A implanta\u00e7\u00e3o das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es exigidas pela Fifa nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 est\u00e1 atrasada por dificuldades de instala\u00e7\u00e3o de antenas. Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Artur Coimbra, a resolu\u00e7\u00e3o do Grupo Executivo da Copa (Gecopa), estabelecendo que os governos municipais e estaduais e as operadoras de telecom se acertem sobre a quest\u00e3o ainda n\u00e3o produziu efeitos e, em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, j\u00e1 acendeu a luz vermelha. \u201cTodos os projetos da Telebras e das empresas que precisam ampliar suas redes nesse munic\u00edpio est\u00e3o atrasados\u201d, disse. Isso sem levar em conta a instala\u00e7\u00e3o a infraestrutura da 4G, que precisa estar em funcionamento em abril de 2013 nas cidades onde acontecer\u00e3o os jogos da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A sa\u00edda para contornar o problema antevista pelo MiniCom \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o, ainda este ano, da Lei Geral das Antenas, por meio do apoio ao projeto de lei (PLS 293\/2012) apresentado pelo senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), que vai ser relatado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para isso, o governo deve apresentar, at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, via a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, sugest\u00f5es de emendas visando aprimorar o texto, no que diz respeito \u00e0 exig\u00eancia de licen\u00e7as ambientais e ao estabelecimento de defini\u00e7\u00f5es claras sobre prazos e procedimentos exigidos. Coimbra acredita na possibilidade da aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do projeto em raz\u00e3o do empenho pol\u00edtico de todas as partes. \u201cH\u00e1 casos de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na C\u00e2mara e no Senado em apenas 60 dias\u201d, lembrou.<\/p>\n
\u201cAs sugest\u00f5es de emendas j\u00e1 est\u00e3o acordadas com a Anatel e o SindiTelebrasil e agora falta uma conversa com o Ibama para fechar o texto\u201d, disse Coimbra. Ele defende que as licen\u00e7as do \u00f3rg\u00e3o do meio ambiente sejam obrigat\u00f3rias apenas quando h\u00e1 degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais, o que n\u00e3o se aplica para a maioria dos pedidos de instala\u00e7\u00e3o de antenas em \u00e1reas urbanas j\u00e1 completamente alteradas.<\/p>\n
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Articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios<\/p>\n
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Ao lado disso, o MiniCom est\u00e1 buscando articula\u00e7\u00e3o com as prefeituras e estados para tentar mudar o quadro atual. Ele acredita que as interven\u00e7\u00f5es nas cidades na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem depender apenas da decis\u00e3o dos munic\u00edpios. Com esse argumento, o governo entende que a nova lei poder\u00e1 se sobrepor \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es existentes em cerca de 250 munic\u00edpios, especialmente naqueles onde ser\u00e3o realizados os jogos da Copa.<\/p>\n
\u201cPara isso, os munic\u00edpios ter\u00e3o que fazer mudan\u00e7as nas suas legisla\u00e7\u00f5es, nos procedimentos como eles tratam os pedidos de instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura\u201d, disse Coimbra. Ele admite que \u00e9 nessa quest\u00e3o onde h\u00e1 a maior discuss\u00e3o. Segundo o entendimento do governo, a lei de instala\u00e7\u00e3o de antenas trata de cinco temas constitucionais: direito ambiental, direito urban\u00edstico, direito \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es, direito ao ordenamento territorial e direito \u00e0 sa\u00fade e apenas o direito ao ordenamento territorial cabe aos munic\u00edpios. \u201cOs outros direitos, ou pertencem exclusivamente \u00e0 Uni\u00e3o, como no caso das telecomunica\u00e7\u00f5es, ou da associa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os estados\u201d, disse.<\/p>\n
E acrescenta: \u201cO Supremo Tribunal Federal entende que toda a normatiza\u00e7\u00e3o de ordenamento territorial do munic\u00edpio tem que se submeter \u00e0s normas gerais de direito urban\u00edstico da Uni\u00e3o e a Lei das Antenas ser\u00e1 uma norma dessa natureza\u201d, disse Coimbra. Com esse argumento fica claro que ela ter\u00e1 o poder de afastar as leis municipais sobre o tema. \u201cMas n\u00e3o adianta fazer uma lei sem envolver os munic\u00edpios porque eles podem criar problemas\u201d, ressalta.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom disse que os principais entraves s\u00e3o observados em quatro munic\u00edpios-sedes da Copa, inclusive em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte que possuem procedimentos morosos para implanta\u00e7\u00e3o de antenas. \u201cNessas cidades levam-se mais de 10 meses em m\u00e9dia para conseguir uma autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cOs outros oito tratam a quest\u00e3o de forma mais tranquila\u201d, disse.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios est\u00e1 a cargo da Secretaria Executiva do MiniCom, que tenta sensibilizar os prefeitos da necessidade de cumprir a matriz de responsabilidade da Copa, estabelecida pela resolu\u00e7\u00e3o do Gecopa, assinada pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, e por 10 munic\u00edpios, exceto S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 fazer reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com essas prefeituras para buscar solu\u00e7\u00f5es pontuais. \u201cO ideal \u00e9 de que essas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es estejam implantadas at\u00e9 dezembro deste ano\u201d, disse Artur Coimbra.<\/p>\n
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Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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