{"id":3669,"date":"2012-08-13T15:29:21","date_gmt":"2012-08-13T18:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.etice.ce.gov.br\/2012\/08\/13\/com-credito-do-fistel-governo-pretende-estimular-troca-de-redes-de-cobre-por-fibra\/"},"modified":"2012-08-13T15:29:21","modified_gmt":"2012-08-13T18:29:21","slug":"com-credito-do-fistel-governo-pretende-estimular-troca-de-redes-de-cobre-por-fibra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/etice\/2012\/08\/13\/com-credito-do-fistel-governo-pretende-estimular-troca-de-redes-de-cobre-por-fibra\/","title":{"rendered":"Com cr\u00e9dito do Fistel, governo pretende estimular troca de redes de cobre por fibra"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\">N\u00e3o seria exagero dizer que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es receberam um presente dos parlamentares na tramita\u00e7\u00e3o da MP 563, convertida na \u00faltima ter\u00e7a, 7, no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 18\/2012. Foi aprovada uma emenda que cria cr\u00e9ditos do Fistel para serem investidos em &#8220;projetos estrat\u00e9gicos&#8221;. Entre esses projetos, uma das possibilidades que est\u00e1 sendo discutida pelo Minicom \u00e9 estimular as redes de fibra \u00f3tica tanto para acesso quanto para backhaul com garantia expressa de compartilhamento. &#8220;Nossa perspectiva \u00e9 conseguir o poss\u00edvel para fazer a mudan\u00e7a do acesso met\u00e1lico para o acesso com fibra&#8221;, afirma o secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, Maximiliano Martinh\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\">O desafio agora \u00e9 trabalhar junto ao Minist\u00e9rio da Fazenda e \u00e0 Casa Civil para que o PLS 18\/2012 seja sancionado sem vetos. &#8220;A gente acha que \u00e9 uma coisa boa, mas tem que discutir com o governo para que seja mantido o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas&#8221;, diz Martinh\u00e3o. Mas quanto do Fistel arrecadado poderia gerar cr\u00e9ditos para investimento? O que vem sendo discutido \u00e9 que esse montante seja aquele que exceda a arrecada\u00e7\u00e3o atual. O Fistel arrecadou no ano passado R$ 3,5 bilh\u00f5es e, segundo o secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es, tem registrado crescimento de 30% ao ano. Mantida essa velocidade de crescimento em 2012, seriam cerca de R$ 1,05 bilh\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o extra que geraria cr\u00e9dito para investimento.<\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\"><strong>New deal<\/strong><\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\">A desonera\u00e7\u00e3o trazida pelo PLV 18\/2012 para o setor \u00e9 ainda mais ampla. Inclui o t\u00e3o aguardado Regime Especial para o PNBL (REPNBL), cujo decreto regulamentador e a portaria que cont\u00e9m os requisitos de conte\u00fado nacional e de PPB j\u00e1 est\u00e3o com suas minutas conclu\u00eddas. Altera tamb\u00e9m a taxa do Fistel para os equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o m\u00e1quina-a-m\u00e1quina (M2M) at\u00e9 2018. Desonera dos impostos federais o faturamento sobre o servi\u00e7o prestado na faixa de 450 MHz, assim como o Fistel e os tributos federais cobrados das esta\u00e7\u00f5es e dos aparelhos que operam na faixa de 450 MHz at\u00e9 2018. Para o minist\u00e9rio as medidas representam um marco para o setor. &#8220;Essa \u00e9 uma oportunidade de ouro para o setor e para a economia \u00e9 algo ainda maior. \u00c9 um new deal para o setor&#8221;, afirma\u00a0 Martinh\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\"><strong>Sat\u00e9lite<\/strong><\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\">O setor de sat\u00e9lite, que reivindica h\u00e1 tempos a chance de participar do PNBL, tamb\u00e9m foi contemplado com as medidas. Os servi\u00e7os prestados por meio de esta\u00e7\u00f5es terrenas de pequeno porte que contribuam para os objetivos do PNBL ficam isentos dos tributos federais at\u00e9 2018, assim como o Fistel que incide sobre essas esta\u00e7\u00f5es. Essa desonera\u00e7\u00e3o faz parte de um plano mais amplo, j\u00e1 mencionado pelo ministro Paulo Bernardo, de come\u00e7ar a pensar na universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga. Martinh\u00e3o explica que a exig\u00eancia de atendimento em um raio de 30 km estabelecida pela Anatel no leil\u00e3o da faixa de 2,5 GHz\/450 MHz resolve parte do problema, na medida em que alguns munic\u00edpios, sobretudo do Norte, t\u00eam uma \u00e1rea rural que ultrapassa esse limite. Com a desonera\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o prestado via satelite o minist\u00e9rio entende que fez a sua parte e espera agora a contrapartida. &#8220;A mensagem \u00e9 a seguinte: &#8216;o governo est\u00e1 fazendo um gesto e espera um gesto de voc\u00eas&#8217;. Se propuserem um servi\u00e7o de R$ 1 mil \u00e9 claro que a gente n\u00e3o aprova&#8221;, diz o secret\u00e1rio. A refer\u00eancia para a universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga \u00e9 o programa Luz para Todos, que universalizou a energia el\u00e9trica atrav\u00e9s de subs\u00eddios. Todas essas desonera\u00e7\u00f5es precisam, obviamente, serem sancionadas pela predidenta Dilma Rousseff e depois regulamentadas pelo Minicom.<\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\"><strong>Smartphones<\/strong><\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\">Os smartphones, por sua vez, foram inclu\u00eddos na Lei do Bem (a exemplo do que foi feito com os tablets), que oferece uma desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins e IPI para aqueles que n\u00e3o possuem PPB. Mas, nesse caso, a contrapartida ser\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o para para o fomento da ind\u00fastria de aplicativos no Pa\u00eds. Essa contribui\u00e7\u00e3o, explica o secret\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente apenas financeira. Seria exigido tamb\u00e9m que eles realizassem no Pa\u00eds f\u00f3runs para desenvolvedores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"color: #000000; font-family: 'Trebuchet MS', Verdana, Arial; line-height: normal;\">Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o seria exagero dizer que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es receberam um presente dos parlamentares na tramita\u00e7\u00e3o da MP 563, convertida na \u00faltima ter\u00e7a, 7, no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 18\/2012. 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