![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/produ\u00e7\u00e3o-horta-familia-600x450.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Cear\u00e1 (Ematerce), vinculada \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (SDA), no ano de 2018, executou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es extensionistas no campo. Orientou e assistiu produtores e suas organiza\u00e7\u00f5es, com \u00eanfase nos(as) agricultores(as) familiares, objetivando melhorias em suas condi\u00e7\u00f5es de vida e de suas fam\u00edlias. Como \u00f3rg\u00e3o estadual p\u00fablico de <\/span><\/span>A<\/span><\/span>ssist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, atendeu <\/span><\/span>a <\/span><\/span>117.527 mil agricultores (orientados) e 44.540 (assistidos), sem repeti\u00e7\u00e3o, com o objetivo de produzir alimentos de qualidade, por\u00e9m com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, contribuindo para o aumento da produ\u00e7\u00e3o, da produtividade das lavouras, da pecu\u00e1ria e <\/span><\/span>tamb\u00e9m<\/span><\/span> renda l\u00edquida. Essa atua\u00e7\u00e3o se estende <\/span><\/span>\u00e0<\/span><\/span> gest\u00e3o de seus neg\u00f3cios e empreendimentos, nas \u00e1reas referentes ao associativismo, cooperativismo, certifica\u00e7\u00e3o e mercado.<\/span><\/span><\/p>\n A Ematerce est\u00e1 presente, nos 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1, mediante a atua\u00e7\u00e3o de 18 escrit\u00f3rios regionais, 71 locais e 98 postos avan\u00e7ados, 3 centros de treinamento: o Cetrex <\/span><\/span>em Caucaia<\/span><\/span> (distrito de Capua<\/span><\/span>n<\/span><\/span>); a Fazenda Normal, em Quixeramobim (no distrito de Uruqu\u00ea<\/span><\/span>)<\/span><\/span> e o Cetrema, em Milagres. Em Fortaleza, funciona o Centro Gerencial (Escrit\u00f3rio Estadual), onde fica<\/span><\/span>m<\/span><\/span> a Diretoria Executiva, as Ger\u00eancias de Programas e Projetos e de Apoio T\u00e9cnico, com suas Assessorias, as Unidades de Apoio Administrativo, a Comunica\u00e7\u00e3o e Ouvidoria.<\/span><\/span><\/p>\n Importante destacar que o foco das a\u00e7\u00f5es extensionistas \u00e9 na Agricultura Familiar, com a implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas Federal, Estadual e Municipal. A Ematerce executa, ainda, programas <\/span><\/span>e<\/span><\/span> projetos<\/span><\/span> <\/b>agropecu\u00e1rios . Com o Governo Federal, <\/span><\/span>atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA e da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extenss\u00e3o Rural \u2013 ANATER<\/span><\/span>, em parceria os projetos Dom H\u00e9lder, <\/span><\/span>executa<\/span><\/span> os projetos<\/span><\/span> Mais Gest\u00e3o e Mais ATER. A Ematerce \u00e9 a executora das pol\u00edticas, programas e projetos, coordenados pela SDA. <\/span><\/span>D<\/span><\/span>estacam-se a: Cajucultura, Bovinocultura de Leite, Ovinocaprinocultura, Hora de Plantar, o Plantio de Culturas de Sequeiro e Irrigadas, Palma Forrageira, Horticultura, Apicultura, Cria\u00e7\u00e3o de Aves, , Projeto Mandalla, Conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido, Cotonicultura, Mandiocultura, Mecaniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, Pequena Irriga\u00e7\u00e3o, Exposi\u00e7\u00f5es e Feiras Agropecu\u00e1rias, Agroind\u00fastria, Agente Rural, e outros de cunho produtivo e social – Projeto S\u00e3o Jos\u00e9 III visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida aos agricultores, para fix\u00e1-los em seus empreendimentos agropecu\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n Projeto agroecol\u00f3gico Integrado e Sustent\u00e1vel \u2013 PAIS, em parceria com o Banco do Brasil. <\/span><\/span><\/p>\n Apoio a ADAGRI na vacina\u00e7\u00e3o contra Febre Aftosa e emiss\u00f5es de GTA\u201ds.<\/span><\/span><\/p>\n Cr\u00e9dito Rural Orientado em parceria com os agentes financeiros Banco do Nordeste e Banco do Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n A Cajucultura faz parte das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas mais representativa, na economia do Estado, sendo de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 SDA – e da Ematerce, a implanta\u00e7\u00e3o de novos pomares e a melhoria dos existentes, por interm\u00e9dio da substitui\u00e7\u00e3o de copas, nas pequenas propriedades rurais. Em 2018, foram orientadas 2.736 fam\u00edlias, numa \u00e1rea de 6.349 hectares, produzindo 1.484 toneladas de castanha (produtividade de 321 quilos por hectare) e 19.374 toneladas de ped\u00fanculo de cajueiro comum.. No mesmo ano, 1.858 agricultores familiares foram assistidos, na produ\u00e7\u00e3o de cajueiro an\u00e3o, em 5.749 hectares, produzindo 2.067 toneladas de castanha (produtividade de 436 quilos\/hectare) e 16.809 toneladas de ped\u00fanculos.<\/span><\/span><\/p>\n Pelo programa do Governo do Estado \u201cHora de Plantar\u201d, foram distribu\u00eddas 365.108 mudas de cajueiro an\u00e3o a 896 produtores e implantadas 1.789 hectares de novas \u00e1reas.<\/span><\/span><\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o de sementes e mudas selecionadas e fiscalizadas, com excelente \u00edndice de germina\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Projeto Hora de Plantar, institu\u00eddo pelo Governo do Estado e executado pela SDA e Ematerce, tem contribu\u00eddo, com incrementos significativos, da produ\u00e7\u00e3o e produtividade agr\u00edcola e do aumento de renda e garantia de seguran\u00e7a alimentar de milhares de cearenses.<\/span><\/span><\/p>\n Em 2018, a SDA e a Ematerce foram respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o de 3.023 toneladas de sementes de milho variedade, milho h\u00edbrido, feij\u00e3o caupi, sorgo forrageiro e mamona, al\u00e9m de mudas de cajueiro an\u00e3o , raquetes de palma forrageira e manivas de mandioca, beneficiando 293.473 agricultores de base familiar. O projeto contou com recursos financeiros no montante de R$ 17,2 milh\u00f5es, oriundos do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza \u2013 FECOP.<\/span><\/span><\/p>\n O Programa Garantia Safra, institu\u00eddo pelo Governo Federal, tem por objetivo garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares de munic\u00edpios, sujeitos a perdas de safra, por raz\u00f5es de fen\u00f4menos de estiagens ou excessos h\u00eddricos. No Cear\u00e1, o programa \u00e9 coordenado pela SDA e executado pela Ematerce, Prefeituras e agricultores. A Ematerce realiza as vistorias t\u00e9cnicas e informa-as aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para ressarcimento dos valores, institu\u00eddos pelo programa. <\/span><\/span><\/p>\n O Garantia Safra \u00e9 um programa de a\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltado para agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil, no Norte dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo ou seja, nas \u00e1reas do semi\u00e1rido dessas regi\u00f5es e que sofrem perdas sistem\u00e1ticas de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.<\/span><\/span><\/p>\n Na safra de 2017\/2018, no Estado do Cear\u00e1, 180 munic\u00edpios aderiram ao programa com 223.296 agricultores. No mesmo per\u00edodo, a Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio -SDA e a Ematerce emitiram 6.190 laudos, confirmando perda de safra, acima de 50% do plantio, em 99 munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/p>\n A Ematerce , em 2018, trabalhou em v\u00e1rias atividades n\u00e3o agr\u00edcolas junto aos pequenos e m\u00e9dios agricultores rurais e suas fam\u00edlias. Dentre elas, podemos destacar o Turismo Rural e o Artesanato que veem agregar valores \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e consequente melhoria de renda das fam\u00edlias envolvidas. Essas atividades utilizam, como mat\u00e9ria-prima ,materiais oriundos da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria .<\/span><\/span><\/p>\n No artesanato, a Ematerce, em 2018, assistiu a 517 fam\u00edlias, em 31 munic\u00edpios, com 340.726 pe\u00e7as produzidas. A Ematerce mant\u00e9m parceria com a Central de Artesanato do Estado -CEART, permitindo a isen\u00e7\u00e3o do ICMS na comercializa\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as produzidas.<\/span><\/span><\/p>\n Na atividade Turismo Rural, a Ematerce atendeu a 34 fam\u00edlias, 5 unidades gastron\u00f4micas e 4 trilhas ecol\u00f3gicas, nas regi\u00f5es do Cariri, Maci\u00e7o de Baturit\u00e9 e Ibiapaba, por 82 agricultores familiares.<\/span><\/span><\/p>\n A Ematerce participou de 122 feiras agropecu\u00e1rias, realizadas anualmente em 119 munic\u00edpios e tamb\u00e9m de 912 feiras semanais de venda de produtos hortigranjeiros, em 19 munic\u00edpios. <\/span><\/span><\/p>\n O cr\u00e9dito rural do Pronaf tem alocado recursos, para financiamento, em suas diversas linhas e modalidade de cr\u00e9dito, visando fortalecer a estrutura produtiva das pequenas unidades agr\u00edcolas familiares, possibilitando o aporte de tecnologias apropriadas aos agricultores e a suas organiza\u00e7\u00f5es, tendo como resultado a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o, de forma sustent\u00e1vel, o incremento da renda e a cidadania das fam\u00edlias rurais. Para que haja, efetivamente, alcance pleno, no uso do cr\u00e9dito, a Ematerce qualifica os agricultores, em rela\u00e7\u00e3o ao uso do cr\u00e9dito, possibilitando, assim, a melhoria dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o utilizados, ampliando a renda e permitindo a promo\u00e7\u00e3o social dos beneficiados.<\/span><\/span><\/p>\n Em 2018, a Ematerce elaborou 702 Projetos ao amparo do PRONAF, nas diversas modalidades ( investimento e custeio), beneficiando 652 produtores rurais familiares, no valor de R$ 12,2 milh\u00f5es, sendo que foram contratados pelos agentes financeiros, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil. Elaborou ainda 806 PRONAFs A, A\/C, B, Agroind\u00fastria Investimento, Agroind\u00fastria Comercializa\u00e7\u00e3o, Custeio Comum, Investimento Mais Alimento e Semi\u00e1rido, alcan\u00e7ando 771 agricultores, no montante financiado de R$ 8,82 milh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n O Programa de Irriga\u00e7\u00e3o na Agricultura Familiar – PIAF – simboliza o compromisso da Ematere com aqueles que mais precisam e que mais trabalham, para produzir alimentos para a popula\u00e7\u00e3o cearense, ou seja, o agricultor de base familiar. O agricultor familiar ocupa, hoje, papel decisivo, na cadeia produtiva, que abastece o mercado cearense. Com assist\u00eancia t\u00e9cnica e melhores condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aos agricultores familiares, essenciais para amplia\u00e7\u00e3o de mercados institucionais de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, para merenda escolar, por exemplo, a Agricultura Familiar irrigada cearense segue, estruturando-se e, com investimentos crescentes, voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do mercado.<\/span><\/span><\/p>\n O PIAF contempla, tamb\u00e9m, na sua a\u00e7\u00e3o, projetos como Quintais Produtivos com aproveitamento de \u00e1guas residuais do uso familiar, al\u00e9m de projetos agroecol\u00f3gicos integrados e sustent\u00e1veis (PAIS) e mandalas.<\/span><\/span><\/p>\n O Projeto Irriga\u00e7\u00e3o na Minha Propriedade (PIMP) \u00e9 o apoio do governo do estado para que os agricultores familiares possam estruturar-se para garantir seguran\u00e7a alimentar e nutricional para suas fam\u00edlias e rebanhos. Em sua primeira etapa foram atendidos 98 produtores que est\u00e3o aproveitando esse equipamento para produ\u00e7\u00e3o de alimentos. A prioridade \u00e9 o abastecimento familiar; todavia, muitos dos benefici\u00e1rios est\u00e3o comercializando o excedente, principalmente com cheiro verde (coentro e cebolinha). Isto tem sido suficiente para que as fam\u00edlias comecem a se estruturar, produtiva e comercialmente, gerando oportunidades no per\u00edodo onde n\u00e3o ocorrem chuvas para as atividades de sequeiro.<\/span><\/span><\/p>\n No contexto do PIMP foram obtidas 600 outorgas de \u00e1gua junto \u00e0 Secretaria dos Recursos H\u00eddricos, inaugurando uma nova fase no uso da \u00e1gua. Por conta da legisla\u00e7\u00e3o atual, todo e qualquer empreendimento que utilize \u00e1gua precisa obter autoriza\u00e7\u00e3o do governo para utiliz\u00e1-la. A Ematerce tem orientado os agricultores a preencherem toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para requererem essa concord\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/p>\n Em 2018, foi a presta\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) continuada da Ematerce, a 4.300 agricultores familiares, em 3.631,53 hectares irrigados, com produtos saud\u00e1veis, qualidade nutritiva e fitossanit\u00e1ria, chegaram \u00e0 mesa de grande parte dos cearenses. Produtos da fruticultura irrigada, como: acerola, banana, goiaba, coco verde, mam\u00e3o, manga, maracuj\u00e1, uva, lim\u00e3o, laranja, tangerina e outros, bem como, da olericultura, beterraba, folhosas, piment\u00e3o, ab\u00f3bora, abobrinha, batata-doce, berinjela, cenoura, chuchu, couve-flor, maxixe, melancia, pepino, repolho, tomate, arroz, feij\u00e3o e milho s\u00e3o acompanhados sistematicamente para que as intercorr\u00eancias sejam mitigadas.<\/span><\/span><\/p>\n Podemos destacar outras realiza\u00e7\u00f5es como: 227 outorgas requeridas, 188 outorgas concedidas e 188 projetos elaborados.<\/span><\/span><\/p>\n A agricultura org\u00e2nica \u00e9 de todos os setores da economia a que tem maior rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. Dentre outros aspectos, a Agricultura Org\u00e2nica busca sistematizar os manejos, nos sistemas agr\u00edcolas que promovam o equil\u00edbrio do ecossistema, solo, \u00e1gua planta, desenvolvimento de produtos de qualidade, livres de agrot\u00f3xicos e dentro dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar.<\/span><\/span><\/p>\n A Ematerce, em 2018, assistiu 108 fam\u00edlias que produzem oler\u00edcolas org\u00e2nicas, em 31 hectares. Nos munic\u00edpios de Campos Sales, Caucaia, Irau\u00e7uba, Palm\u00e1cia, Piquet Carneiro e Salitre, foi emitida a certifica\u00e7\u00e3o a 64 agricultores e encontram-se em processos de certifica\u00e7\u00f5es outras 47 fam\u00edlias rurais.<\/span><\/span><\/p>\n O Governo do Estado, atrav\u00e9s da SDA, Ematerce e outros \u00f3rg\u00e3os, como a Embrapa, Faec, Fiec , e Prefeituras Municipais de Quixad\u00e1, Quixeramobim e Senador Pompeu, em 2018, deram continuidade ao Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Cultura do Algod\u00e3o, objetivando incentivar <\/span><\/span>aos<\/span><\/span> grandes, m\u00e9dios e agricultores familiares, que t\u00eam propriedades rurais, em regi\u00f5es, potencialmente, produtoras de algod\u00e3o, a voltar a produzi<\/span><\/span>r<\/span><\/span>, usando novas t\u00e9cnicas e cultivares, que venham aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a produtividade da cultura e que desempenhar, como antigamente, seu relevante papel na economia do Cear\u00e1.<\/span><\/span><\/p>\n Em 2018, os \u00f3rg\u00e3os convenentes implantaram 455,3 hectares de algod\u00e3o, beneficiando 194 agricultores, mediante o uso de sementes, desenvolvidas pela Embrapa, o que incentivou os produtores rurais a obterem produtividade, que venha compensar os gastos de produ\u00e7\u00e3o e a consequente obten\u00e7\u00e3o de lucro.<\/span><\/span><\/p>\n Em Senador Pompeu, foram assistidos 61 agricultores, com a implanta\u00e7\u00e3o de 155,0 hectares, em Quixad\u00e1, 49 produtores com 60,5 hectares, e em Quixeramobim, 84 agricultores em 240,8 hectares. <\/span><\/span><\/p>\n Essas \u00e1reas resultaram numa produ\u00e7\u00e3o de 573.678 quilos de algod\u00e3o, com uma produtividade de 1.260 quilos por hectare. A produtividade obtida foi abaixo do esperado por causa da baixa pluviosidade da regi\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n Os principais fatores que limitam a estabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola est\u00e3o associados diretamente \u00e0 instabilidade do clima e ao manejo inadequado dos solos que, em geral, se apresentam rasos, erodidos e compactados, acarretando baixa capacidade de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/span><\/span><\/p>\n Diante do exposto, a Ematerce, em 2018, atuou fortemente em a\u00e7\u00f5es visando a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias alternativas de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido utilizando pr\u00e1ticas conservacionistas de manejo de solo e \u00e1gua e adequa\u00e7\u00e3o ambiental. Nas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas de manejo de solo e \u00e1gua foram atendidos 19.392 Agricultores Familiares sendo que, 385 em mecaniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, 15.105 em pr\u00e1ticas ed\u00e1ficas\/ vegetativas e, 3.902 em transi\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas. Nos itens transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e adequa\u00e7\u00e3o ambiental constam a implanta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia a 1.235 quintais produtivos; produ\u00e7\u00e3o de 748.394 quilos de compostagem; distribu\u00ed<\/span><\/span>\u00e7\u00e3o de <\/span><\/span> 80 kits de irriga\u00e7\u00e3o em pequenas propriedades familiares; assist\u00eancia a 15.730 cisternas e prote\u00e7\u00e3o a 1.321 fontes de \u00e1gua.<\/span><\/span><\/p>\n A Ematerce e a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Brasil no Cear\u00e1 \u2013 OCB – firmaram parceria, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural – ATER – aos cooperados de 12 cooperativas agr\u00edcolas do interior do Estado. No ano de 2018, nas 12 cooperativas, com mais de 2.000 associados, foram ministrados cursos de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, t\u00e9cnica de gerenciamento e organiza\u00e7\u00e3o do quadro social das entidades, al\u00e9m de gest\u00e3o de cooperativas, destinada aos gestores das mesmas.<\/span><\/span><\/p>\n No ano passado, a Ematerce desempenhou um papel importante, na programa\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas, da Agricultura familiar, realizada pelos componentes das cooperativas. Trata-se da inser\u00e7\u00e3o dessas cooperativas no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE – e no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA.<\/span><\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m em 2018, a Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 ANATER e a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 Ematerce assinaram, em agosto de 2018, Instrumento espec\u00edfico de Parceria, – ATER MAIS GEST\u00c3O, visando o fortalecimento na gest\u00e3o nos mercados convencionais e institucionais das entidades representativas da agricultura familiar, dentre as quais incluem as cooperativas. O conv\u00eanio foi no valor de R$ 3,13 milh\u00f5es, cabendo \u00e0 ANATER R$ 2,45 milh\u00f5es e \u00e0 Ematerce R$ 680 m<\/span><\/span><\/p>\n O Projeto S\u00e3o Jos\u00e9 III \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado do Cear\u00e1, com recursos financeiros do Banco Mundial (U$ 100 milh\u00f5es) e a contrapartida do Governo do Estado do Cear\u00e1 (U$ 50 milh\u00f5es), no montante total de U$ 150 milh\u00f5es a ser aplicado em projetos produtivos, abastecimento de \u00e1gua, em comunidades rurais, e capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e agricultores familiares.<\/span><\/span><\/p>\n \u00c0 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 Ematerce – compete fazer visitas aos projetos em execu\u00e7\u00e3o e atestar a execu\u00e7\u00e3o do objetivo, emitir termos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a cada 90 dias, comunicar aos gestores do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9, atrav\u00e9s de laudos, quaisquer irregularidades, que, por acaso, esteja a ocorrer na execu\u00e7\u00e3o do projeto, ou emitir termo de aceita\u00e7\u00e3o definitiva dos trabalhos realizados.<\/span><\/span><\/p>\n Em 2018, a Ematerce emitiu 1.603 termos de fiscaliza\u00e7\u00f5es, contemplando 267 entidades benefici\u00e1rias, englobando 8.442 fam\u00edlias rurais, em 14 regi\u00f5es do Estado do Cear\u00e1, no montante de R$ 106,2 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi relevante a atua\u00e7\u00e3o da Ematerce junto as comunidades rurais beneficiadas no apoio aos seus processos licitat\u00f3rios, apoiando a documenta\u00e7\u00e3o e participando dos certames.<\/span><\/span><\/p>\n O fato \u00e9 que essa atua\u00e7\u00e3o da Ematerce no Projeto S\u00e3o Jos\u00e9 III a credenciou a ter uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva no Projeto S\u00e3o Jos\u00e9 IV, em constru\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, onde a empresa ser\u00e1 protagonista em todas suas etapas. <\/span><\/span><\/p>\n A Ematerce, em 2018, expediu 639.863 DAPs, representando ( 77%) , das 806.607 ativas e inativas, concedidas pelo Incra, Sindicatos Rurais, SDA e Idace. Atualmente, o Cear\u00e1 conta 432.115 DAPs ativas, sendo que 263.156 , foram emitidas pela Ematerce. <\/span><\/span>A DAP \u00e9 o documento que identifica se o agricultor pertence ou n\u00e3o \u00e0 categoria de agricultor fam\u00edlia. Tem direito a receb\u00ea-la todo agricultor ou agricultora familiar e empreendimentos familiares rurais, como: associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e agroind\u00fastrias.<\/span><\/span><\/p>\n Ter a DAP ativa \u00e9 tamb\u00e9m condi\u00e7\u00e3o, para que o agricultor familiar acesse as 14 Pol\u00edticas P\u00fablicas do Governo do Estado do Cear\u00e1: Hora de Plantar (sementes e mudas); Substitui\u00e7\u00e3o de Copas em Cajueiros Improdutivos; Moderniza\u00e7\u00e3o da Mandiocultura; Projeto Agroecol\u00f3gico de Integra\u00e7\u00e3o da Agricultura Sustent\u00e1vel; Quintais Produtivos; Mandallas; Projeto de Irriga\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar(PIAF); Projeto de Apicultura da Agricultura Familiar; Projeto de Ovinocaprinocultura; Projeto de Bovinocultura de Leite; Projeto de Irriga\u00e7\u00e3o em Minha Propriedade(PIMP); Autodeclara\u00e7\u00e3o Ambiental; <\/span>Expedi\u00e7\u00e3o da 1\u00aa (primeira) Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o nacional \u2013 CNH, e sua renova\u00e7\u00e3o, com base na Lei N\u00ba 15.838\/2015, Art.8\u00ba, inciso IX; Isen\u00e7\u00e3o do Pagamento da Emiss\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal \u2013 GTA – com base na Lei N\u00ba 15.838\/2015, Art. 20\u00ba, inciso IV, por ocasi\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o, tr\u00e2nsito ou deslocamento de animais, no territ\u00f3rio do Estado do Cear\u00e1, de propriedade de agricultor familiar, limitado a, no m\u00e1ximo, 2 (dois) bovinos e 5 (cinco) caprinos, ovinos ou su\u00ednos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n O Dom Helder C\u00e2mara \u00e9 um Projeto da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SEAD), com recursos financeiros, provenientes do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agr\u00e1rio -FIDA . Os recursos s\u00e3o repassados aos executores do Projeto pela Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural- ANATER – e tem por objetivo assegurar oportunidades de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4micas e sociais, para os agricultores familiares e benefici\u00e1rios de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, por meio da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 Ater – para o apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e gerencial, em bases sustent\u00e1veis, incentivos e fomento para a instala\u00e7\u00e3o de unidades produtivas, na busca de resultados, contribuindo, assim, para o resgate da cidadania e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos benefici\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n No Cear\u00e1, a Ematerce \u00e9 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Ater a 5.344 beneficiados, pelo Projeto Dom H\u00e9lder C\u00e2mara, com uma equipe t\u00e9cnica, composta por 105 t\u00e9cnicos, atuando em 105 munic\u00edpios do Estado, atrav\u00e9s de conv\u00eanio, celebrado entre a Ematerce e a Anater e gestores do projeto no Estado. Compete \u00e0 Ematerce, mobilizar os participantes, para eventos do programa, realizar cadastro dos agricultores, construir plano de trabalho com as fam\u00edlias, identificar unidades de refer\u00eancia, atividades de Ater individuais, dentre outras a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n Em 2018, a Ematerce realizou 100% das metas previstas, tais como: reuni\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o-105; cadastros- 5.344 ; reuni\u00e3o socializa\u00e7\u00e3o- 105; aplica\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos- 2.672; planos de trabalhos com as fam\u00edlias para projetos produtivos- 2.672; identifica\u00e7\u00e3o de unidades de refer\u00eancias- 71; visitas t\u00e9cnicas- 5.344.<\/span><\/span><\/p>\n Em 2017, a Ematerce assinou com o INCRA um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, contemplando as mulheres que residem em assentamentos federais, no Estado do Cear\u00e1, com assist\u00eancia t\u00e9cnica e a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de fomento, no valor m\u00e1ximo individual, de R$ <\/span><\/span>3.000,00<\/span><\/span>. O Fomento Mulher prioriza com investimento\/custeio as atividades produtivas das mulheres assentadas.<\/span><\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/cajucultura-600x400.jpg\")
<\/p>\nProjeto Cujucultura
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/hora-de-plantar-2-600x450.jpg\")
<\/p>\nProjeto Hora de Plantar
\n<\/span><\/span><\/h3>\nPrograma Garantia Safra
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/foto-turismo-rural-2-600x450.jpg\")
<\/p>\nAtividades de Turismo Rural, Artesanatos e Feiras
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/feira-produtos-agricolas-600x398.jpg\")
<\/p>\nAtividade Cr\u00e9dito Rural – Pronaf
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/irriga\u00e7\u00e3o-capineira2-600x450.jpg\")
<\/p>\nProjeto Irriga\u00e7\u00e3o
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/piaf-2-600x450.jpg\")
<\/p>\nProjeto Agricultura Org\u00e2nica
\n<\/span><\/span><\/h3>\nProjeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Cultura do Algod\u00e3o
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/algod\u00e3o2-600x338.jpg\")
<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/conserva\u00e7\u00e3o-do-solo-600x338.jpg\")
<\/p>\nProjeto de Conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/cooperativa-600x450.jpg\")
<\/p>\nCooperativismo<\/span><\/span><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/s\u00e3o-jose-sda-600x400.jpg\")
<\/p>\nProjeto S\u00e3o Jos\u00e9 III
\n<\/span><\/span><\/h3>\nDeclara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf – DAP
\n<\/span><\/span><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/ematerce\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/d.helder-600x338.jpg\")
<\/p>\nProjeto Dom H\u00e9lder C\u00e2mara
\n<\/span><\/span><\/h3>\nProjeto Fomento Mulher
\n<\/span><\/span><\/h3>\n