Previs\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura \u00e9 de R$ 15 bilh\u00f5es at\u00e9 2016<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff vai assinar ainda nesta sexta-feira (15) o decreto que desonera a constru\u00e7\u00e3o de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro Paulo Bernardo, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada. Ele prev\u00ea antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos da ordem de R$ 15 bilh\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es no valor total de R$ 6 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a data para entrega dos projetos, prevista para at\u00e9 30 de junho, n\u00e3o ser\u00e1 alterada porque depende de mudan\u00e7a na lei. \u201cMas acho que as empresas j\u00e1 est\u00e3o com seus planejamentos prontos e os quatro meses ser\u00e3o suficientes para a entrega das propostas\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o decreto para desonera\u00e7\u00e3o dos smartphones, ainda depende da libera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda. \u201cA presidente disse que vai ligar para o Guido [Mantega] para assinar logo\u201d, disse o ministro. Ele mesmo afirmou que ligar\u00e1 ainda hoje para o ministro da Fazenda, cobrando o texto.<\/p>\n
Outros temas foram tratados no encontro, como a destina\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia de 700 MHz para a banda larga m\u00f3vel. \u201cA presidente quer discutir conosco o edital da licita\u00e7\u00e3o da faixa e esperamos estar com o texto proposto at\u00e9 agosto deste ano\u201d, afirmou. Mas adiantou que alguns par\u00e2metros j\u00e1 foram levantados, como a exig\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o das infraestruturas de fibras \u00f3pticas para atender um maior n\u00famero de localidades.<\/p>\n
Redes<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o das redes est\u00e1 prevista na lei 12.715\/2012 e destina-se a projetos de implementa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es que suportam acesso \u00e0 internet em banda larga, incluindo esta\u00e7\u00f5es que contribuam com os objetivos de implanta\u00e7\u00e3o do PNBL. Fica suspensa, por exemplo, a cobran\u00e7a de PIS e Cofins para a venda no mercado interno de m\u00e1quinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de constru\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o nas obras civis abrangidas nos projetos do PNBL. Tamb\u00e9m deixa de ser cobrado o IPI de f\u00e1brica, quando a aquisi\u00e7\u00e3o for feita por empresa benefici\u00e1ria do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, que dever\u00e3o ser submetidos primeiramente ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, e, depois, ao Minist\u00e9rio da Fazenda, ser\u00e3o estabelecidos nesse decreto e levando em considera\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as regionais, a moderniza\u00e7\u00e3o das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es e a eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de qualidade para os usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o governo espera massificar o acesso \u00e0s redes e aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que suportam internet em banda larga, como TV por assinatura e telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n
O prazo para que as empresas apresentem suas propostas ao MiniCom vai at\u00e9 junho de 2013, mas esses projetos podem ser executados, com o benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o fiscal, at\u00e9 2016.O decreto deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da segunda-feira ou, no mais tardar, na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
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Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ETICE – 3101.6607<\/p>\n