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Em julho de 2023, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que o objetivo do governo do Cear\u00e1 era dar celeridade \u00e0s cirurgias eletivas. Um ano depois, mais de 150 mil cirurgias haviam sido realizadas. A tecnologia viabilizada por meio da Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Etice) \u2013 com solu\u00e7\u00f5es presentes em programas como o Sa\u00fade Digital, o Cear\u00e1 APP Cear\u00e1 e pain\u00e9is \u2013 \u00e9 usada pela Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesa) para acompanhar a lista de espera e a posi\u00e7\u00e3o na fila de cirurgias no Cear\u00e1.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o de leitos \u00e9 o processo que define o local e a data mais adequados para o atendimento de um paciente no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A equipe m\u00e9dica da central de regula\u00e7\u00e3o analisa as condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas do paciente, exames e diagn\u00f3stico. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, a central busca um servi\u00e7o especializado na rede do SUS que atenda \u00e0s necessidades do paciente. Caso haja vaga dispon\u00edvel, o leito \u00e9 reservado para o hospital executante.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi feita pela Etice por um processo \u00e1gil, seguro e com empresas de ponta pr\u00e9-qualificadas. Houve o lan\u00e7amento de um edital de credenciamento e depois uma Consulta de Estimativa T\u00e9cnica de Servi\u00e7os de Nuvem P\u00fablica. \u201cNesta modalidade, h\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cess\u00e3o de direito de uso da plataforma na nuvem para organizar e administrar um complexo regulador, de forma absolutamente transparente e eficaz\u201d, explica Rams\u00e9s Oliveira, t\u00e9cnico da Etice.<\/p>\n
O sistema funciona desde dezembro de 2019 e \u00e9 utilizado pelas Centrais Estaduais de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade, secretarias municipais, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policl\u00ednicas e Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOs) consorciais do Estado. No contrato, gerenciado pela Etice, a empresa Golden presta servi\u00e7o de supervis\u00e3o do funcionamento do sistema, realizando o suporte t\u00e9cnico e intermediando o desenvolvimento de melhorias.<\/p>\n
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Jackson Martins, coordenador de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00f5es Digitais da Sesa-CE, explica que, al\u00e9m do acompanhamento da fila de cirurgias eletivas e regula\u00e7\u00e3o de leitos, por meio do sistema s\u00e3o realizados diversos servi\u00e7os destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense, como procedimentos m\u00e9dicos, consultas e exames. Todo e qualquer cidad\u00e3o cearense que necessite do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade e n\u00e3o tenha oferta em seu munic\u00edpio \u00e9 beneficiado pelo sistema.<\/p>\n
\u201cCada unidade que tem acesso ao sistema insere suas pr\u00f3prias solicita\u00e7\u00f5es de leitos, exames ou consultas, conforme a demanda necess\u00e1ria. A partir disso, as Centrais de Regula\u00e7\u00e3o Estaduais analisam os dados recebidos para que possam encaminhar os pacientes aos servi\u00e7os de sa\u00fade que tenham o perfil e a oferta dos procedimentos solicitados\u201d, explica Jackson.<\/p>\n
A vantagem do sistema de regula\u00e7\u00e3o para os cidad\u00e3os \u00e9 a sistematiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade, de modo que a Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 possa atuar de forma justa e equ\u00e2nime, de acordo com o n\u00edvel de prioridade de cada paciente que necessite de assist\u00eancia.<\/p>\n
\u201cTodo esse processo permite direcionar cada paciente de forma adequada, garantindo que a pessoa certa receba o atendimento certo, no momento certo, na unidade assistencial mais apropriada\u201d, ressalta Francisco Barbosa, presidente da Etice.<\/p>\n
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