O presidente da Ematerce, Jos\u00e9 Maria Pimenta Lima, acompanhado do assistente da presid\u00eancia, Itamar Teixeira, e do assessor de comunica\u00e7\u00e3o e ouvidor, jornalista Antonio Jos\u00e9 de Oliveira, participou, na manh\u00e3 de quarta-feira, 19, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Iracema, sede da Vice-Governadoria do Cear\u00e1, do Semin\u00e1rio de Sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Cear\u00e1, destinado a dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Estado.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/p>\n
Da direita para a esquerda, o presidente da Ematerce, Jos\u00e9 Maria Pimenta, ladeado pelo assis-<\/p>\n
tente da presid\u00eancia, Itamar Teixeira.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O evento foli aberto pelo Vice-Governador do Cear\u00e1e presidente do Conselho Estadual de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Domingos Filho Aguiar, que enfatizou a import\u00e2ncia da vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de ser cumprida por todos os \u00f3rg\u00e3os estaduais, federais e municipais, quando da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte do cidad\u00e3o. Na oportunidade, lembrou a \u00e9poca de seu pai, como prefeito de Tau\u00e1, per\u00edodo da ditadura, no qual n\u00e3o havia liberdade de express\u00e3o e de imprensa, como nos dias atuais. Referiu-se \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3ode 1988, que deu voz e vez ao cidad\u00e3o. E refor\u00e7ando seu ponto de vista disse: “Nada mais perverso do que se tirar a liberdade de express\u00e3o de algu\u00e9m”, asseverou. Em seguida, acrescentou que deve prevalecer a liberdade de se exigir transpar\u00eancia e \u00e9tica na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O semin\u00e1rio prosseguiu com a explana\u00e7\u00e3o do Controlador e Ouvidor Geral do Cear\u00e1, Jo\u00e3o Alves Melo, que fez uma abordagem detalhada da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15.175, de 28\/06\/2012, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, de 11\/07\/2012, que define as regras espec\u00edficas para implemanta\u00e7\u00e3o do disposto na Lei n \u00ba 12.527, de 18\/11\/2011, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Cear\u00e1, no tocante \u00e0o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Reportou-se tamb\u00e9m \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais, contidas no Portal da Transpar\u00eancia do Estado, dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o. Citou ainda que o Cear\u00e1 destacou-se com a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Estadual sobre Transpar\u00eancia e Controle Social, sendo a maior do Brasil. Lembrou, tamb\u00e9m, que a partir de fevereiro de 2013, o Estado do Cear\u00e1 ter\u00e1 um controle preventivo, por sinal, o primeiro a ser implantado no Brasil.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e Ouvidor<\/p>\n
Jornalista Antonio Jos\u00e9 de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br<\/p>\n
Fone (85) 3217\/7872<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da Ematerce, Jos\u00e9 Maria Pimenta Lima, acompanhado do assistente da presid\u00eancia, Itamar Teixeira, e do assessor de comunica\u00e7\u00e3o e ouvidor, jornalista Antonio Jos\u00e9 de Oliveira, participou, na manh\u00e3 de quarta-feira, 19, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Iracema, sede da Vice-Governadoria do Cear\u00e1, do Semin\u00e1rio de Sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":2923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-2924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n