![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/direitoshumanos\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-07-at-16.07.10-1.jpeg\")
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Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), a Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih) integrou a celebra\u00e7\u00e3o de assinatura de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE) e a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 (DPCE). O objetivo da coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM-CE) no estado.\u00a0<\/span><\/p>\n O momento aconteceu na sede do TJCE, em Fortaleza, reunindo representantes de cada institui\u00e7\u00e3o. A secret\u00e1ria dos Direitos Humanos, Socorro Fran\u00e7a, representou a Sedih na ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n A iniciativa visa a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es na divulga\u00e7\u00e3o do PPCAAM-CE, facilitando o encaminhamento e a inser\u00e7\u00e3o de jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco no programa, garantindo que quem mais precisa seja assistido com mais rapidez e seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n O Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte do Cear\u00e1 (PPCAAM-CE) consiste no conjunto de medidas que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, ao acompanhamento psicossocial e jur\u00eddico, bem como \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o social em local seguro de crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados de morte, ou em risco de serem v\u00edtimas de homic\u00eddio, e de seus familiares.\u00a0<\/span><\/p>\n O Programa integra o SEPP, que conta ainda com o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita) e o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (PPPro). Com particularidades relacionadas ao p\u00fablico e a forma de prote\u00e7\u00e3o de cada um, garantindo o sigilo e a seguran\u00e7a dos protegidos, os Programas s\u00e3o gerenciados pelo N\u00facleo de Assessoria aos Programas de Prote\u00e7\u00e3o (Napp) da Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih) e executados por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), a Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih) integrou a celebra\u00e7\u00e3o de assinatura de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE) e a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 (DPCE). O objetivo da coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre as […]<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":98262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1348,659,1116,1349,788],"class_list":["post-98864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-programas-de-protecao","tag-defensoria","tag-ministerio-publico","tag-ppcaam","tag-termo-de-cooperacao","tag-tribunal-de-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n