![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/egp\/wp-content\/uploads\/sites\/56\/2026\/06\/IMG-20260611-WA00461-scaled-1.jpg\")
<\/p>\nIntegrantes da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGPCE) participaram, de 10 a 12 de junho, em Fortaleza, do 4\u00ba Congresso Brasileiro da Lei n\u00ba 14.133\/2021, legisla\u00e7\u00e3o que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. A participa\u00e7\u00e3o teve como objetivo atualizar e aprimorar os conhecimentos da equipe sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, fortalecendo a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a busca cont\u00ednua por inova\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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A comitiva da EGPCE, composta por Ana Carolina Tahim, Ana Virg\u00ednia Magalh\u00e3es, Jo\u00e3o Jorge Lima, Milene Sheyla, S\u00e2mia Medeiros e Virg\u00ednia Brasil, destacou a import\u00e2ncia de aprofundar os conhecimentos sobre a Lei n\u00ba 14.133\/2021 e de aplicar, de forma eficiente, os instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, contribuindo para o aprimoramento dos processos, a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e o aumento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
“O conhecimento adquirido no 4\u00ba Congresso Brasileiro da Lei n\u00ba 14.133\/2021 contribui diretamente para o fortalecimento das pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica na EGPCE, especialmente no aperfei\u00e7oamento do planejamento, da governan\u00e7a e da condu\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, o evento possibilitou a troca de experi\u00eancias com especialistas e servidores de diversos \u00f3rg\u00e3os do Brasil, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es inovadoras que podem ser aplicadas \u00e0 realidade da Escola, promovendo maior efici\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e conformidade nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, destacou a articuladora da Assessoria Jur\u00eddica e presidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o da EGPCE, Virg\u00ednia Brasil.<\/p>\n
O 4\u2070 Congresso Brasileiro da 14.133\/2021 foi realizado pelo Instituto Nacional de Excel\u00eancia P\u00fablica e organizado pelo Instituto Partner. Os participantes receber\u00e3o dois certificados: Certificado de Participa\u00e7\u00e3o no Congresso, com a carga hor\u00e1ria total dos tr\u00eas dias do evento; 21 horas e Certificado da Trilha de Forma\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica, referente \u00e0 carga hor\u00e1ria espec\u00edfica da trilha escolhida e conclu\u00edda; 9 horas.<\/p>\n
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