\u00a0<\/p>\n
Empresas argumentam que seriam uma forma de privilegiar as empresas nacionais, principalmente as de pequeno porte.<\/span><\/p>\n Interessados em levar a banda larga para a zona rural do pa\u00eds, pequenos provedores reivindicam a altera\u00e7\u00e3o do edital do leil\u00e3o das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz para admitir expressamente que as prestadoras dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia (SCM), mesmo sem a autoriza\u00e7\u00e3o STFC, est\u00e3o aptas a participar do referido certame. Nesse caso, defende a Associa\u00e7\u00e3o de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint), o vencedor poder\u00e1 solicitar posteriormente \u00e0 ag\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de telefonia fixa ou m\u00f3vel.<\/p>\n Mais do que isso, essas pequenas operadoras querem que a Anatel vede a participa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras, ou de empresas de capital majoritariamente estrangeiro; ou ainda de empresa com administra\u00e7\u00e3o estrangeira. \u201cCom isso, ser\u00e1 poss\u00edvel privilegiar as empresas nacionais, e principalmente, permitir a efetiva participa\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas no processo licitat\u00f3rio\u201d, argumenta a Abrint, posi\u00e7\u00e3o compartilhada pela Technet Networking, IMA Telecom e outras pequenas operadoras.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugere a dispensa de garantias para participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o as micro e pequenas empresas, bem como os cons\u00f3rcios por elas constitu\u00eddos, devendo apenas apresentar um patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo atual de R$ 100 mil. E ainda que o pagamento dos 90% do valor do lote poder\u00e3o ser efetuados em at\u00e9 12 parcelas iguais, anuais e sucessivas, a primeira com vencimento em at\u00e9 36 meses, e assim sucessivamente.<\/p>\n Aos pequenos provedores solicitam, por fim, que as subfaixas de 450 MHz sejam ofertadas por regi\u00f5es definidas pelas 67 \u00c1reas de Numera\u00e7\u00e3o. Com isso, argumental , ser\u00e1 finalmente aberta a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de pequenos operadores regionais, \u201crealmente interessados em oferecer servi\u00e7os em \u00e1reas mais remotas, em especial, nas \u00e1reas rurais historicamente mal atendidas pelas concession\u00e1rias de STFC\u201d, afirmam.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n<\/p><\/div>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Empresas argumentam que seriam uma forma de privilegiar as empresas nacionais, principalmente as de pequeno porte. Interessados em levar a banda larga para a zona rural do pa\u00eds, pequenos provedores reivindicam a altera\u00e7\u00e3o do edital do leil\u00e3o das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz para admitir expressamente que as prestadoras dos servi\u00e7os de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-3476","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n