![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/etice\/wp-content\/uploads\/sites\/69\/2022\/05\/WhatsApp_Image_2022-05-12_at_11.31.01-600x399.jpeg\")
O Balc\u00e3o \u00danico, sistema desenvolvido pelo Governo Federal, agora permite que cidad\u00e3s(os) possam abrir empresas de forma mais simples e autom\u00e1tica. O servi\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 presente nas Juntas Comerciais de 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o, reduzindo significamente o tempo e os custos para a\u00a0 abertura de um neg\u00f3cio.<\/p>\n
Com o lan\u00e7amento nacional realizado no dia 13 de abril de 2022, mais sete estados implementaram esta iniciativa: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Roraima, Cear\u00e1, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
As Juntas Comerciais desses Estados fazem parte do projeto Empreendedor Digital, em parceria com o Sebrae e com apoio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia (DREI\/ME). No lan\u00e7amento, o coordenador geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (DREI), Frederico Cunha, listou as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas criadas para incentivar o empreendedorismo, a exemplo do registro autom\u00e1tico e as assinaturas avan\u00e7adas, que reduzem custos e dispensam a necessidade de procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cBalc\u00e3o \u00danico \u00e9 mais do que uma simplifica\u00e7\u00e3o de tecnologia, para que a gente pudesse alcan\u00e7ar tudo isso foi necess\u00e1rio empenhar diversas medidas de simplifica\u00e7\u00e3o no aspecto normativo e procedimental\u201d, afirmou o coordenador.<\/p>\n
No Cear\u00e1, o sistema de atendimento em Balc\u00e3o \u00danico acontece por meio da plataforma virtual Empresa Mais Simples, que unifica \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais de registro, licenciamento e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, tudo em um mesmo processo. O programa teve in\u00edcio no munic\u00edpio de Sobral, no \u00faltimo dia 4 de abril, e deve ser ampliado para todos os munic\u00edpios cearenses em parceria com as prefeituras.<\/p>\n
Carolina Monteiro, presidente da Junta Comercial do Cear\u00e1 e representante do conv\u00eanio Empreendedor Digital, destacou o papel das Juntas Comerciais como agentes de desenvolvimento econ\u00f4mico. De acordo com a gestora, a simplifica\u00e7\u00e3o de processos na abertura de empresas \u00e9 fundamental para atrair investimentos e promover\u00a0 o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Em 2016, no Cear\u00e1, o tempo m\u00e9dio para um registro era de 145 dias. Com o sistema de atendimento unificado em balc\u00e3o \u00fanico, os empreendimentos podem agora ser registrados e legalizados em at\u00e9 cinco minutos. O n\u00famero de registros mercantis no Estado passou de 15.519 em 2017 para 109.964 em 2021. \u201cA simplifica\u00e7\u00e3o vem com muita seguran\u00e7a jur\u00eddica. N\u00f3s precisamos obedecer ao princ\u00edpio da legalidade, mas dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ele deve estar no mesmo patamar do princ\u00edpio da efici\u00eancia.\u201d, alega Carolina.<\/p>\n
Empresa Mais Simples<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s oito meses de cuidadoso desenvolvimento e mobiliza\u00e7\u00e3o pela Junta Comercial do Cear\u00e1 (Jucec), a plataforma \u00ab\u00a0Empresa Mais Simples\u00a0\u00bb agora j\u00e1\u00a0 entrou em opera\u00e7\u00e3o no nosso Estado. O sistema\u00a0 tem o objetivo de desburocratizar e desonerar a constitui\u00e7\u00e3o de empresas de baixo risco, cujos servi\u00e7os n\u00e3o oferecem risco ambiental, sanit\u00e1rio nem urbano de grande impacto.<\/p>\n Com a ades\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os licenciadores e tribut\u00e1rios (estaduais e municipais), o processo completo de abertura, formaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empres\u00e1rias limitadas (de baixo risco), passa a ocorrer de forma autom\u00e1tica. Isto ir\u00e1 reduzir o tempo de constitui\u00e7\u00e3o de empresas no Cear\u00e1 de 18 dias para apenas cinco minutos, com recep\u00e7\u00e3o e compartilhamento de dados entre os \u00f3rg\u00e3os part\u00edcipes, de forma \u00e1gil e segura, tudo em um mesmo portal.<\/p>\n A Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Etice) foi contratada para executar este projeto, em parceria com nove juntas comerciais e o Sebrae. Toda a parte de infraestrutura e o desenvolvimento da solu\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da entidade. Segundo Rams\u00e9s Felipe, da equipe de Relacionamento e Neg\u00f3cios (DIREN) da ETICE, esta automatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diminuir\u00e1 riscos: \u201cVoc\u00ea diminui riscos com o servi\u00e7o rodando todo em nuvem, o que \u00e9 um outro ponto bem positivo. Agora, a gente est\u00e1 trabalhando tamb\u00e9m para iniciar a parte do projeto em blockchain, que \u00e9 a maior tecnologia dispon\u00edvel para seguran\u00e7a atualmente\u201d, completa.<\/p>\n No balc\u00e3o \u00fanico online do Programa Empresa Mais Simples est\u00e3o contempladas o registro mercantil da Junta Comercial; as inscri\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finan\u00e7as; os alvar\u00e1s de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanit\u00e1rios das Secretarias de Meio Ambiente e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros. O sistema \u00e9 hospedado no Portal de Servi\u00e7os da Junta Comercial e fornece, ap\u00f3s o preenchimento de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias: CNPJ, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento. \u201cAcreditamos que \u00e9 uma pol\u00edtica que vai fomentar a abertura de novas empresas, especialmente aquelas de baixo risco. Com isso, objetivamos aquecer a economia cearense neste momento em que esperamos estar superando a pandemia, pela qual o setor econ\u00f4mico tamb\u00e9m foi t\u00e3o sacrificado. Esperamos, assim,\u00a0 poder simplificar, agilizar e tornar gratuita a formaliza\u00e7\u00e3o de novas empresas de baixo risco em nosso Estado\u201d, afirmou Caio Rodrigues, vice-presidente da Junta Comercial.<\/p>\n Liberdade econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do Empresa Mais Simples atende \u00e0 Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, de 2019,\u00a0 que protege \u201ca livre iniciativa e o livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica\u201d. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea o direito de toda pessoa, natural ou jur\u00eddica, a desenvolver atividade econ\u00f4mica de baixo risco, sem a necessidade de quaisquer atos p\u00fablicos r\u00edgidos para libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pela plataforma, os solicitantes s\u00e3o atendidos por assistente virtual que coleta todas as informa\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o de viabilidade, nome da empresa,\u00a0 documento b\u00e1sico de entrada, CNPJ, inscri\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e licenciamentos sanit\u00e1rios e ambientais.<\/p>\n Esta desburocratiza\u00e7\u00e3o somente se aplica a empreendimentos de baixo risco nas categorias empresas individuais e sociedades empres\u00e1rias limitadas que se enquadrem nos requisitos de registro autom\u00e1tico. Mais de 12 mil empresas j\u00e1 foram constitu\u00eddas por meio do registro autom\u00e1tico na Junta Comercial do\u00a0 Cear\u00e1 (ver requisitos para aprova\u00e7\u00e3o). O processo\u00a0 representa atualmente 48% dos processos de abertura de empresas, com tempo m\u00e9dio de sete horas e permite o benef\u00edcio de\u00a0 isen\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7o P\u00fablico para seu registro e formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ades\u00e3o ao Programa<\/strong><\/p>\n Para os demais munic\u00edpios Cearenses que queiram aderir ao programa, a Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para promover sua integra\u00e7\u00e3o ao \u201cEmpresa Mais Simples\u201d. Para solicitar a ades\u00e3o, basta entrar em contato pelo email redesim@jucec.ce.gov.br.<\/p>\n 13\/05\/2022 \u2013 11:00 O Balc\u00e3o \u00danico, sistema desenvolvido pelo Governo Federal, agora permite que cidad\u00e3s(os) possam abrir empresas de forma mais simples e autom\u00e1tica. O servi\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 presente nas Juntas Comerciais de 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o, reduzindo significamente o tempo e os custos para a\u00a0 abertura de um neg\u00f3cio. 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\nKelly Batista e Marcos Felipe Martins – Equipe de
\nComunica\u00e7\u00e3o (Escrit\u00f3rio de Governan\u00e7a Corporativa – EGC) \/\/ etice.comunicacao@etice.ce.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"