{"id":1219,"date":"2011-03-31T03:00:00","date_gmt":"2011-03-31T06:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ematerce.ce.gov.br\/2011\/03\/31\/governo-do-estado-homenageia-ouvidores\/"},"modified":"2011-03-31T03:00:00","modified_gmt":"2011-03-31T06:00:00","slug":"governo-do-estado-homenageia-ouvidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/ematerce\/2011\/03\/31\/governo-do-estado-homenageia-ouvidores\/","title":{"rendered":"Governo do Estado presta homenagem aos ouvidores"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado, por interm\u00e9dio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, prestou, ontem \u00e0 noite, quarta-feira, 30, nos jardins do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, uma homenagem aos 56 ouvidores da Rede Estadual, pelo transcurso do Dia do Ouvidor, criado pelo governador Cid Gomes em 16 de mar\u00e7o de 2007. A Ematerce fez-se presente ao ato solene por interm\u00e9dio do jornalista Antonio Jos\u00e9 de Oliveira, ouvidor e assessor de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fez parte da programa\u00e7\u00e3o, a entrega de medalhas \u00e0s Ouvidoras das Secretarias da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Cultura do Estado do Pernambuco, respectivamente Ana Paula Gir\u00e3o Lessa, Irani Rodrigues Loiola, Lindalva Coelho, e da controladora e ouvidora adjunta, da CGE, Silva Helena Correia, que falou em nome das homenageadas. Presentes ao evento, dentre outras autoridades, o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, a deputada estadual Eliane Novais e da presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ouvidores do Cear\u00e1 (Abo-Cear\u00e1) Dayse Fuques.<\/p>\n

<\/p>\n

\"DSC05390\"A solenidade foi aberta pelo secret\u00e1rio Jo\u00e3o Alves Melo, da Secretaria Estadual da Controladoria e Ouvidoria Geral. Em sua mensagem, destacou a import\u00e2ncia dos ouvidores nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pois s\u00e3o os olhos dos governantes, quando da interlocu\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com as autoridades governamentais. Afirmou que, numa democracia participativa, o cidad\u00e3o deve ser sempre ouvido, quando solicita seus direitos ou melhorias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Disse mais que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de ouvidores e dos cidad\u00e3os, para dialogar, quando de suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Asseverou, ainda, que o fortalecimento das ouvidorias, na gest\u00e3o Cid Gomes, deu-se com a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCall-Center\u201d, na cidade de Canind\u00e9, que possibilitou ao cidad\u00e3o fazer reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios, bastando discar o n\u00famero 155, cuja liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, o \u201cCall-Center\u201d atende as demandas dos cidad\u00e3os e as encaminha para a Ouvidoria Geral do Estado. Esta, ap\u00f3s analis\u00e1-las, endere\u00e7a-as \u00e0s secretarias, autarquias e empresas diretas e indiretas do Governo do Estado. Citou, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria m\u00f3vel e do Dia Estadual do Ouvidor, numa demonstra\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o da rede estadual de ouvidores, um canal aberto para os cidad\u00e3os.<\/p>\n

\"DSC05390\"Com a palavra, o vice-governador Domingos Aguiar, representando o governador Cid Gomes, disse sentir-se honrado em presidir \u00e0 solenidade do Dia do Ouvidor e teceu elogios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos ouvidores da Rede Estadual pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Governo do Estado e como mediadores dos cidad\u00e3os. Lembrou que, quando presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do Cear\u00e1, criou a Ouvidoria Parlamentar, o que contribuiu para aproximar, ainda mais, os cidad\u00e3os daquela Casa Legislativa. Falou do seu apoio \u00e0s ouvidorias estaduais, pois s\u00e3o necess\u00e1rias, para levar ao conhecimento do governador Cid Gomes as demandas da sociedade a fim de que se possa corrigir o que estiver contr\u00e1rio aos interesses maiores da coletividade ou mesmo individual. Administra\u00e7\u00e3o com \u00e9tica, transpar\u00eancia e participativa \u00e9 importante e necess\u00e1ria, no momento atual, por parte dos governantes.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O Cear\u00e1 foi o primeiro Estado do pa\u00eds a cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o da Carta de Pernambuco, elaborada no VI Encontro Nacional de Ouvidores\/Ombudsman, que sugere emenda constitucional para Ouvidoria: \u201cRecomendar a institui\u00e7\u00e3o do dia 16 de mar\u00e7o, como DIA DO OUVIDOR, data da cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\u201d (fonte: https:\/\/www.abonacional.org.br). Assim, com a Lei n\u00ba 13.880, de 24 de abril de 2007, assinada pelo governador Cid Gomes, o dia 16 de mar\u00e7o passou a ser oficialmente dedicado ao Ouvidor.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

18h \u2013 Recep\u00e7\u00e3o com visita guiada ao Theatro Jos\u00e9 de Alencar;
18h30 \u2013 Abertura do evento com fala do Controlador e Ouvidor Geral, Jo\u00e3o Melo;
19h \u2013 Entrega de Medalhas aos homenageados;
19h30min \u2013 Pronunciamento do Vice-governador Domingos Aguiar;
20h \u2013 Coquetel de confraterniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Dia do Ouvidor: cidad\u00e3o com voz e vez<\/p>\n

Antonio Jos\u00e9 de Oliveira<\/p>\n

Jornalista<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A data 16 de mar\u00e7o, por decreto do governador Cid Gomes, assinala o transcurso do Dia do Ouvidor. Trata-se de uma iniciativa louv\u00e1vel, sem baba\u00e7\u00e3o ao governador do Estado, de suma import\u00e2ncia para os que priorizam, em suas gest\u00f5es, a \u00c9tica e a transpar\u00eancia e fazem quest\u00e3o de dar satisfa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade, como um todo, de suas realiza\u00e7\u00f5es, em benef\u00edcio do povo, sem falar do atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es e da solu\u00e7\u00e3o de problemas administrativos e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na esfera estadual.<\/p>\n

Vale lembrar, aqui, que governantes, que se prezam, ao criarem e valorizarem, as Ouvidorias, nos diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, d\u00e3o voz e vez ao cidad\u00e3o, quando de suas den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, voltadas para melhorarem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, evitando-se, assim, prejudicar o cidad\u00e3o nos seus leg\u00edtimos direitos, assegurados por leis.<\/p>\n

Nesta data, fazendo uma reflex\u00e3o, confessamos n\u00e3o entender a raz\u00e3o de alguns gestores p\u00fablicos n\u00e3o criarem ouvidorias. Ser\u00e1 que por medo de populares encontrarem sen\u00f5es em suas administra\u00e7\u00f5es? Se devem governar, pautados nos princ\u00edpios \u00e9ticos e na transpar\u00eancia, por que n\u00e3o querem ouvidores em suas organiza\u00e7\u00f5es? Simples de se deduzir, n\u00e3o \u00e9, minha gente? N\u00e3o gostam de ser criticados construtivamente e muito menos de tomar conhecimento de irregularidades em suas gest\u00f5es.<\/p>\n

Mas, qual \u00e9 mesmo o papel de um Ouvidor? Primeiramente, \u00e9 servir de interlocutor, entre os cidad\u00e3os e os governantes, quando o Ouvidor recebe as manifesta\u00e7\u00f5es, de forma presencial, por telefone, e-mail, fax e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, claro que fundamentadas, (den\u00fancias vazias n\u00e3o valem) dos cidad\u00e3os, que buscam solucionar problemas, que ferem seus direitos de cidad\u00e3o. O Ouvidor, portanto, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, \u00e9 o respons\u00e1vel pelo encaminhamento das demandas dos cidad\u00e3os ao dirigente m\u00e1ximo da organiza\u00e7\u00e3o e que deve cobrar dele uma resposta para o caso em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante salientar, nesta data, que a primeira Ouvidoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, foi criada por L\u00facio Alc\u00e2ntara, quando dirigia a Secretaria da Sa\u00fade. J\u00e1 como Governador do Estado, ampliou a atua\u00e7\u00e3o das Ouvidorias para cada \u00f3rg\u00e3o de sua administra\u00e7\u00e3o. Ao assumir o Governo do Estado, o governador Cid Gomes, deu continuidade ao funcionamento de uma Ouvidoria Geral, por\u00e9m atrelando-a \u00e0 Secretaria da Controladoria. N\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o ou uma superior \u00e0 outra. Ambas, desenvolvem suas atividades peculiares. O importante de tudo \u00e9 que o cidad\u00e3o disponha de um canal aberto de comunica\u00e7\u00e3o, para fazer valer seus direitos, quer denunciando, quer reclamando, ou mesmo elogiando o que julgar necess\u00e1rio e correto na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n

No Cear\u00e1, o governador Cid Gomes, al\u00e9m de criar o Dia do Ouvidor, p\u00f4s em funcionamento, na sede municipal de Canind\u00e9, um \u201cCall Center\u201d, que fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, podendo ser contatado pelo fone 155, sem \u00f4nus para quem dele precisar. Para l\u00e1, convergem as den\u00fancias e as reclama\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, que, ap\u00f3s serem analisadas, s\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado.<\/p>\n

Destaque-se que quem quiser pode contatar, diretamente, com as Ouvidorias das secretarias, autarquias e empresas governamentais. A determina\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 dar-se satisfa\u00e7\u00e3o aos reclamante ou denunciantes no prazo m\u00ednimo de 24 horas. Isso para que eles percebam que t\u00eam voz e vez e que suas demandas podem ser atendidas ou n\u00e3o, dependendo, \u00e9 evidente, do que reclamar, denunciar ou solicitar aos gestores da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Atualmente, existem 58 Ouvidorias, formando, pois, uma Rede Estadual, integrada, rede essa que, por meio de reuni\u00f5es mensais, seus membros trocam experi\u00eancias e acompanham o que se passa em todas elas e quais as dificuldades, que emperram o funcionamento satisfat\u00f3rio de cada uma em sua especificidade. Os Ouvidores participam, tamb\u00e9m, de congressos, encontros estaduais, nacionais, de semin\u00e1rios e de cursos, promovidos pelos Governos Estadual e Federal, buscando, assim, o aperfei\u00e7oamento para melhor desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Rede Estadual de Ouvidores mant\u00e9m, ainda, parcerias com outras Ouvidorias das esferas municipal e federal dos tr\u00eas poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), o que contribui para seu fortalecimento e sua integra\u00e7\u00e3o, saindo ganhando, assim, o cidad\u00e3o a quem se deve dar voz e vez numa democracia participativa. Na data, consagrada aos Ouvidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, o dia 16 de mar\u00e7o, n\u00e3o deve ser somente de comemora\u00e7\u00f5es e sim de reflex\u00e3o, pois alguns sen\u00f5es precisam ser resolvidos a come\u00e7ar pelo apoio irrestrito, por parte de alguns gestores, embora o governador Cid Gomes, determine que os Ouvidores sejam prestigiados e trabalhem, eticamente, com independ\u00eancia, no encaminhamento de demandas internas e externas e n\u00e3o sofram ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

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Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e Ouvidor<\/p>\n

Jornalista Antonio Jos\u00e9 de Oliveira \u2013 antonio.jose@ematerce.ce.gov.br<\/p>\n

Fone 3217.7872<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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