Pode-se afirmar que a Confer\u00eancia Mundial de Telecomunica\u00e7\u00f5es Internacionais (WCIT-12) fracassou. Apesar dos esfor\u00e7os na reta final do evento em Dubai, as negocia\u00e7\u00f5es na noite desta quinta-feira, 13, foram encerradas por falta de tempo para maiores delibera\u00e7\u00f5es, o que provocou um racha nas delega\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses a respeito dos novos Regulamentos de Telecomunica\u00e7\u00f5es Internacionais (ITRs), que sofreram poucas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o encaminhada mais cedo para a Comiss\u00e3o Editorial. A divis\u00e3o aconteceu basicamente por causa de um motivo: a inclus\u00e3o da Internet nas ITRs. Assim, sem mais tempo para argumentos e com a press\u00e3o da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT) para fechar a reda\u00e7\u00e3o, pa\u00edses opositores optaram por simplesmente n\u00e3o assinar o tratado.<\/p>\n
A UIT esperava um consenso para fechar os pontos e encerrar os trabalhos com defini\u00e7\u00f5es, o que simplesmente n\u00e3o aconteceu. Na sexta-feira, 14, dia de encerramento da WCIT-12 em Dubai, o texto final do tratado com as \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o dos ITRs aprovadas sem o consentimento de pa\u00edses importantes ser\u00e1 lido em plen\u00e1rio e preparado para a cerim\u00f4nia de assinatura que encerra oficialmente a confer\u00eancia.<\/p>\n
O grupo opositor foi liderado pelos Estados Unidos e contou, at\u00e9 o momento, com ades\u00f5es de Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Est\u00f4nia, Filipinas, Litu\u00e2nia, Pol\u00f4nia, Reino Unido e Rep\u00fablica Tcheca. Al\u00e9m desses, Jap\u00e3o, Let\u00f4nia, Noruega e S\u00e9rvia afirmaram ao final das plen\u00e1rias desta quinta que no momento n\u00e3o assinariam o tratado com os novos ITRs, mas que gostariam de poder consultar seus respectivos governos e entidades<\/p>\n
Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n O tratado perde for\u00e7a sem assinaturas de mercados importantes, algo in\u00e9dito na UIT. Na pr\u00e1tica, o que acontece em seguida \u00e9 que esses pa\u00edses em desacordo n\u00e3o ter\u00e3o voz na implementa\u00e7\u00e3o de novas diretrizes, no planejamento e na coordena\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho. Em compensa\u00e7\u00e3o, eles n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a seguir os ITRs nem devem sofrer san\u00e7\u00f5es. Conex\u00f5es internacionais continuam sendo resolvidas com acordos comerciais, mas as na\u00e7\u00f5es que optarem por n\u00e3o seguir as ITRs podem se ver em um limbo, sem defini\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es de elementos fundamentais das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ainda falta o posicionamento de importantes pe\u00e7as do jogo, como a Uni\u00e3o Europeia, que poder\u00e1 se manifestar apenas por escrito, nas considera\u00e7\u00f5es finais (o Parlamento Europeu j\u00e1 se posicionou contra a interfer\u00eancia da UIT na regulamenta\u00e7\u00e3o da Internet).<\/p>\n Historicamente, o Brasil sempre assinou os tratados. TELETIME adiantou em outubro que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es estava comprometido em submeter os novos ITRs ao Congresso, mas tudo pode ter mudado. A delega\u00e7\u00e3o brasileira, embora tenha sido nada menos do que a quarta maior comitiva, atr\u00e1s apenas dos Emirados \u00c1rabes e dos Estados Unidos e da Nig\u00e9ria, nesta ordem, teve participa\u00e7\u00e3o discreta nos plen\u00e1rios nos pontos mais pol\u00eamicos, apesar de ter encabe\u00e7ado o grupo de trabalho sobre o artigo dedicado \u00e0 seguran\u00e7a \u2013 outro ponto cheio de desacordos e controv\u00e9rsias.<\/p>\n Troca de farpas<\/strong><\/p>\n O problema foi centrado na Internet e no papel da UIT. Apesar de negar veementemente e sucessivas vezes no per\u00edodo pr\u00e9-confer\u00eancia, a entidade acabou mostrando uma inclina\u00e7\u00e3o para assumir papel central nas recomenda\u00e7\u00f5es a serem seguidas, de acordo com os ITRs.<\/p>\n O secret\u00e1rio geral da UIT, Hamadoun Tour\u00e9, divulgou nesta quinta um comunicado no qual reitera que a confer\u00eancia n\u00e3o trata de controle da Internet. Mas logo revela que o tratado sobre a web \u00e9 “uma resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o-vinculativa que visa promover o desenvolvimento e crescimento da Internet”. Tour\u00e9 ainda deixa claro: “\u00c9 uma tarefa que \u00e9 central para o mandato da UIT para conectar o mundo”.<\/p>\n O representante da entidade ainda tentou alienar a pol\u00eamica a respeito da inclus\u00e3o da web no tratado ao afirmar que “a palavra Internet foi repetida durante toda a confer\u00eancia” e que ele acredita que isso significa simplesmente que a “realidade atual” \u00e9 que “as telecomunica\u00e7\u00f5es e a Internet est\u00e3o conectadas inextricavelmente”.<\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9 que os ITRs ditam recomenda\u00e7\u00f5es, mas a soberania de cada Pa\u00eds prevalece sobre elas. Assim, a decis\u00e3o dos Estados Unidos pode ser considerada como um posicionamento pol\u00edtico. Tanto que foi emitido um comunicado diretamente da Casa Branca, atribu\u00eddo a especialistas em ciberseguran\u00e7a, telecomunica\u00e7\u00f5es e conselheiros da administra\u00e7\u00e3o Barack Obama. “N\u00e3o devemos confundir infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es com as informa\u00e7\u00f5es que nelas trafegam. O consenso global por uma Internet livre e aberta \u00e9 avassalador”, diz o texto.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pode-se afirmar que a Confer\u00eancia Mundial de Telecomunica\u00e7\u00f5es Internacionais (WCIT-12) fracassou. Apesar dos esfor\u00e7os na reta final do evento em Dubai, as negocia\u00e7\u00f5es na noite desta quinta-feira, 13, foram encerradas por falta de tempo para maiores delibera\u00e7\u00f5es, o que provocou um racha nas delega\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses a respeito dos novos Regulamentos de Telecomunica\u00e7\u00f5es Internacionais […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-3912","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n