A Ematerce \u2013 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Cear\u00e1 – por interm\u00e9dio do escrit\u00f3rio regional do Sert\u00e3o-Central, atuou na coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o, na sexta-feira, 13 de setembro, no audit\u00f3rio do escrit\u00f3rio regional da Cogerh, na cidade de Quixeramobim, regi\u00e3o centro do Estado do Cear\u00e1, encontro regional para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da concess\u00e3o do \u2018Garantia Safra 2013\/2014\u2019, conforme preconiza a Lei 10.420 de 10\/04\/2002. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o dos engenheiros agr\u00f4nomos Cl\u00e1udio Matoso, gerente de Apoio T\u00e9cnico, e de Sidney Ramos, consultor da SDA, al\u00e9m de Roberto Prado do MDA, facilitador do encontro.<\/p>\n
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Presentes, ainda, o gerente regional da Ematerce no Sert\u00e3o-Central, Albany Rangel Rolim, e sua equipe de Quixeramobim, gerentes locais, t\u00e9cnicos, secret\u00e1rios de agricultura e presidentes de sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da regi\u00e3o, presidentes de federa\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, estudantes e lideran\u00e7as pol\u00edticas e comunit\u00e1rias, todos, integrantes do CMDS \u2013 Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. De acordo com Cl\u00e1udio Matoso, esses encontros come\u00e7aram, no dia 28 de agosto, na cidade de Limoeiro do Norte, contemplando a regi\u00e3o do Baixo e M\u00e9dio Jaguaribe e, hoje, ficou encerrado na cidade de Quixeramobim.<\/p>\n
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O Garantia-Safra tem como objetivo assegurar condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares de munic\u00edpios, sujeitos \u00e0 perda de safra por raz\u00e3o do fen\u00f4meno da estiagem ou excesso h\u00eddrico; isso, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o, por meio de laudos de vistoria e que acusem a perda de, no m\u00ednimo, 50% da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Conforme explicou Sidney Ramos, quem tem direito s\u00e3o as unidades familiares, com renda de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, mensal, que plantam, entre 0,6\u00a0 e 5 hectares de feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca, algod\u00e3o ou outra atividade agr\u00edcola de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido. Ap\u00f3s o encontro, o gerente regional Albany Rangel agradeceu a presen\u00e7a de todos, bem como destacou positivamente o trabalho, executado pela Ematerce, SDA, e MDA, na dissemina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do Garantia-Safra.. \u00a0
(Crisanto Teixeira \u2013 Jornalista lotado no Escrit\u00f3rio Regional da Ematerce de Quixeramobim \u2013 Cear\u00e1).<\/p>\n
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GARANTIA SAFRA – Lei 10.420 de 10\/04\/2002<\/p>\n
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Tem como objetivo garantir condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares de munic\u00edpios sujeitos a perda de safra por raz\u00e3o do fen\u00f4meno da estiagem ou excesso h\u00eddrico. Quem tem direito s\u00e3o as unidades familiares com renda de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, que plantam entre 0,6\u00a0 e 5 hectares de feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca, algod\u00e3o ou outra atividade agr\u00edcola de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido. N\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de observa\u00e7\u00e3o do zoneamento agr\u00edcola de risco clim\u00e1tico ou de qualquer\u00a0 tecnologias de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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