![\"Audincia_Pblica_CMSP_07_-_Img._Crisanto_Teixeira-1\"](\"https:\/\/www.ematerce.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2012\/04\/Audincia_Pblica_CMSP_07_-_Img._Crisanto_Teixeira-1.jpg\")
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A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Senador Pompeu, distante 275 Km da capital Fortaleza, com a sociedade civil organizada, promoveu, na ter\u00e7a-feira, dia 25 de abril, audi\u00eancia p\u00fablica, requerida e presidida pelo vereador Francisco Teixeira Pinheiro, presidente do legislativo municipal, que teve como finalidade, discutir a problem\u00e1tica da seca, que est\u00e1 afetando aquele munic\u00edpio do Sert\u00e3o-Central do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
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Presidente da Ematerce, Jos\u00e9 Maria Pimenta, diz das provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas pelos<\/p>\n
Governos Federal e Estadual, para aliviar o sofrimento dos agricultores familiares, devido a mais<\/p>\n
uma seca no Estado.<\/p>\n
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Cerca de 150(cento e cinq\u00fcenta) pessoas participaram da audi\u00eancia, que lotou o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. Dentre os presentes, o prefeito em exerc\u00edcio Luiz Ibervan Fernandes Ramos; o presidente da Ematerce, Engr\u00ba Agr\u00ba Jos\u00e9 Maria Pimenta; o deputado estadual Ded\u00e9 Teixeira, integrante da Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, S\u00e1vio Pimentel, t\u00e9cnico da Defesa Civil Estadual, representante da Fetraeceo\u00a0 Jos\u00e9 Milit\u00e3o de Almeida Neto, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Entidades Comunit\u00e1rias do munic\u00edpio de Senador Pompeu, Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Fernandes; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Pompeu, Maria L\u00facia Romualdo, al\u00e9m de vereadores.<\/p>\n
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Autoridades, agricultores(as) familiares e extensionistas participam da Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
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De acordo com os dados apresentados pelo gerente do escrit\u00f3rio da Ematerce, em Senador Pompeu, Jos\u00e9 Borges Ferreira, em 2012, as chuvas foram insignificantes, atingindo apenas 212.5 mil\u00edmetros. Por conta do baixo \u00edndice pluviom\u00e9trico, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema dificuldade para o setor rural. Consta, na Ematerce de Senador Pompeu, relat\u00f3rio que aponta a exist\u00eancia de rebanho bovino, estimado em 23 (vinte e tr\u00eas) mil cabe\u00e7as de gado e 12(doze) mil pequenos animais, dentre ovinos e caprinos, todos correndo risco de desaparecerem por conta da falta de pasto e \u00e1gua, provocada pela irregularidade das chuvas.<\/p>\n
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Durante mais de cinco horas, os debates foram direcionados para uma pauta pr\u00e9-elaborada pela C\u00e2mara Municipal e pela representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e presidentes de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, na qual consta: o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para o consumo humano de mais de trinta comunidades atrav\u00e9s de carro-pipa; O pagamento imediato das parcelas do garantia safra para os 1.523 participantes; cadastrar 2.500 trabalhadores na bolsa estiagem do governo federal; atendimento imediato aos agricultores e pecuaristas com o milho da Conab; libera\u00e7\u00e3o de linha de credito emergencial para agricultores e pecuaristas e a regulariza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos fundi\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o da propriedade e posse da terra.<\/p>\n
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O primeiro a falar, durante a audi\u00eancia, foi o presidente da Ematerce, Jos\u00e9 Maria Pimenta, que explicou aos presentes o programa do Governo Federal em parceria com o Estado, que ser\u00e1 colocado em execu\u00e7\u00e3o, com a finalidade de socorrer os agricultores afetados pela seca. Dentre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao m\u00eas, prazo de car\u00eancia de tr\u00eas anos e um desconto de 40%, caso o benefici\u00e1rio pague em dia. Esta proposta est\u00e1 sendo encaminhada para o Congresso e destinar\u00e1 R$ 200 milh\u00f5es a produtores que n\u00e3o s\u00e3o segurados pelo programa Garantia Safra.<\/p>\n
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Anunciou, ainda, a expans\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por meio de carros-pipas; a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa \u00c1gua para Todos, para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas e a instala\u00e7\u00e3o dos sistemas de abastecimento simplificado; e a implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos. A suspens\u00e3o do pagamento dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos em bancos, vencidos no ano de 2012. E, por \u00faltimo, a libera\u00e7\u00e3o de 400 mil toneladas de milho da Conab, que ser\u00e1 comercializada ao pre\u00e7o de R$ 18,10 o saco para o agricultor familiar.<\/p>\n
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O deputado estadual Ded\u00e9 Teixeira, da Comiss\u00e3o da Agropecu\u00e1ria da Assembleia Legislativa, destacou, de forma positiva, o trabalho que a Ematerce vem desenvolvendo em benef\u00edcio dos(as) agricultores (as), prestando a assist\u00eancia t\u00e9cnica e a extens\u00e3o rural, al\u00e9m de constituir um instrumento de apoio ao setor produtivo, neste momento de extrema dificuldade, pelo qual est\u00e3o passando. Por outro lado, o prefeito em exerc\u00edcio, Ibervan Ramos, colocou que seu munic\u00edpio j\u00e1 quitou duas parcelas do garantia safra e que, em breve, quitar\u00e1 as tr\u00eas parcelas restantes, para que os benefici\u00e1rios possam contar com esse seguro.<\/p>\n
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Durante os debates com a participa\u00e7\u00e3o popular, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do KM 25, J\u00falio C\u00e9sar Leandro Nobre, residente na localidade de sitio do O, reivindicou das autoridades a implanta\u00e7\u00e3o de frentes de servi\u00e7o, com o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para cada agricultor afetado pela seca. J\u00falio C\u00e9sar alegou que as cinco parcelas de R$ 80 Reais, propostos pelo Governo Federal, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para aliviar as necessidades dos trabalhadores. Disse que, com R$ 80 reais, o agricultor vai decidir se compra 10 Kg de feij\u00e3o ou uma pipa d\u2019\u00e1gua. Reivindicou do Governo, que, al\u00e9m do milho, seja fornecida torta de algod\u00e3o e farelo de soja para a alimenta\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n
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Quem tamb\u00e9m ampliou o leque de reivindica\u00e7\u00f5es foi \u00e0 agricultora Francisca Leda Lino da Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Boa Vista do Ant\u00f4nio Alves. Solicitou o atendimento e fornecimento, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, de \u00e1gua pot\u00e1vel para o consumo humano, bem como o fornecimento de cestas b\u00e1sicas para o alimento das fam\u00edlias. Afirmou Francisca Leda que a situa\u00e7\u00e3o deve-se agravar, nos pr\u00f3ximos dias, por conta da inseguran\u00e7a alimentar e do longo per\u00edodo de seca, que ter\u00e3o de atravessar os agricultores(as), at\u00e9 chegar o pr\u00f3ximo inverno, dentro de um ano aproximadamente.<\/p>\n
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No encerramento da audi\u00eancia p\u00fablica, o vereador Francisco Teixeira Pinheiro agradeceu a presen\u00e7a dos participantes, dentre lideran\u00e7as pol\u00edticas e comunit\u00e1rias de Senador Pompeu, al\u00e9m das autoridades e t\u00e9cnicos do Governo do Estado, que participaram dos debates. Pinheiro afirmou que ser\u00e1 confeccionado relat\u00f3rio, a partir da ata da audi\u00eancia p\u00fablica, para que seja encaminhado aos diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com vistas \u00e0s provid\u00eancias e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de combate a mais uma seca, que assola o Estado do Cear\u00e1. (Crisanto Teixeira \u2013 Jornalista lotado no escrit\u00f3rio regional da Ematerce em Quixeramobim-Cear\u00e1)<\/p>\n
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Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e Ouvidor<\/p>\n
Jornalista Antonio Jos\u00e9 de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br<\/p>\n
Fone 85.3217.7872<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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