Para Bernardo, as pr\u00f3prias operadoras gostaram do que saiu j\u00e1 que n\u00e3o reclamaram.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC) pela Anatel na semana passada foi comemorada pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo. Para ele, com esta \u00e9 a primeira vez que a ag\u00eancia regula realmente o mercado de atacado, a rela\u00e7\u00e3o entre as empresas que atuam no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, \u201cantes tratada de passagem no regulamento de EILD [Explora\u00e7\u00e3o Industrial de Linha Dedicada]\u201d, disse.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do ministro, as empresas tamb\u00e9m est\u00e3o comemorando a nova regra, em fun\u00e7\u00e3o do sil\u00eancio das operadoras sobre o tema. \u201cO que foi aprovado saiu menos duro do que elas estavam esperando e foi assim porque a Anatel ouviu todas as pondera\u00e7\u00f5es e optou por medidas que v\u00e3o dar resultado\u201d, avalia. Ele acredita que se n\u00e3o tivessem gostado, as teles estariam fazendo o maior \u201cbarulho\u201d.<\/p>\n
Bernardo diz que a obrigatoriedade de compartilhamento das redes mais antigas dar\u00e1 nova din\u00e2mica ao mercado, enquanto que a op\u00e7\u00e3o pelo feriado regulat\u00f3rio de nove anos para as redes de alta performance assegurar\u00e1 novos investimentos em fibras \u00f3pticas. Tamb\u00e9m elogiou a solu\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o de conflito e a necessidade de as operadoras apresentarem ofertas p\u00fablicas de atacado, com a defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m considera que a queda da VU-M prevista na regra reduzir\u00e1 o est\u00edmulo para liga\u00e7\u00f5es entre usu\u00e1rios da mesma operadoras, o efeito \u201cclube\u201d, e espera que, a partir de 2014, quando entrar em vigor o modelo de custos, essa tarifa caia para aproximadamente R$ 0,10. Ele tamb\u00e9m acredita que o resultado da aplica\u00e7\u00e3o do novo regulamento trar\u00e1 mais competi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, pre\u00e7os mais baixos para os usu\u00e1rios.<\/p>\n
M\u00eddia eletr\u00f4nica<\/p>\n
O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, voltou a defender a necessidade de revisar o marco regulat\u00f3rio da m\u00eddia eletr\u00f4nica, mas discorda de que isso possa ser usado para combater o que sai na m\u00eddia, especialmente na imprensa. \u201cUma lei de meios n\u00e3o pode mexer com a Veja, mexer com a Folha, n\u00e3o pode mexer com o Estad\u00e3o e eu sou contra que mexa com a internet tamb\u00e9m. Mas deve regular o que a Constitui\u00e7\u00e3o trata de r\u00e1dio e televis\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Para Bernardo, a regula\u00e7\u00e3o do direito de resposta \u00e9 democr\u00e1tica, mas n\u00e3o faz parte da revis\u00e3o do marco legal da m\u00eddia eletr\u00f4nica. \u201cN\u00e3o podemos receitar um rem\u00e9dio que n\u00e3o \u00e9 adequado e que tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 aceito\u201d, disse o ministro. Ele insiste que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea e n\u00e3o permite que o governo controle conte\u00fado de publica\u00e7\u00f5es e de pe\u00e7as da m\u00eddia e de radiodifus\u00e3o,”isso est\u00e1 resolvido\u201d, completou.<\/p>\n
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Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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