S\u00c9RIE\u00a0 METODOLOGIAS\u00a0 PARTICIPATIVAS \/ EXTENS\u00c3O RURAL 06<\/p>\n<\/p>\n
Eng\u00ba Agr\u00ba Jos\u00e9 Roberto Ribeiro, articulador da Rede de Metodologias Participativas<\/p>\n
no \u00e2mbito da Ematerce.<\/p>\n
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Resumo Hist\u00f3rico (A Evolu\u00e7\u00e3o da Ater )<\/p>\n
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Nas d\u00e9cadas de 60 e 70, os enfoques de desenvolvimento rural\u00a0 respaldavam-se\u00a0 na transfer\u00eancia de tecnologias(difusionismo) e na aus\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, tanto na elabora\u00e7\u00e3o quanto na execu\u00e7\u00e3o dos projetos.
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Com a mudan\u00e7a do foco para\u00a0 Agricultura Familiar, em meados dos anos 60, a Ater(Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural) passou a priorizar a participa\u00e7\u00e3o dos agricultores, na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos, com o uso de METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, em que\u00a0 o papel do t\u00e9cnico n\u00e3o \u00e9 mais o de convencer o agricultor, mas o de vencer, com ele, construindo juntos novas op\u00e7\u00f5es de procedimentos.<\/p>\n
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Informe\u00a0 06\u00a0 -A\u00a0 ESTRAT\u00c9GIA DE ATER\u00a0 PARA\u00a0\u00a0\u00a0 AGRICULTURA\u00a0 FAMILIAR (continua\u00e7\u00e3o) \u00a0<\/p>\n
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Fundamentos : A FACILITA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DOS AGRICULTORES \u00c0S POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS<\/p>\n
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Como j\u00e1 vimos, o\u00a0 papel educativo da Ater est\u00e1 apoiado em quatro grandes vertentes, quais sejam: o apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o dos agricultores; a apropria\u00e7\u00e3o de tecnologias\u00a0 pelos agricultores no \u00e2mbito econ\u00f4mico, social e ambiental; a facilita\u00e7\u00e3o\u00a0 do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e a integra\u00e7\u00e3o com a pesquisa, visando\u00a0 encontrar\u00a0 solu\u00e7\u00f5es para os problemas detectados\u00a0 pelos agricultores e extensionistas.<\/p>\n
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No que diz respeito \u00e0 atividade FACILITA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DOS AGRICULTORES \u00c0S POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS,\u00a0 conceituamos\u00a0 pol\u00edticas p\u00fablicas como conjuntos de programas, a\u00e7\u00f5es e atividades, desenvolvidas pelo Estado, direta ou indiretamente, com a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, que objetivam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa, ou para determinado seguimento social, cultural, \u00e9tnico ou econ\u00f4mico.<\/p>\n
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Dentre as pol\u00edticas p\u00fablicas, voltadas para a Agricultura Familiar ressaltamos a Pnater-Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, o Pronaf-Programa Nacional de Fortalecimentro da Agricultura Familiar, o SEAF-Seguro da Agricultura Familiar e Garantia- Safra, al\u00e9m de outras.
As Pol\u00edticas P\u00fablicas podem ser formuladas, principalmente, por iniciativa dos Poderes Executivo, ou Legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade em seus diversos seguimentos.<\/p>\n
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A combina\u00e7\u00e3o de pobreza e desigualdade social, no Brasil, permanece como um dos desafios a ser enfrentado em uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel. A recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil e o consequente aumento dos recursos dos programas de transfer\u00eancia de renda possibilitaram uma queda dessa desigualdade, principalmente, em termos de renda, mas os \u00edndices continuam preocupantes.<\/p>\n
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Apesar da extrema desigualdade, do baixo n\u00edvel de renda monet\u00e1ria e da dificuldade de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, como: educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade que sofrem as popula\u00e7\u00f5es rurais, a relev\u00e2ncia da Agricultura Familiar Brasileira \u00e9 incontest\u00e1vel, sobretudo em termos econ\u00f4micos, sociais e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de suas organiza\u00e7\u00f5es representativas, o que garantiu cr\u00e9ditos para cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas governamentais espec\u00edficos para a Agricultura Familiar.<\/p>\n
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As pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Pronaf e outras, foram respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios no campo a milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n
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A Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural – Ater- \u00e9 estrat\u00e9gica na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que minimizam os efeitos da pobreza, no meio rural, promovendo o empoderamento e a emancipa\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares.<\/p>\n
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O papel do extensionista \u00e9 de agente de desenvolvimento, que possibilita, al\u00e9m do acesso \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tenol\u00f3gicas, o acesso ao conhecimento e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, estabelecendo-se a rela\u00e7\u00e3o entre os direitos sociais e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento.<\/p>\n
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Vale salientar que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais a \u00fanica, nem a principal fonte de renda dos agricultores familiares, que tamb\u00e9m sobrevivem de um conjunto de atividades n\u00e3o agr\u00edcolas.<\/p>\n
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Consequentemente, o trabalho de Ater n\u00e3o deve\u00a0 limitar-se ao interior da unidade produtiva e, menos ainda, a algum produto espec\u00edfico. Os extensionistas devem conhecer os sistemas de produ\u00e7\u00e3o, as cadeias produtivas, as oportunidades de mercado e as fragilidades da agricultura familiar, respeitando as experi\u00eancias dos agricultores e apoiando a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
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Dentro deste contexto, os extensionistas devem ainda conhecer bem o p\u00fablico assistido, canalizando, para ele, os benef\u00edcios das pol\u00edticas p\u00fablicas que mais se ajustam a cada realidade, que, como vimos, \u00e9 bastante diversificada.<\/p>\n
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As pol\u00edticas p\u00fablicas(cr\u00e9dito rural,garantia-safra e outras) devem\u00a0 constituir\u00a0 mecanismos para dar suporte econ\u00f4mico e financeiro, com vistas \u00e0\u00a0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas detectados nos grupos de agricultores familiares, assistidos pela Ater.<\/p>\n
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Com o atendimento sistematizado da Ater(vide informativo 03), os recursos das pol\u00edticas p\u00fablicas ser\u00e3o, racionalmente, aplicados e os agricultores melhor selecionados e capacitados,favorecendo\u00a0 maior retorno econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
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Vejamos as principais pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, direcionadas para os agricultores familiares:<\/p>\n
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1-Acesso Ao Conhecimento: Pnater, Ater para comunidades quilombolas, Ater para \u00e3reas ind\u00edgenas, Projeto Dom H\u00e9lder C\u00e2mara,Apoio ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Programa Arcas das Letras.<\/p>\n
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2-Pol\u00edticas de Financiamento e Prote\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o: Pronaf, SEAF(Seguro Agr\u00edcola),Garantia-Safra,PGPAF(garantia de pre\u00e7os),M\u00e1quinas e Equipamentos para Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais.<\/p>\n
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3.Apoio \u00e0 Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica:Agroindustrializa\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o, Promo\u00e7\u00e3o de Produtos da Sociobiodiversidade,PAA,Plantas Medicinais,PNAE, Leite e derivados,Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel<\/p>\n
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4.A\u00e7\u00f5es Territoriais: Pronat e Territ\u00f3rios da Cidadania<\/p>\n
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5. Acesso \u00e0 Terra: Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio e Cadastro de Terras e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/p>\n
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6. A\u00e7\u00f5es Afirmativas Para as Mulheres Rurais : PNDTR (documenta\u00e7\u00e3o do trabalhador rural), Titula\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria, PNCF (Titula\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio), Mulheres e Participa\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Territorial, Ater para Mulheres,\u00a0 Cr\u00e9dito Apoio \u00e0 Mulher, Pronaf Mulher, POPMR(Organiza\u00e7\u00e3o das Mulheres Rurais)<\/p>\n
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As pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o a\u00ed. Extensionistas, m\u00e3os \u00e0 obra !<\/p>\n
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Jos\u00e9 Roberto R. Vieira
Engenheiro Agr\u00f4nomo da Ematerce
Articulador da Rede de Metodologias Participativas
doc. s\u00e9rie metodologias participativas 06
03-10-2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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