{"id":80855,"date":"2024-12-19T09:34:27","date_gmt":"2024-12-19T12:34:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/egp\/?p=80855"},"modified":"2024-12-19T09:34:27","modified_gmt":"2024-12-19T12:34:27","slug":"egpce-vinculada-a-seplag-realiza-curso-sobre-reforma-tributaria-em-parceria-com-universidade-de-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/egp\/2024\/12\/19\/egpce-vinculada-a-seplag-realiza-curso-sobre-reforma-tributaria-em-parceria-com-universidade-de-lisboa\/","title":{"rendered":"EGPCE, vinculada \u00e0 Seplag, realiza curso sobre reforma tribut\u00e1ria em parceria com Universidade de Lisboa"},"content":{"rendered":"

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Para promover a forma\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e ampliar o conhecimento necess\u00e1rio para enfrentar os desafios da Reforma Tribut\u00e1ria, especialmente a ado\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico do Programa de Governo Digital, a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGPCE), vinculada \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), em parceria com o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), realizou o curso \u201cOs Efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria (IVA) no Arcabou\u00e7o Tecnol\u00f3gico no \u00c2mbito do Programa do Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Cear\u00e1\u201d. Com carga hor\u00e1ria de 22 horas-aula, a forma\u00e7\u00e3o encerrou-se nesta ter\u00e7a-feira (17).<\/span><\/p>\n

O conte\u00fado program\u00e1tico foi estruturado em cinco m\u00f3dulos, come\u00e7ando com Introdu\u00e7\u00e3o ao IVA, ministrado pelo professor Jo\u00e3o Ricardo Catarino, doutor em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e especialista em direito financeiro. Na sequ\u00eancia, o ex-Subdiretor-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria de Portugal, Miguel Silva Pinto, abordou a Localiza\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es em IVA e as Isen\u00e7\u00f5es e Direito \u00e0 Dedu\u00e7\u00e3o. O m\u00f3dulo sobre IVA e Economia Digital foi conduzido pela professora Cid\u00e1lia Lan\u00e7a, especialista em legisla\u00e7\u00e3o fiscal. Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o especialista em fiscalidade europeia, Rui Laires, apresentou as Tend\u00eancias e Evolu\u00e7\u00e3o do IVA.<\/span><\/p>\n

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O diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, destacou o impacto dessa parceria internacional e a relev\u00e2ncia do curso para os servidores p\u00fablicos: \u201cEsta parceria com o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa representa um avan\u00e7o significativo para a forma\u00e7\u00e3o dos nossos agentes p\u00fablicos. A reforma tribut\u00e1ria traz desafios complexos, e \u00e9 fundamental que estejamos preparados com as melhores pr\u00e1ticas internacionais. Este curso fornece o conhecimento t\u00e9cnico necess\u00e1rio para garantir uma transi\u00e7\u00e3o eficiente e alinhada ao que h\u00e1 de mais moderno em governan\u00e7a digital\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O formato h\u00edbrido do curso (com o primeiro m\u00f3dulo presencial e os demais remotos) facilitou a troca de conhecimentos entre os profissionais cearenses e os instrutores portugueses, garantindo uma participa\u00e7\u00e3o ampla e proveitosa.<\/span><\/p>\n

Entre os cursistas, Francisco Wildys de Oliveira, representante da Funda\u00e7\u00e3o SINTAF, compartilhou sua experi\u00eancia: \u201cO Curso de Forma\u00e7\u00e3o Especializada \u2018Os Efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria (IVA) no Arcabou\u00e7o Tecnol\u00f3gico no \u00c2mbito do Programa do Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Cear\u00e1\u2019 foi uma grata satisfa\u00e7\u00e3o em termos de abrang\u00eancia do conte\u00fado e de seus aspectos t\u00e9cnicos, comparando o modelo IVA europeu e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica em Portugal e na Uni\u00e3o Europeia. A habilidade t\u00e9cnica, a did\u00e1tica e a intelig\u00eancia dos mestres-professores tornaram este tema \u00e1rido e complexo em um assunto leve e de f\u00e1cil aprendizado. Gostaria de agradecer imensamente \u00e0 EGPCE, ao ISCSP da Universidade de Lisboa e ao SINTAF pela oportunidade de participar deste magn\u00edfico curso\u201d explicou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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A parceria com o ISCSP<\/span><\/h3>\n

A iniciativa \u00e9 resultado de uma parceria firmada em junho de 2024, consolidada por um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Governo do Cear\u00e1 e o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). O acordo foi assinado pelo governador do Estado do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, e pelo presidente do ISCSP, professor catedr\u00e1tico Ricardo Jo\u00e3o Magro Ramos Pinto, com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Seplag-CE, Alexandre Cialdini.<\/span><\/p>\n

Esse protocolo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o em quatro \u00e1reas principais: investiga\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e doc\u00eancia; coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; projetos conjuntos; e documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o. A proposta pioneira visa integrar as institui\u00e7\u00f5es e promover o desenvolvimento profissional dos servidores p\u00fablicos, oferecendo cursos em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O curso desenvolveu servidores das \u00e1reas financeira e tribut\u00e1ria, permitindo-lhes implementar estrat\u00e9gias eficazes em suas institui\u00e7\u00f5es e assegurando uma transi\u00e7\u00e3o eficiente para o novo sistema tribut\u00e1rio digital.<\/span><\/p>\n

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