![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-content\/uploads\/sites\/69\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-09-at-14.40.06-1.jpeg\")
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Senado tirou Redata de pauta; Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es anuncia projeto para o setor<\/em><\/p>\n O Cear\u00e1 foi um dos estados mais atingidos pela perda de efic\u00e1cia da Medida Provis\u00f3ria que visava instituir o ReData – Programa Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Data Center -, por possuir 16 cabos submarinos e mais de 10 data center, al\u00e9m de uma pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea de transforma\u00e7\u00e3o digital. O estado, dotado de uma ZPE de refer\u00eancia internacional na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e a infraestrutura de um backbone pr\u00f3prio, o Cintur\u00e3o Digital do Cear\u00e1, com 5.942 Km de fibra \u00f3ptica para levar data centers aos munic\u00edpios do interior servidos por energia renov\u00e1vel – usinas e\u00f3lica e solar -, s\u00f3 teria a ganhar com uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional voltada para tornar mais atrativo esse destino.<\/p>\n Estados Unidos e China lideram no mundo em n\u00fameros de centros de processamento de intelig\u00eancia artificial. O Brasil se habilita para o terceiro lugar, depois que pa\u00edses que avan\u00e7avam na atratividade destes investimentos em data centers foram atingidos por m\u00edsseis e drones do Ir\u00e3 na guerra com os EUA. Diante do quadro, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais e P\u00fablicas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (ABEP-TIC), \u00e0 qual Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Etice) \u00e9 vinculada, se posicionou na defesa \u201cde pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a infraestrutura nacional de data centers, com foco no interesse p\u00fablico, na seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e na continuidade dos servi\u00e7os digitais essenciais para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cAs empresas estaduais de TIC t\u00eam papel estrat\u00e9gico nesse ecossistema, sustentando solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que atendem milh\u00f5es de cidad\u00e3os em todo o pa\u00eds. Por isso, \u00e9 fundamental que iniciativas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura digital considerem a participa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es e estimulem investimentos em inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico\u201d, afirma a ABEC-TIC.<\/p>\n O governo federal, em discuss\u00e3o com as empresas e estados articulou uma pol\u00edtica robusta atrair para data center e cabos submarinos, consubstanciada na Medida Provis\u00f3ria 1.318\/2025. O Projeto de Lei 278\/2026, que institui o Redata, foi aprovado na C\u00e2mara Federal, mas foi tirado de pauta pela Presid\u00eancia do Senado e, como n\u00e3o foi votado, perdeu efic\u00e1cia. O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciou que vai lan\u00e7ar ainda neste semestre uma pol\u00edtica espec\u00edfica para a infraestrutura de transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n O presidente da Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Etice), Hugo Figueir\u00eado, \u00e9 um dos signat\u00e1rios da Nota Oficial da ABEC-TIC.<\/p>\n A seguir, a \u00edntegra da nota da entidade que congrega as empresa p\u00fablicas estaduais de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cA ABEP TIC acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 278\/2026, que institui o REDATA, ap\u00f3s a perda de efic\u00e1cia da Medida Provis\u00f3ria 1.318\/2025, em 25\/02\/2026. A Associa\u00e7\u00e3o defende pol\u00edticas que ampliem a infraestrutura nacional de data centers com foco no interesse p\u00fablico, na seguran\u00e7a e na continuidade dos servi\u00e7os digitais essenciais.<\/p>\n A retomada do regime por projeto de lei deve considerar o papel estrat\u00e9gico das empresas p\u00fablicas estaduais de TIC, que sustentam servi\u00e7os para milh\u00f5es de cidad\u00e3os, e incorporar contrapartidas estruturantes de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o de modo a fortalecer o sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o e gerar capacidade tecnol\u00f3gica efetiva para o Estado\u201d.<\/p>\n Senado tirou Redata de pauta; Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es anuncia projeto para o setor O Cear\u00e1 foi um dos estados mais atingidos pela perda de efic\u00e1cia da Medida Provis\u00f3ria que visava instituir o ReData – Programa Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Data Center -, por possuir 16 cabos submarinos e mais de 10 data center, […]<\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":19944,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[197],"tags":[196,176,91],"class_list":["post-19824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abep-tic","tag-abep-tic","tag-data-center","tag-etice"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/wp-content\/uploads\/sites\/69\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-09-at-14.40.40-1.jpg\")
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