O Deputado Federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es(PT-CE) fez, recentemente, um pronunciamento, na C\u00e2mara dos Deputados, em defesa da nova Lei Geral de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 Ater.<\/p>\n
Em seu discurso, ressaltou a import\u00e2ncia dessa lei, pois contribui para reduzir a burocracia e dar mais agilidade na obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para assist\u00eancia t\u00e9cnica aos agricultores familiares.<\/p>\n
Saliente-se que pelo projeto o repasse de recursos federais, que, atualmente, \u00e9 volunt\u00e1rio, passa a ser obrigat\u00f3rio. Com isso, o Governo Federal pretende aumentar a oferta e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos pequenos produtores rurais. A Lei possibilita, ainda, que as verbas estejam dispon\u00edveis e o agricultor possa receber a assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural no momento necess\u00e1rio.<\/p>\n
OBJETIVO<\/p>\n
Para o deputado Guimar\u00e3es, o projeto tem como objetivo fomentar o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel da agricultura familiar e dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria, viabilizando a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, de forma cont\u00ednua, com pagamento por atividade, mediante a comprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Prev\u00ea, ainda, a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais conv\u00eanios, firmados par a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Ater por chamadas p\u00fablicas de projetos, o que vai refor\u00e7ar as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores.<\/p>\n
Lembrou, tamb\u00e9m, em seu pronunciamento, que a nova lei considera a Extens\u00e3o Rural como um servi\u00e7o essencial e os repasses ser\u00e3o feitos diretamente \u00e0s entidades de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, como s\u00e3o feitos na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Disse mais que o Governo Federal tem promovido, ao longo dos \u00faltimos sete anos, importantes avan\u00e7os na Extens\u00e3o Rural, dentre eles, no or\u00e7amento para Ater, que saltou de R$ 42 milh\u00f5es, em 2003, para mais de 2,3 milh\u00f5es de reais, estimativa para 2009.<\/p>\n
OPINI\u00c3O DO PRESIDENTE DA EMATERCE<\/p>\n
A respeito do pronunciamento do Deputado Federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, o presidente da Ematerce, Jos\u00e9 Maria Pimenta, n\u00e3o somente elogiou o conte\u00fado do discurso do parlamentar, bem como se reportou ao interesse de um politico, da esfera federal, em defender as causas maiores da Extens\u00e3o Rural no Brasil, sem falar de sua atua\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio do setor agropecu\u00e1rio brasileiro e, em especial, o cearense.<\/p>\n
Destacou Pimenta que Guimar\u00e3es sempre est\u00e1 presente nos eventos que tratam das atividades agr\u00edcolas no Cear\u00e1. Finalizando suas declara\u00e7\u00f5es, acrescentou: Em nome dos dirigentes e servidores da Ematerce, agradecemos ao nobre deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es pelo seu envolvimento espont\u00e2neo, em prol desse servi\u00e7o p\u00fablico e de outros assuntos importantes, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor prim\u00e1rio da nossa economia, isto \u00e9, o agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E OUVIDOR<\/p>\n