamos disso?\u201d, que ser\u00e1 realizado no dia 28 de janeiro, na sede da Secretaria. A atividade \u00e9 direcionada a profissionais da rede socioassistencial dos munic\u00edpios, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e outros \u00f3rg\u00e3os que atuam diretamente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 qualificar esses profissionais para reconhecer situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, compreender os fluxos de atendimento \u00e0s v\u00edtimas e o papel de cada institui\u00e7\u00e3o no enfrentamento ao crime, desde a den\u00fancia at\u00e9 o p\u00f3s-resgate e o monitoramento dos casos.<\/span><\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses no semin\u00e1rio est\u00e1 sendo articulada em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), que tem contribu\u00eddo para mobilizar gestores e profissionais das cidades para integrar a iniciativa.<\/span><\/p>\n Em paralelo, as a\u00e7\u00f5es educativas realizadas ao longo da semana dialogam diretamente com o p\u00fablico em geral, com foco na preven\u00e7\u00e3o e na informa\u00e7\u00e3o, por meio de palestras volantes em locais estrat\u00e9gicos como a Rodovi\u00e1ria de Fortaleza, a CEASA e unidades do Vapt Vupt, realizadas em parceria com o N\u00facleo de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (NETP). A iniciativa busca conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o que caracteriza o trabalho escravo contempor\u00e2neo e como diferenci\u00e1-lo de infra\u00e7\u00f5es trabalhistas, alertando ainda sobre os riscos de falsas propostas de emprego, muitas vezes associadas ao tr\u00e1fico de pessoas, e divulgando os canais de den\u00fancia.<\/span><\/p>\n Enfrentamento ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/b><\/p>\n Enquanto irregularidades como aus\u00eancia de carteira assinada ou atraso no pagamento de direitos configuram viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o trabalho escravo contempor\u00e2neo, tipificado como crime pelo artigo 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, se caracteriza por pr\u00e1ticas que atentam contra a liberdade e a dignidade do trabalhador. Entre elas: trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, servid\u00e3o por d\u00edvida e condi\u00e7\u00f5es degradantes; sendo suficiente a ocorr\u00eancia de apenas uma dessas situa\u00e7\u00f5es para a configura\u00e7\u00e3o do crime.<\/span><\/p>\n A Sedih atua de forma transversal, com foco na preven\u00e7\u00e3o, no recebimento de den\u00fancias, no acolhimento das v\u00edtimas e no acompanhamento p\u00f3s-resgate, por meio da articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e a Pol\u00edcia Federal. A Secretaria tamb\u00e9m coordena a\u00e7\u00f5es de atendimento psicossocial, acesso a direitos, monitoramento dos casos e reinser\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas no mercado de trabalho. Al\u00e9m disso, por meio da C<\/span>omiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1 (Coetrae\/CE), vinculada \u00e0 Sedih, o Cear\u00e1 atua de forma interinstitucional para promover pol\u00edticas p\u00fablicas nessa seara.\u00a0<\/span><\/p>\n Servi\u00e7o<\/b> Em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih) promove a \u201cSemana de Combate ao Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo\u201d, entre os dias 26 e 30 de janeiro, com a\u00e7\u00f5es educativas em espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio voltado […]<\/p>\n","protected":false},"author":805,"featured_media":97798,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1051],"tags":[1275,437,148,156],"class_list":["post-97796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalho-analogo-a-escravidao","tag-debates","tag-municipios","tag-seminario","tag-trabalho-escravo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n<\/b>Semin\u00e1rio \u201cTrabalho Escravo Contempor\u00e2neo: por que ainda falamos disso?\u201d<\/span>
\n<\/b>Data: 28 de janeiro<\/span>
\n<\/span>Hor\u00e1rio: 9h \u00e0s 16h<\/span>
\n<\/span>Local: Audit\u00f3rio da Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih)<\/span>
\n<\/span>Rua Assun\u00e7\u00e3o, 1100 – Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Fortaleza\/CE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"