As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 o dia 1\u00b0 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A Anatel abriu, nesta quarta-feira (30) a consulta p\u00fablica sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento sobre Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Radiofrequ\u00eancias, na Faixa de 450 MHz a 470 MHz, pelo Servi\u00e7o Limitado Privado no \u00c2mbito dos Aeroportos Nacionais. O objetivo da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 digitalizar o servi\u00e7o, com reflexos positivos na moderniza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es nos aeroportos, redu\u00e7\u00e3o de uso de espectro e na conviv\u00eancia com outros servi\u00e7os que utilizam a mesma faixa, como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).<\/p>\n
A motiva\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se deu pela proximidade da realiza\u00e7\u00e3o dos grandes eventos internacionais esportivos em que h\u00e1 a previs\u00e3o de aumento da necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de radiofrequ\u00eancias no \u00e2mbito dos aeroportos nacionais, em consequ\u00eancia do crescimento da demanda de passageiros. Essas comunica\u00e7\u00f5es se referem a servi\u00e7os administrativos, como controle de bagagens. O prazo para digitaliza\u00e7\u00e3o dos aeroportos do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo ser\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro de 2016; as estruturas dos demais aeroportos dos estados que sediar\u00e3o a Copa, para dezembro de 2018. E os outros ficar\u00e3o para tr\u00eas anos depois, em 2021. A previs\u00e3o da ag\u00eancia \u00e9 de que os cronogramas ser\u00e3o antecipados pelos detentores de autoriza\u00e7\u00e3o de uso da faixa em fun\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n
Pela proposta, fica destinada a faixa de frequ\u00eancias de 451 MHz a 452,00625 MHz e de 461 MHz a 462,00625 MHz ao Servi\u00e7o Limitado Privado, para uso no \u00e2mbito de aeroportos, em car\u00e1ter prim\u00e1rio e sem exclusividade; de 456,7875 MHz a 458,9625 MHz e de 462 MHz a 463,9625 MHz, nos moldes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 446\/2006, ao Servi\u00e7o Limitado Privado, para uso no \u00e2mbito de aeroportos, em car\u00e1ter prim\u00e1rio e sem exclusividade, at\u00e9 oito anos ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o deste regulamento, ap\u00f3s os quais passar\u00e3o a operar em car\u00e1ter secund\u00e1rio at\u00e9 o termo final da autoriza\u00e7\u00e3o de uso de radiofrequ\u00eancias, sendo permitida uma \u00fanica prorroga\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta de regulamento poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 o dia 1\u00b0 de mar\u00e7o.<\/p>\n
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Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 o dia 1\u00b0 de mar\u00e7o. A Anatel abriu, nesta quarta-feira (30) a consulta p\u00fablica sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento sobre Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Radiofrequ\u00eancias, na Faixa de 450 MHz a 470 MHz, pelo Servi\u00e7o Limitado Privado no \u00c2mbito dos Aeroportos Nacionais. O objetivo da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-3976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n