![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/08\/FOTO-LAN\u00c7AMENTO-GARANTIA-SAFRA-600x338.jpeg\")
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O gerente de Apoio T\u00e9cnico da Ematerce, Cl\u00e1udio Matoso, est\u00e1 participando, com Francisco Sidney Lopes Ramos (Garantia Safra da SDA), de gerentes regionais e locais, al\u00e9m de t\u00e9cnicos, dos 18 regionais da empresa, do lan\u00e7amento do Programa Garantia Safra, referente ao per\u00edodo 2019\/20. O programa \u00e9 coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (SDA), cujo respons\u00e1vel \u00e9 Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Gon\u00e7alves. A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 da responsabilidade da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Cear\u00e1 (Ematerce).<\/p>\n
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Cl\u00e1udio Matoso falando sobre o Programa Garantia Safra\/2019\/20.<\/p>\n
O Estado do Cear\u00e1, no Nordeste, incluindo os de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, \u00e9 o que det\u00e9m maior n\u00famero de cotas e, consequentemente, o de inscritos, visto o Estado do Cear\u00e1 possuir 350 mil cotas. Esse benef\u00edcio social assegura renda m\u00ednima, para a sobreviv\u00eancia de agricultores de \u00e1reas atingidas por seca ou enchentes, isto \u00e9, garante ao agricultor familiar o recebimento de um aux\u00edlio pecuni\u00e1rio, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$170), por tempo determinado, caso haja perda de safra, devido \u00e0 ocorr\u00eancia de estiagem ou de excesso de chuvas.<\/p>\n
Na safra de 2017\/2018, no Estado do Cear\u00e1, 180 munic\u00edpios aderiram ao programa com 223.296 agricultores. No mesmo per\u00edodo, a Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 SDA – e a Ematerce emitiram 6.190 laudos, confirmando perda de safra, acima de 50% do plantio, em 99 munic\u00edpios.\u00a0O Garantia Safra \u00e9 um programa de a\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil, no Norte dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo, ou seja, nas \u00e1reas do semi\u00e1rido dessas regi\u00f5es e que sofrem perdas sistem\u00e1ticas de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.<\/p>\n
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Explica\u00e7\u00f5es do gerente estadual, Cl\u00e1udio Matoso, para gerentes locais e t\u00e9cnicos da regi\u00e3o Norte do Cear\u00e1.<\/p>\n
Criado em 2002, est\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o inclui os munic\u00edpios da regi\u00e3o Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Os recursos, destinados ao pagamento dos benef\u00edcios, prov\u00eam das contribui\u00e7\u00f5es dos agricultores (taxa de ades\u00e3o), dos munic\u00edpios, dos estados e da Uni\u00e3o, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa desde outubro de 2003.<\/p>\n
O programa destina-se a agricultores familiares, cuja renda m\u00e9dia bruta mensal, nos 12 meses, que antecederam a inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o supere um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e meio, exclu\u00eddos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios rurais. Agora, para ter direito aos recursos, \u00e9 necess\u00e1rio aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio.<\/p>\n
Ressalte-se que, no instrumento de ades\u00e3o, dever\u00e1 constar a \u00e1rea a ser plantada com feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca ou algod\u00e3o. Essa \u00e1rea deve ser superior a seis d\u00e9cimos de hectares e inferior a dez hectares. Acrescente-se que a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 vedada aos agricultores, os quais participem de programas similares de transfer\u00eancia de renda, isto \u00e9, que contem com recursos da Uni\u00e3o, destinados a agricultores, em raz\u00e3o de estiagem.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/08\/FOTO-LAN\u00c7AMENTO-GARANTIA-SAFRA-NOS-SERT\u00d5ES-DOS-INHAMUNS-600x338.jpeg\")
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Gerentes regional, locais e t\u00e9cnicos da Regi\u00e3o dos Sert\u00f5es de Canind\u00e9\/Inhamuns atentos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do Garantia Safra 2019\/20.<\/p>\n
Vale salientar, tamb\u00e9m, que o benef\u00edcio somente \u00e9 liberado nos seguintes casos:\u00a0quando for decretada a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica, por parte do munic\u00edpio, reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal; quando for constatada a perda de, pelo menos, 50% do plantio. Nesse caso, o agricultor ser\u00e1 chamado, para preencher um documento declarat\u00f3rio de perda da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e far\u00e1 jus ao benef\u00edcio, pago em cinco parcelas iguais (cinco meses), para que possa atravessar o per\u00edodo de seca.<\/p>\n
No tocante \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o, no Garantia Safra, esta deve ser feita no per\u00edodo e local determinados pela prefeitura. Importante avisar que os agricultores familiares n\u00e3o devem esquecer-se do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), que \u00e9 um N\u00famero atribu\u00eddo a eles, pela Caixa, depois de feito o registro no Cadastro \u00danico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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