{"id":18569,"date":"2025-09-29T09:21:03","date_gmt":"2025-09-29T12:21:03","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/?page_id=18569"},"modified":"2026-01-27T13:44:35","modified_gmt":"2026-01-27T16:44:35","slug":"aviso-de-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/","title":{"rendered":"Aviso de Cookies"},"content":{"rendered":"

1. Sobre este Aviso<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

o presente Aviso de Cookies foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018) e demais normas aplic\u00e1veis,
\nbem como com a garantia constitucional do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (art. 5\u00ba, LXXIX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal).
\nSeu objetivo \u00e9 informar, de forma clara e transparente, como a Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u2013 ETICE (https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/) utiliza cookies em seu site institucional, quais dados podem ser coletados durante a navega\u00e7\u00e3o, para quais finalidades e de que maneira o usu\u00e1rio pode gerenciar ou restringir esse uso.
\nOs cookies contribuem para o adequado funcionamento do site, viabilizam funcionalidades essenciais e auxiliam na melhoria cont\u00ednua da experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.
\nEsta Pol\u00edtica complementa o Aviso de Privacidade da ETICE, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto salvos no seu navegador quando voc\u00ea acessa um site. Eles guardam informa\u00e7\u00f5es como idioma, local, p\u00e1ginas acessadas e prefer\u00eancias. Assim, o site funciona corretamente e pode lembrar suas escolhas na pr\u00f3xima visita.
\nAlguns cookies desaparecem assim que voc\u00ea fecha o navegador. Outros permanecem por mais tempo para facilitar sua navega\u00e7\u00e3o em visitas futuras.
\nOs cookies podem ser usados para identificar usu\u00e1rios, viabilizar funcionalidades, aprimorar conte\u00fados, apresentar informa\u00e7\u00f5es relevantes ou medir a efic\u00e1cia de uma p\u00e1gina eletr\u00f4nica. A maioria dos cookies n\u00e3o coleta informa\u00e7\u00f5es pessoais sens\u00edveis e se apaga automaticamente ao final da sess\u00e3o. Entretanto, alguns podem armazenar dados por per\u00edodos mais longos para fins estat\u00edsticos ou funcionais.<\/p>\n

 <\/p>\n

3. Por que usamos cookies?<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Usamos cookies para:<\/p>\n

 <\/p>\n

\u25cf Garantir que o site funcione corretamente;
\n\u25cf Entender como voc\u00ea usa o site, para melhorar os servi\u00e7os;
\n\u25cf Lembrar suas prefer\u00eancias (como idioma);
\n\u25cf Gerar estat\u00edsticas de acesso;
\n\u25cf Facilitar sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante: n\u00e3o usamos cookies com fins publicit\u00e1rios ou comerciais.<\/p>\n

 <\/p>\n

4. Tipos de cookies que usamos<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Veja abaixo os tipos de cookies utilizados no site da ETICE:
\nTipo de Cookie O que faz?
\nNecess\u00e1rios Permitem o funcionamento b\u00e1sico do site, como navega\u00e7\u00e3o e acesso seguro.
\nAnal\u00edticos\/de desempenho Coletam dados estat\u00edsticos para melhorar o desempenho do site.<\/p>\n

Funcionais Guardam suas prefer\u00eancias, como idioma e localiza\u00e7\u00e3o.
\nDe terceiros S\u00e3o cookies de ferramentas externas, como o Google Analytics.<\/p>\n

 <\/p>\n

5. Como gerenciar os cookies<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O usu\u00e1rio pode, a qualquer momento, gerenciar suas prefer\u00eancias por meio do bot\u00e3o \u201cGerenciar Prefer\u00eancias\u201d dispon\u00edvel no rodap\u00e9 do site. \u00c9 poss\u00edvel:<\/p>\n

\u25cf Aceitar todos os cookies (inclusive anal\u00edticos e de funcionalidade);
\n\u25cf Recusar cookies n\u00e3o necess\u00e1rios;
\n\u25cf Personalizar quais tipos de cookies deseja permitir.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel realizar a gest\u00e3o diretamente nas configura\u00e7\u00f5es do navegador (Chrome, Firefox, Safari, etc.). A coleta de dados pessoais por meio de cookies ser\u00e1 sempre limitada ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, respeitando as bases legais da LGPD e os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e necessidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

6. Cookies de terceiros<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O site pode usar ferramentas de terceiros, como o Google Analytics, que tamb\u00e9m instalam cookies no seu navegador. Essas ferramentas seguem suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade. Recomendamos a leitura dessas pol\u00edticas para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

7. Seus direitos como titular de dados<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Voc\u00ea tem o direito de:<\/p>\n

\u25cf Saber se tratamos seus dados pessoais;
\n\u25cf Acessar os dados coletados;
\n\u25cf Corrigir dados incorretos;
\n\u25cf Solicitar anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou exclus\u00e3o;
\n\u25cf Revogar o consentimento, quando aplic\u00e1vel;
\n\u25cf Se opor ao tratamento, quando cab\u00edvel.<\/p>\n

Voc\u00ea tem livre acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de seus dados pessoais. Em caso de d\u00favidas, sugest\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es, estas podem ser encaminhadas \u00e0 Encarregada de Dados Pessoais (DPO) da ETICE atrav\u00e9s do email lgpd@etice.ce.gov.br.<\/p>\n

Importante: as solicita\u00e7\u00f5es e o exerc\u00edcio de direitos pelos titulares de dados pessoais ser\u00e3o atendidos preferencialmente atrav\u00e9s do email da encarregada.<\/p>\n

 <\/p>\n

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A ETICE possui uma Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, tamb\u00e9m conhecido como DPO (Data Protection Officer), conforme previsto no art. 41 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n

A Encarregada \u00e9 a pessoa respons\u00e1vel por atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a ETICE, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD). Ela tamb\u00e9m orienta sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados e acompanha o cumprimento da LGPD dentro da institui\u00e7\u00e3o.
\nNa ETICE, as informa\u00e7\u00f5es atualizadas da Encarregada podem ser encontradas em nosso Portal Eletr\u00f4nico.<\/p>\n

 <\/p>\n

9. Atualiza\u00e7\u00f5es deste Aviso<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Este Aviso de Cookies dever\u00e1 ser revisado e poder\u00e1 ser atualizado a qualquer momento, a fim de refletir eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, nas diretrizes da ANPD, nas tecnologias utilizadas ou na estrutura do site da ETICE.<\/p>\n

Recomenda-se aos usu\u00e1rios que consultem este aviso periodicamente. As altera\u00e7\u00f5es relevantes ser\u00e3o comunicadas por meio dos canais institucionais ou na pr\u00f3pria p\u00e1gina do nosso site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Sobre este Aviso   o presente Aviso de Cookies foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018) e demais normas aplic\u00e1veis, bem como com a garantia constitucional do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (art. 5\u00ba, LXXIX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Seu objetivo \u00e9 informar, […]<\/p>\n","protected":false},"author":51,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-18569","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAviso de Cookies - ETICE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso de Cookies - ETICE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"1. Sobre este Aviso   o presente Aviso de Cookies foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018) e demais normas aplic\u00e1veis, bem como com a garantia constitucional do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (art. 5\u00ba, LXXIX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Seu objetivo \u00e9 informar, […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"ETICE\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-01-27T16:44:35+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/aviso-de-cookies\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/aviso-de-cookies\\\/\",\"name\":\"Aviso de Cookies - ETICE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-09-29T12:21:03+00:00\",\"dateModified\":\"2026-01-27T16:44:35+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/aviso-de-cookies\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/aviso-de-cookies\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/aviso-de-cookies\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Aviso de Cookies\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/\",\"name\":\"Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1\",\"description\":\"Portal ETICE\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/#organization\",\"name\":\"Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/5\\\/2018\\\/05\\\/etice-clara.png\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/5\\\/2018\\\/05\\\/etice-clara.png\",\"width\":559,\"height\":106,\"caption\":\"Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/etice\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aviso de Cookies - ETICE","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Aviso de Cookies - ETICE","og_description":"1. Sobre este Aviso   o presente Aviso de Cookies foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018) e demais normas aplic\u00e1veis, bem como com a garantia constitucional do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (art. 5\u00ba, LXXIX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Seu objetivo \u00e9 informar, […]","og_url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/","og_site_name":"ETICE","article_modified_time":"2026-01-27T16:44:35+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. reading time":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/","name":"Aviso de Cookies - ETICE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/#website"},"datePublished":"2025-09-29T12:21:03+00:00","dateModified":"2026-01-27T16:44:35+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/aviso-de-cookies\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Aviso de Cookies"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/#website","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/","name":"Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1","description":"Portal ETICE","publisher":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/#organization","name":"Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2018\/05\/etice-clara.png","contentUrl":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2018\/05\/etice-clara.png","width":559,"height":106,"caption":"Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/users\/51"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18569"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19392,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18569\/revisions\/19392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}