\n
O presidente da Ematerce, Eng\u00ba Agr\u00ba Jos\u00e9 Maria Pimenta,
participou, recentemente, em
Bras\u00edlia, de audi\u00eancia publica, na C\u00e2mara dos Deputados,
que vem debatendo, com a sociedade, a apresenta\u00e7\u00e3o de
emendas ao C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria deseja tirar da ilegalidade grande maioria
das propriedades rurais do pa\u00eds. Durante as discuss\u00f5es,
o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
defendeu a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o para 15 metros \u00e0s
margens dos rios, e sua proposta dispensa \u00e1reas de at\u00e9
quatro m\u00f3dulos fiscais (de 20 hectares a 400 hectares,
dependendo do munic\u00edpio) da exig\u00eancia de ter reserva
legal, segundo a vers\u00e3o j\u00e1 aprovada por comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n
Caso o Congresso Nacional vete a proposta do
deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que isenta os
produtores da agricultura familiar de manterem a
reserva legal, 37,4% dos agricultores do Cear\u00e1,
que possuem \u00e1reas de at\u00e9 20 hectares,
ser\u00e3o duramente prejudicados.<\/p>\n
O deputado defende que, para m\u00e9dias e grandes propriedades, permane\u00e7a a
exig\u00eancia de manter reservas de 80% para o Amazonas, 35% para as \u00e1reas
de cerrado e de 20% para o resto do pa\u00eds. Com base nesses dados,
realidade em quase todo o pa\u00eds, o deputado federal Aldo Rebelo
est\u00e1 propondo isentar a agricultura familiar de manter \u00e1reas de reserva
legal em suas propriedades. Rebelo explicou que, para a agricultura
n\u00e3o-familiar, as regras continuam como est\u00e3o hoje, isto \u00e9, permanece
a exig\u00eancia de que a reserva legal seja de 80% na Amaz\u00f4nia,
35% no cerrado e 20% para o restante das \u00e1reas.<\/p>\n
O presidente da Ematerce e ex-secret\u00e1rio de agricultura,
em Quixeramobim, conhecedor da realidade do semi-\u00e1rido e da
problem\u00e1tica do agricultor nordestino, defende uma legisla\u00e7\u00e3o
que n\u00e3o venha penalizar o homem e a mulher,
que trabalham a terra em regime de economia familiar.
\u201c\u00c9 de grande import\u00e2ncia para o agricultor que o novo
C\u00f3digo n\u00e3o contribua para dificultar o acesso ao cr\u00e9dito,
necess\u00e1rio para alavancar a atividade produtiva, por exemplo:
para a compra de ra\u00e7\u00e3o, destinada ao rebanho bovino
leiteiro, de equipamentos, como: ordenhadeira mec\u00e2nica
e insumos; caso as exig\u00eancias ambientais venham a
confirmar-se, o Cear\u00e1 ter\u00e1 diminu\u00edda sua produ\u00e7\u00e3o
de alimentos. Com isso, realimenta o aumento de pre\u00e7os
da cesta b\u00e1sica e eleva a infla\u00e7\u00e3o, que, neste momento,
\u00e9 ascendente\u201d, concluiu Pimenta.<\/p>\n
(Por Crisanto Teixeira \u2013 Jornalista DRT 2158)<\/p>\n
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————–<\/p>\n
Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e Ouvidor<\/p>\n
Jornalista Antonio Jos\u00e9 de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br<\/p>\n
Fone 85.3217.7872<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da Ematerce, Eng\u00ba Agr\u00ba Jos\u00e9 Maria Pimenta, participou, recentemente, emBras\u00edlia, de audi\u00eancia publica, na C\u00e2mara dos Deputados,que vem debatendo, com a sociedade, a apresenta\u00e7\u00e3o deemendas ao C\u00f3digo Florestal. A aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria deseja tirar da ilegalidade grande maioriadas propriedades rurais do pa\u00eds. Durante as discuss\u00f5es,o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),defendeu a […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1292,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-1293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n