{"id":11804,"date":"2020-03-29T11:22:10","date_gmt":"2020-03-29T14:22:10","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/?p=11804"},"modified":"2020-04-01T10:32:31","modified_gmt":"2020-04-01T13:32:31","slug":"ministerio-da-agricultura-divulga-oficio-circular-sobre-vacinacao-contra-febre-aftosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/ematerce\/2020\/03\/29\/ministerio-da-agricultura-divulga-oficio-circular-sobre-vacinacao-contra-febre-aftosa\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Agricultura divulga of\u00edcio sobre vacina\u00e7\u00e3o contra febre aftosa"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><strong>MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO<\/strong><br \/>\n<strong>SECRETARIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE ANIMAL<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>OF\u00cdCIO-CIRCULAR N\u00ba 21\/2020\/DSA\/SDA\/MAPA Bras\u00edlia, 26 de mar\u00e7o de 2020. \u00c0s SFAs todas, C\/C aos SSAs &#8211; SISAs &#8211; DDAs <\/strong><br \/>\n<strong>Assunto: recomenda\u00e7\u00f5es sobre as etapas de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa previstas para o primeiro semestre de 2020.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Prezados,<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Considerando a previs\u00e3o das etapas de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa para o primeiro semestre do ano em curso, e as medidas necess\u00e1rias para conten\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19, este Departamento, ap\u00f3s consulta aos pontos focais do PNEFA nas UFs, recomenda que: 1) os propriet\u00e1rios de animais estejam informados das medidas de precau\u00e7\u00e3o ao Covid 19, sendo mantidas as etapas de vacina\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos propostos, entretanto n\u00e3o sejam exigidas declara\u00e7\u00f5es de comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o que impliquem em comparecimento aos escrit\u00f3rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa dever\u00e1 ser realizada preferencialmente por meio n\u00e3o presencial (sistemas informatizados, correio eletr\u00f4nico ou outras solu\u00e7\u00f5es exequ\u00edveis \u00e0 dist\u00e2ncia). Quando n\u00e3o houver alternativa ao alcance, a comunica\u00e7\u00e3o presencial poder\u00e1 ser postergada para um prazo a ser pactuado entre todas as partes envolvidas com o Programa Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Febre Aftosa (PNEFA) na UF; Caber\u00e1 ao Servi\u00e7o Veterin\u00e1rio Oficial (SVO) na UF e \u00e0s entidades representativas que comp\u00f5em as equipes gestoras estaduais do PNEFA, estabelecer formas de comunica\u00e7\u00e3o com todas as partes interessadas sobre a etapa de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa (r\u00e1dio, sindicatos, redes de televis\u00e3o locais, via site institucional, entre outros) e auxiliar na vacina\u00e7\u00e3o de propriedades que tenham dificuldade de execut\u00e1-la nesse momento; 2) as entidades representativas dos produtores e das revendedoras de vacina contra a febre aftosa busquem se organizar para que a vacina seja preferencialmente adquirida junto \u00e0s revendas agropecu\u00e1rias por telefone ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia dispon\u00edvel, com entrega pela revenda, pelo sindicato rural ou outra forma de entrega diretamente na propriedade rural que a adquiriu (distribui\u00e7\u00e3o por cooperativas, pelo caminh\u00e3o de leite ou pela mesma log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o de insumos \u00e0s propriedades).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Quando isso n\u00e3o for poss\u00edvel, a venda direta ao produtor dever\u00e1 ensejar todas as medidas necess\u00e1rias para a mitiga\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do COVID 19, tanto por parte dos produtores rurais, quanto por parte das revendas de vacina, que dever\u00e3o estabelecer Of\u00edcio-Circular 21 (10297120) SEI 21000.021864\/2020-97 \/ p\u00e1g.1 medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de risco, como hor\u00e1rios e procedimentos exclusivos para atendimento de produtores com idades acima de 60 anos ou pertencentes a grupos de risco, sem preju\u00edzo de outras estrat\u00e9gias recomendadas pelas autoridades de sa\u00fade p\u00fablica locais; 3) a fim de minimizar a exposi\u00e7\u00e3o de produtores e servidores do SVO ao novo Coronav\u00edrus e otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de defesa agropecu\u00e1ria, ficam excepcionalmente suspensas as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o direta pelo SVO, relacionadas ao PNEFA, em propriedades rurais, no primeiro semestre de 2020, sendo dispensada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 1% de propriedades durante e fora do per\u00edodo da etapa de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa; 4) as fiscaliza\u00e7\u00f5es pelo SVO em revendas de vacina contra a febre aftosa poder\u00e3o ter sua frequ\u00eancia ajustada, desde que mantidos os controles audit\u00e1veis de temperatura pela pr\u00f3pria revenda, devendo comunicar ao SVO qualquer intercorr\u00eancia, empregando-se todos os procedimentos para mitigar os riscos de transmiss\u00e3o do COVID-19; 5) as atividades realizadas, tanto nos escrit\u00f3rios, quanto nas lojas agropecu\u00e1rias e sindicatos rurais, dever\u00e3o ser precedidas das a\u00e7\u00f5es de higiene recomendadas para a preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do COVID 19, como a lavagem frequente das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o ou uso de \u00e1lcool em gel 70%, entre cada atendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os \u00f3rg\u00e3os e estabelecimentos dever\u00e3o orientar os funcion\u00e1rios, sobre a import\u00e2ncia desse procedimento, conforme divulgado pelas autoridades de sa\u00fade p\u00fablica; 6) o Servi\u00e7o Veterin\u00e1rio Estadual dever\u00e1 implementar uma rotina de an\u00e1lises das declara\u00e7\u00f5es feitas via sistema, verificando inconsist\u00eancias em evolu\u00e7\u00f5es de rebanho, tr\u00e2nsito de animais, geolocaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos e outros, tendo em vista que as atividades remotas ser\u00e3o priorizadas em detrimento das atividades de campo;\u00a0Para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades essenciais de vigil\u00e2ncia mencionadas anteriormente, devem ser adotadas medidas para evitar ou minimizar riscos aos servidores ou produtores enquadrados nos grupos de risco mencionados no artigo 5\u00ba da Portaria MAPA n\u00ba 94.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A aplica\u00e7\u00e3o das medidas de car\u00e1ter excepcional apresentadas deve ser feita com cautela e razoabilidade, visando a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas e a continuidade dos servi\u00e7os considerados essenciais ou estrat\u00e9gicos. Os SVOs poder\u00e3o, excepcionalmente, mediante avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o particular em cada UF e, diante da impossibilidade de ado\u00e7\u00e3o das medidas propostas, solicitar ao DSA\/SDA\/MAPA, seguindo os tr\u00e2mites estabelecidos, propostas de mudan\u00e7a do per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da etapa de vacina\u00e7\u00e3o. Solicitamos o apoio dessa SFA para que o presente seja encaminhado e debatido com o \u00d3rg\u00e3o Executor de Sanidade Agropecu\u00e1ria (OESA) neste Estado. D\u00favidas e demais orienta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser direcionadas ao e-mail: pnefa@agricultura.gov.br.\u00a0Eventuais novas orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oportunamente veiculadas pela equipe de gest\u00e3o do Governo Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Atenciosamente,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Documento assinado eletronicamente por GERALDO MARCOS DE MORAES, Diretor do Departamento de Sa\u00fade Animal, em 26\/03\/2020, \u00e0s 10h36, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba,\u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site Of\u00edcio-Circular 21 (10297120) SEI 21000.021864\/2020-97 \/ pg. 2 https:\/\/sistemas.agricultura.gov.br\/sei\/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&amp;id_orgao_acesso_externo=0, informando o c\u00f3digo verificador 10297120 e o c\u00f3digo CRC 4684F611.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>OBSERVA\u00c7\u00c3O: <\/strong><\/p>\n<p>A EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO CEAR\u00c1 (EMATERCE), AO PUBLICAR, EM SEU SITE, NA \u00cdNTEGRA, OF\u00cdCIO-CIRCULAR DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO (MAPA), COMO PARCEIRA DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DO CEAR\u00c1 (ADAGRI), NA VACINA\u00c7\u00c3O DE BOVINOS E BUBALINOS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO CEARENSE, OBJETIVA LEV\u00c1-LO AO CONHECIMENTO DE MAIOR N\u00daMERO DE AGROPECUARISTAS UMA INFORMA\u00c7\u00c3O DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA ELES. OBRIGADO PELA LEITURA E REPASSE DESSE DOCUMENTO ACIMA TRANSCRITO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE ANIMAL OF\u00cdCIO-CIRCULAR N\u00ba 21\/2020\/DSA\/SDA\/MAPA Bras\u00edlia, 26 de mar\u00e7o de 2020. \u00c0s SFAs todas, C\/C aos SSAs &#8211; SISAs &#8211; DDAs Assunto: recomenda\u00e7\u00f5es sobre as etapas de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa previstas para o primeiro semestre de 2020. &nbsp; Prezados, Considerando a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":327,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[102,334,659],"class_list":["post-11804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ematerce","tag-febre-aftosa","tag-oficio-circular-do-mapa"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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