![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2018\/12\/Coopvale-Frutos_do_Sertao-estufa-0328-600x400.jpg\")
<\/p>\nAp\u00f3s muitas negocia\u00e7\u00f5es, encontros e debates, produtores rurais e trabalhadores comemoram a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto que incide sobre as cooperativas no Estado do Cear\u00e1. Com a nova regra, a al\u00edquota desses produtos cai de 18% para 5% nas opera\u00e7\u00f5es internas com destinos diversos.<\/p>\n
Com o decreto assinado pelo governador Camilo Santana na \u00faltima quinta-feira (20), durante a reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), fica autorizado a redu\u00e7\u00e3o em 72,22% na base c\u00e1lculo do ICMS de produtos comercializados pelas cooperativas de produtores rurais, inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atrav\u00e9s da DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf), que \u00e9 emitida pela Ematerce (Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural).<\/p>\n
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Dentre os produtos contemplados no decreto est\u00e3o: galinha caipira, polpa de fruta, salada de verduras com baixo processamento, macaxeira, br\u00f3colis, couve flor, repolho e geleias em geral. Com a medida, cerca de 40 cooperativas ser\u00e3o beneficiadas no Cear\u00e1. Para o presidente da Ematerce Ant\u00f4nio Amorim, o decreto \u00e9 motivo de muita comemora\u00e7\u00e3o, pois foi um trabalho longo e intenso, que poucas pessoas s\u00e3o capazes de enxergar!<\/p>\n
\u201cPor isso, temos de reconhecer, tamb\u00e9m, o empenho de todos os presidentes das OCB\u2019s (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras) dos Estados Brasileiros no convencimento dos secret\u00e1rios de Fazenda de cada Estado, acerca da import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os) para a sobreviv\u00eancia das pequenas cooperativas brasileiras\u201d, explica Amorim.<\/p>\n
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Segundo Amorim, os cooperativistas do Cear\u00e1, t\u00eam o dever de reconhecer e agradecer o trabalho da equipe de t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias do Governo do Estado do Cear\u00e1, principalmente as equipes da Fazenda Estadual, da SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e da Ematerce.<\/p>\n
De acordo com o presidente da OCB no Cear\u00e1 (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras), Nic\u00e9dio Nogueira, essa conquista diminui bastante a concorr\u00eancia desleal que existia entre cooperativas e microempresas, que s\u00f3 pagam 5% sobre os impostos como o ICMS, PIS e Cofins.<\/p>\n
\u201cEmbora n\u00e3o tenha sido contemplada nas outras al\u00edquotas, pelo menos agora, as cooperativas passam a pagar os mesmos 5% de ICMS sobre os produtos agroindustrializados, o que melhora a competitividade e a viabilidade de sobreviv\u00eancia dessas entidades\u201d, explica Nic\u00e9dio informando que essa decis\u00e3o dependia de um acordo nacional, pois todos os outros estados precisavam aprovar a mudan\u00e7a. O secret\u00e1rio da SDA De Assis Diniz tamb\u00e9m teve uma relevante participa\u00e7\u00e3o no processo, estando em reuni\u00f5es, encontros e esclarecendo gestores sobre a necessidade do acordo.<\/p>\n
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O trabalho foi iniciado durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio da Fazenda Mauro Filho, que deu in\u00edcio ao processo no \u00e2mbito do Governo, e ao secret\u00e1rio Jo\u00e3o Marcos, que deu continuidade, preparando e defendendo junto ao CONFAZ (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), em Bras\u00edlia, a proposta apresentada pela Ematerce, principalmente ap\u00f3s o pedido de vistas do secret\u00e1rio da Para\u00edba.<\/p>\n
Para a aprova\u00e7\u00e3o do conselho, \u00e9 necess\u00e1ria a anu\u00eancia dos representantes de todos os 27 Estados da Federa\u00e7\u00e3o. O trabalho do presidente da OCB\/PB, Andr\u00e9 Pachelle, tamb\u00e9m foi muito importante o entendimento do secret\u00e1rio da Fazenda do seu Estado, liberando e aprovando o pleito do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria coletiva do cooperativismo no Cear\u00e1, que abre caminhos e fortalece a atua\u00e7\u00e3o das nossas Cooperativas Agropecu\u00e1rias no Estado do Cear\u00e1; uma vit\u00f3ria que teve a participa\u00e7\u00e3o direta do nosso governador Camilo Santana, dos gestores e iniciativas envolvidas com a OCB\/CE\u201d, comemora Amorim.<\/p>\n
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Com o objetivo de fortalecer a gest\u00e3o e a inser\u00e7\u00e3o nos mercados convencional e institucional de 24 entidades cooperadas e representativas da agricultura familiar, a Ematerce em parceria com a Anater (Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural) realizou, em 2018, conv\u00eanios de Ater no valor de R$ 3,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas atenderam \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o inicial dos t\u00e9cnicos com 36 envolvidos, treinamento do gestor e do coordenador do instrumento; visitas \u00e0s entidades e convite para participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do Ater Mais Gest\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.<\/p>\n
Fotos: Eduardo Lima e arquivo Ematerce<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s muitas negocia\u00e7\u00f5es, encontros e debates, produtores rurais e trabalhadores comemoram a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto que incide sobre as cooperativas no Estado do Cear\u00e1. Com a nova regra, a al\u00edquota desses produtos cai de 18% para 5% nas opera\u00e7\u00f5es internas com destinos diversos. Com o decreto assinado pelo governador Camilo Santana na \u00faltima […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8577,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[56,96],"tags":[91,168,169],"class_list":["post-8576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ater","category-noticias","tag-anater","tag-cooperativa","tag-ocb"],"acf":[],"yoast_head":"\n