{"id":11882,"date":"2020-04-09T20:31:12","date_gmt":"2020-04-09T23:31:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/?p=11882"},"modified":"2020-04-09T20:32:41","modified_gmt":"2020-04-09T23:32:41","slug":"agricultura-familiar-governo-prorroga-dividas-e-cria-novas-linhas-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/ematerce\/2020\/04\/09\/agricultura-familiar-governo-prorroga-dividas-e-cria-novas-linhas-de-credito\/","title":{"rendered":"Agricultura familiar: governo prorroga d\u00edvidas e cria novas linhas de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es entre os minist\u00e9rios da Agricultura e da Economia sobre o pacote de socorro aos produtores rurais afetados pelo novo coronav\u00edrus e pela estiagem em alguns estados, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) oficializou nesta quinta-feira, 9, o plano de ajuda econ\u00f4mica. <\/strong><\/em><\/p>\n

Um dos destaques foi para os produtores da agricultura familiar (foto abaixo produtor familiar do Crato<\/strong>), enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A reivindica\u00e7\u00e3o do setor era grande j\u00e1 que produtores de frutas, hortali\u00e7as e flores foram alguns dos mais afetados pela diminui\u00e7\u00e3o na demanda por conta do fechamento de bares e restaurantes, ap\u00f3s o coronav\u00edrus.<\/p>\n

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Entre as a\u00e7\u00f5es aprovadas est\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de custeio e investimento e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito emergenciais para integrantes do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor (Pronamp)). Confira:<\/p>\n

Confira abaixo, alguns pontos importantes da medida<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de custeio e investimento<\/strong><\/h3>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de custeio e investimento at\u00e9 o dia 15 de agosto de 2020. A medida vale para o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2020 a 14 de agosto de 2020. Produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, cuja comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o tenha sido prejudicada pela Covid-19, tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos.<\/p>\n

Linha de cr\u00e9dito emergencial para o Pronaf<\/strong><\/h3>\n

Abertura de linha de cr\u00e9dito emergencial de custeio de at\u00e9 R$ 20 mil por pessoa para produtores do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sobre os encargos financeiros, a taxa de juros \u00e9 de 4,6% ao ano com prazo de pagamento em at\u00e9 36 meses, inclu\u00eddos at\u00e9 12 meses de car\u00eancia. A data limite para contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 30 de junho de 2020.<\/p>\n

Recursos para comercializa\u00e7\u00e3o de cooperativas, cerealistas e agroind\u00fastrias\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Permite, at\u00e9 30 de junho de 2020, a contrata\u00e7\u00e3o do Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP). A medida amplia as possibilidades de recursos para comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e garante que o produtor rural receber\u00e1 pelo seu produto com valor n\u00e3o inferior ao pre\u00e7o m\u00ednimo. O volume ser\u00e1 de R$ 65 milh\u00f5es, com taxa de juros de at\u00e9 6% ao ano para as agroind\u00fastrias familiares e as cooperativas de agricultores familiares e de at\u00e9 8% ao ano para os demais.<\/p>\n

Cr\u00e9dito especial para o Pronaf<\/strong><\/h3>\n

Est\u00e3o autorizados a adquirir o cr\u00e9dito os produtores enquadrados no Pronaf que tiveram preju\u00edzos com a seca em munic\u00edpios com decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou do estado de calamidade p\u00fablica entre 1\u00ba e janeiro de 2020 at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o do pacote de ajuda, reconhecida pelo governo estadual. A contrata\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser efetuada at\u00e9 30 de junho de 2020.<\/p>\n

O financiamento ser\u00e1 para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de custeio agr\u00edcola e pecu\u00e1rio, podendo ser destinado at\u00e9 40% do or\u00e7amento para manuten\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio e de sua fam\u00edlia, para a aquisi\u00e7\u00e3o de animais destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 subsist\u00eancia, compra de medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades dom\u00e9sticas, constru\u00e7\u00e3o ou reforma de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e outros gastos indispens\u00e1veis ao bem-estar da fam\u00edlia. O limite de cr\u00e9dito ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 20mil, com taxas de juros de 4,6% ao ano e prazo de reembolso de at\u00e9 36 meses , com 12 meses de car\u00eancia.<\/p>\n

Fonte: Canal Rural<\/strong><\/p>\n

Confira mais detalhes no link abaixo<\/strong><\/p>\n

Agricultura familiar: governo prorroga d\u00edvidas e cria novas linhas de cr\u00e9dito<\/a><\/p><\/blockquote>\n