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A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa debateu, na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (7), durante a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para o Direito Humano \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o\u201d, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas de m\u00eddias digitais e os desafios enfrentados pelas r\u00e1dios comunit\u00e1rias, entre outros temas.<\/p>\n
A iniciativa partiu dos deputados Renato Roseno (Psol), presidente da CDHC, e Missias Dias (PT), e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Etice) representada pelo jornalista Wellington Sena, al\u00e9m de representantes de r\u00e1dios e tvs comunit\u00e1rias e da m\u00eddia independente, assim como jornalistas, radialistas e outros profissionais da \u00e1rea. O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o remota do deputado federal Orlando Silva (PCdoB).<\/p>\n
\u201cA comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano. A gente precisa fazer esse debate frente ao cen\u00e1rio da desinforma\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um atentado \u00e0 democracia, e da ‘plataformiza\u00e7\u00e3o’ da comunica\u00e7\u00e3o, ou seja, s\u00e3o grandes monop\u00f3lios nas plataformas digitais sem regula\u00e7\u00e3o nenhuma. \u00c9 preciso pensar tamb\u00e9m que existe uma comunica\u00e7\u00e3o fora dos grandes monop\u00f3lios, que \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\u201d, declarou o deputado Roseno.<\/p>\n
Para o deputado Missias Dias, a concentra\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica em oligop\u00f3lios, sobretudo no que se refere \u00e0s r\u00e1dios comunit\u00e1rias, \u00e9 uma das quest\u00f5es a serem combatidas a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos movimentos sociais. \u201cA gente lamenta a comunica\u00e7\u00e3o ser concentrada, hoje, nas m\u00e3os de poucos, enquanto ela deveria ser democratizada. Todo mundo precisa ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o mais plural poss\u00edvel e o que a gente tem visto \u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o de ideias, um \u00fanico pensamento em muitos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
O jornalista Wellington Sena, representante da Etice, destacou os investimentos da empresa para viabilizar a conex\u00e3o de qualidade em todo o Cear\u00e1: “\u00c9 uma determina\u00e7\u00e3o do presidente da Etice, Valdeci Rebou\u00e7as, garantir mais conex\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o cearense atrav\u00e9s do Cintur\u00e3o Digital. Vamos sair dos atuais 131 munic\u00edpios atendidos pelo sistema de fibra \u00f3ptica para cobrir todo o Cear\u00e1”.<\/p>\n
Entre os encaminhamentos da audi\u00eancia est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual de apoio \u00e0 radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria, por meio do PL 289\/2023, de autoria do deputado Renato Roseno; a indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o; o requerimento de universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga aos estudantes da rede municipal e estadual do Cear\u00e1, com o apoio da Etice, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).<\/p>\n
10\/07\/2023 \u2013 11:00
\nAscom Etice \/\/ etice.comunicacao@etice.ce.gov.br
\nAscom Assembleia Legislativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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